Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2628 registros

Portaria: 0206012/2025 02/06/2025

Concessão GTR, Agente: JOÃO CALIXTO MOREIRA NETO, CHARLES WELLINGTON INACIO DA SILVA, THAIS ALMEIDA PAULINO, FRANCISCO CRISTIANO SILVA DE SOUZA, JOSE CARLOS DE ALBUQUERQUE MARTINS, VALDINES MOREIRA DA SILVA ANDRADE, ANA PAULA DA SILVA MAIA, JOSÉ GUTEMBERG CAVALCANTE BARRETO. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0206011/2025 02/06/2025

Concessão GTR, Agente: Carlos Breno Demetrio de Souza, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0206010/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Igor Araripe Soares, Cargo: Coordenador de Comunicacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0206009/2025 02/06/2025

Concessão GTR, Agente: MARIA CLEONICE ALMEIDA, MARIA SILVIA RODRIGUES DA SILVA, PEDRO NASCIMENTO MAGALHÃES, ANDULA MANUELA MOURA SALDANHA. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0206008/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Regis Saldanha Bezerra, Cargo: Diretor de Núcleo Monitoramento Cultural, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0206006/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Luzia de Sousa Cavalcante e Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0206005/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Taianara da Cunha Souza, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0206004/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Francisca Glaudenia Gomes de Sousa, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0206003/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Sabrina Sousa Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0206002/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Ana Claudia Vieira do Carmo, Cargo: Agente Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0206001/2025 02/06/2025

Nomeação, Agente: Alan Ferreira Guerra, Cargo: Coordenador de Fomento Agropecuario e Aquicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 0018A/2025 02/06/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUETA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00018/2025 02/06/2025

ABRE CRÉDITO ADCIONAL DE VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA DE MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.456.200,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

Portaria: 0009/2025 27/05/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão Especial destinada ao estudo, análise e apresentação de propostas de reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Guaiúba (CE).

LEI MUNICIPAL: 1225/2025 26/05/2025

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO TRIATHLON, DUATHLON, AQUATHLON E SUAS VARIAÇÕES PERMITINDO CELEBRAR PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

LEI MUNICIPAL: 1224/2025 26/05/2025

INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2105002/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Francisco Cristiano Silva de Souza, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2105001/2025 21/05/2025

Nomeação, Agente: Jose Telmo Lacerda Diogenes, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1505001/2025 15/05/2025

Nomeação, Agente: Emilly Barroso da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1405005/2025 14/05/2025

Concessão, Agente: INGRID GOMES MOREIRA, ELIANE FONTOURA DE SOUSA, FRANCISCA CLAUDINEIDE FERRER DE ALBUQUERQUE, ADRIANO JUNIOR NUNES DOS SANTOS, ANA LÚCIA GALDINO MACIEL, AFRÂNIO RODRIGUES DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA, JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1405004/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Ivana Freire e Silva, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 1405003/2025 14/05/2025

Nomeação, Agente: Ana Lucia Galdino Maciel, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Portaria: 1405002/2025 14/05/2025

Exoneração, Agente: Ana Karla Vieira de Sousa, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Portaria: 1405001/2025 14/05/2025

Exoneração, Agente: Mariana Moreira Vale, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 015A/2025 14/05/2025

DISPÕE SOBRE A COVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

Portaria: 1205006/2025 12/05/2025

Nomeação, Agente: Nara Kelly Freires da Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1205005/2025 12/05/2025

Nomeação para Conselho, Agente: I- Representantes do Poder Executivo, Titular: José Telmo Lacerda Diógenes. Suplente: Flávio Frota Silva Guimarães. II-Representantes dos trabalhadores da Educação: 1° Titular: Maria José Araújo da Silva - vice presidente. 1°Suplente: Francisca Leandro Peixoto. 2°Titular: Maria Rosa Felix Moreira. 2°Suplente: Ana Maria Clementino Silva Santos. III-Representantes de pais de alunos: 1°Titular: Junior Ricardo Gomes Uchôa. 1°Suplente: Raquel da Cunha Gurguri. 2°Titular: Fabiana Lima Cavalcante. 2°Suplente: Francisco Kledir dos Santos Souza. IV-Representantes da sociedade civil: 1°Titular: Francisca Regiane Martins Gomes Sombra -Presidente. 1°Suplente: Maria de Nazaré de Freitas. 2°Titular: Josiano Camilo Martins. 2°Suplente: Ana Lourdes Araújo. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1205004/2025 12/05/2025

Nomeação; CMAS Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1205003/2025 12/05/2025

Nomeação; CMDM Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1205002/2025 12/05/2025

Nomeação, OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA/CEARÁ Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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