Valores
Comprometimento;
Eficiência;
Sustentabilidade;
Transparência;
Desenvolvimento Urbano;
Responsabilidade Social;
Qualidade dos Serviços Públicos;
Cooperação Institucional;
Funções
Planejar e Executar Políticas de Infraestrutura Urbana e Habitação;
Coordenar Obras Públicas Municipais
Gerenciar Serviços Urbanos e Infraestrutura Básica;
Elaborar Projetos de Desenvolvimento Urbano;
Fiscalizar Obras e Serviços Públicos;
Atuar nas Áreas de Saneamento;
Drenagem e Abastecimento de Água ;
Desenvolver Ações de Mobilidade e Transporte Municipal;
Promover Melhoria das Vias e Espaços Públicos
Competências
Acompanhar a Aplicação de Recursos Públicos em Obras e Projetos;
Apoiar Ações de Regularização e Melhoria Habitacional da População;
Desenvolver Políticas e Programas de Habitação Popular;
Elaborar e Implementar Projetos de Urbanização e Desenvolvimento Urbano;
Planejar, Coordenar e Executar Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana;
Promover a Manutenção de Vias Públicas, Praças e Espaços Urbanos;
Atribuições da Secretaria
Planejar, Elaborar, Compatibilizar, Coordenar, Executar, Monitorar e Aprovar Projetos de Infraestrutura Urbana e de Equipamentos Públicos do Município;
Planejar, Coordenar, Executar, Fiscalizar e Controlar Obras Públicas Municipais, Incluindo Edificações, Urbanização e Intervenções em Espaços Públicos;
Gerenciar, Manter e Promover a Conservação de Vias Públicas, Praças e Demais Espaços Urbanos;
Planejar, Executar e Supervisionar Ações de Drenagem Urbana, Saneamento Básico, Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário;
Promover Políticas de Mobilidade Urbana, Transporte Municipal e Acessibilidade;
Elaborar, Implementar e Acompanhar Políticas e Programas de Habitação de Interesse Social, Bem Como Apoiar Ações de Melhoria Habitacional da População;
Promover Políticas de Mobilidade Urbana, Transporte Municipal e Acessibilidade;
Fiscalizar a Execução de Obras e Serviços Públicos, Garantindo a Conformidade Técnica e Legal;
Acompanhar a Aplicação de Recursos Públicos Destinados a Obras e Projetos de Infraestrutura;
Elaborar e Implementar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (pddu), em Articulação com os Demais Órgãos Municipais Competentes;
Promover a Gestão Integrada dos Serviços Urbanos e da Infraestrutura Básica do Município;
Gerenciar Contratos, Convênios e Parcerias Firmadas para Execução de Obras e Serviços de Infraestrutura;
Articular-se com Órgãos e Entidades Públicas e Privadas, nas Esferas Federal, Estadual, Municipal e Internacional, Visando à Captação de Recursos e Execução de Projetos;
Realizar Avaliações Técnicas, Perícias e Análises de Bens e Obras de Interesse Público;
Garantir a Regularidade, Fiscalização e Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública, Quando sob Responsabilidade do Município;
Planejar e Executar Ações de Melhoria da Infraestrutura Urbana e Rural, Promovendo o Desenvolvimento Sustentável do Município;
Coordenar Equipes Técnicas e Administrativas, Assegurando a Eficiência na Execução das Atividades da Secretaria;
Acompanhar a Execução Orçamentária e Financeira da Pasta, Zelando Pela Correta Aplicação dos Recursos Públicos;
Representar a Secretaria Perante Órgãos Públicos, Instituições e a Comunidade;
Exercer Outras Atividades Correlatas e Necessárias ao Cumprimento de Suas Finalidades Institucionais, Bem Como Aquelas Que Lhe Forem Delegadas Pelo Chefe do Poder Executivo.
Atribuições do Gestor
Coordenar a elaboração de projetos, preparando planos, orçamentos técnicos de execusão e outros dados para possibilitar e orientar o traçado, a construção, conservação e remodelação de obras, dentro dos padrões técnicos;
Coordenar as políticas do Município nas áreas de infra-estrutura;
Coordenar as Políticas do Município nas Áreas de Infraestrutura;
Elaborar o Plano Diretor Pddu e Modelo de Gestão Compatíveis com as Ações de Desenvolvimento Programadas no Âmbito dos Setores de Transporte, Saneamento, Drenagem, Esgotamento Sanitário, Abastecimento D'água, energia, comunicação, habitação, desenvolvimento urbano e obras públicas, em consonância com a secretaria de planejamento, administração e finanças;
Definir Políticas de Ordenamento da Ocupação do Solo Urbano, Bem Como Propor Legislação Disciplinando a Matéria;
Gerenciar os Serviços Públicos Municipais, Bem Como Orientar o Procedimento de Fiscalização nas Áreas de Sua Competência;
Articular-se com as Demais Secretarias do Município e com Órgãos Públicos Federais Elou Estaduais, Visando à Perfeita Execução de Atividades nas Suas Áreas de Competência;
Coordenar a Elaboração de Projetos, Preparando Planos, Orçamentos Técnicos de Execução e Outros Dados para Possibilitar e Orientar o Traçado, a Construção, Conservação e Remodelação de Obras, Dentro dos Padrões Técnicos;
Proceder à Avaliação Geral das Condições Requeridas para a Obra, Estudando os Projetos e Examinando as Características do Terreno Disponível, para Determinar o Local Mais Apropriado para a Construçã Viii. Definir Valores de Taxas em Conjunto com a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças;
Definir Políticas de Desenvolvimento das Atividades Urbanas do Município;
Definir Políticas de Desenvolvimento das Atividades Urbanas do Município;
Coordenar as Atividades de Obras e Serviços Públicos no Âmbito Municipal;
Elaborar Projetos, Construir e Conservar as Obras Públicas Municipais;
Acompanhar a Observância das Normas de Urbanismo e Postura de Interesse do Município;
Liberar Concessões para Funcionamento dos Serviços de Transporte Coletivo, Táxi e Mototáxi;
Manter Logradouros Públicos, Tais Como Avenidas, Praças, Parques e Outros, em Perfeito Estado de Conservação;
Celebrar Contratos e Convênios com Órgãos Estaduais, Nacionais e Ou Internacionais com Vistas ao Desenvolvimento Tecnológico do Município;
Planejar a Curto, Médio e Longo Prazo as Tendências de Crescimento do Município, Priorizando Suas Potencialidades, Estimando Sua Expansão Social e Econômica e Normatizando a Ordenação do Espaço Urbano;
Exercer o Planejamento Estratégico Capaz de Alavancar o Desenvolvimento do Município;
Ordenar a Estrutura Urbana da Cidade de Forma a Responder às Expectativas Geradas Pelo Planejamento Estratégico;
Viabilizar a Implementação do Plano de Desenvolvimento do Município (plano Estratégico);
Coordenar o Plano de Estruturação Urbana Compreendendo o Plano de Desenvolvimento Fisico da Sede do Município e de Núcleos Populacionais Mais Significativos;
Coordenar e Controlar a Legislação Básica Urbana do Município;
Exercer Outras Atividades Correlatas;
Por Delegação, Mediante Ato Específico, Representar o Prefeito nas Solenidades, Cerimônias e Atos Públicos, aos Quais, Não Puder Comparecer.
