Valores
Comprometimento;
Eficiência;
Sustentabilidade;
Transparência;
Desenvolvimento Urbano;
Responsabilidade Social;
Qualidade dos Serviços Públicos;
Cooperação Institucional;
Funções
Planejar e Executar Políticas de Infraestrutura Urbana e Habitação;
Coordenar Obras Públicas Municipais
Gerenciar Serviços Urbanos e Infraestrutura Básica;
Elaborar Projetos de Desenvolvimento Urbano;
Fiscalizar Obras e Serviços Públicos;
Atuar nas Áreas de Saneamento;
Drenagem e Abastecimento de Água ;
Desenvolver Ações de Mobilidade e Transporte Municipal;
Promover Melhoria das Vias e Espaços Públicos
Competências
Acompanhar a Aplicação de Recursos Públicos em Obras e Projetos;
Apoiar Ações de Regularização e Melhoria Habitacional da População;
Desenvolver Políticas e Programas de Habitação Popular;
Elaborar e Implementar Projetos de Urbanização e Desenvolvimento Urbano;
Planejar, Coordenar e Executar Obras e Serviços de Infraestrutura Urbana;
Promover a Manutenção de Vias Públicas, Praças e Espaços Urbanos;
Atribuições da Secretaria
PLANEJAR, ELABORAR, COMPATIBILIZAR, COORDENAR, EXECUTAR, MONITORAR E APROVAR PROJETOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO;
PLANEJAR, COORDENAR, EXECUTAR, FISCALIZAR E CONTROLAR OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, INCLUINDO EDIFICAÇÕES, URBANIZAÇÃO E INTERVENÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS;
GERENCIAR, MANTER E PROMOVER A CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS;
PLANEJAR, EXECUTAR E SUPERVISIONAR AÇÕES DE DRENAGEM URBANA, SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO;
PROMOVER POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE MUNICIPAL E ACESSIBILIDADE;
ELABORAR, IMPLEMENTAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS E PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, BEM COMO APOIAR AÇÕES DE MELHORIA HABITACIONAL DA POPULAÇÃO;
PROMOVER POLÍTICAS DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE MUNICIPAL E ACESSIBILIDADE;
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, GARANTINDO A CONFORMIDADE TÉCNICA E LEGAL;
ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS A OBRAS E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA;
ELABORAR E IMPLEMENTAR O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO (PDDU), EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES;
PROMOVER A GESTÃO INTEGRADA DOS SERVIÇOS URBANOS E DA INFRAESTRUTURA BÁSICA DO MUNICÍPIO;
GERENCIAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADAS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA;
ARTICULAR-SE COM ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E INTERNACIONAL, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS E EXECUÇÃO DE PROJETOS;
REALIZAR AVALIAÇÕES TÉCNICAS, PERÍCIAS E ANÁLISES DE BENS E OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO;
GARANTIR A REGULARIDADE, FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUANDO SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO;
PLANEJAR E EXECUTAR AÇÕES DE MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO;
COORDENAR EQUIPES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA;
ACOMPANHAR A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PASTA, ZELANDO PELA CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS;
REPRESENTAR A SECRETARIA PERANTE ÓRGÃOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES E A COMUNIDADE;
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS E NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS, BEM COMO AQUELAS QUE LHE FOREM DELEGADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
Atribuições do gestor
Coordenar a elaboração de projetos, preparando planos, orçamentos técnicos de execusão e outros dados para possibilitar e orientar o traçado, a construção, conservação e remodelação de obras, dentro dos padrões técnicos;
Coordenar as políticas do Município nas áreas de infra-estrutura;
Coordenar as Políticas do Município nas Áreas de Infraestrutura;
Elaborar o Plano Diretor Pddu e Modelo de Gestão Compatíveis com as Ações de Desenvolvimento Programadas no Âmbito dos Setores de Transporte, Saneamento, Drenagem, Esgotamento Sanitário, Abastecimento D'água, energia, comunicação, habitação, desenvolvimento urbano e obras públicas, em consonância com a secretaria de planejamento, administração e finanças;
Definir Políticas de Ordenamento da Ocupação do Solo Urbano, Bem Como Propor Legislação Disciplinando a Matéria;
Gerenciar os Serviços Públicos Municipais, Bem Como Orientar o Procedimento de Fiscalização nas Áreas de Sua Competência;
Articular-se com as Demais Secretarias do Município e com Órgãos Públicos Federais Elou Estaduais, Visando à Perfeita Execução de Atividades nas Suas Áreas de Competência;
Coordenar a Elaboração de Projetos, Preparando Planos, Orçamentos Técnicos de Execução e Outros Dados para Possibilitar e Orientar o Traçado, a Construção, Conservação e Remodelação de Obras, Dentro dos Padrões Técnicos;
Proceder à Avaliação Geral das Condições Requeridas para a Obra, Estudando os Projetos e Examinando as Características do Terreno Disponível, para Determinar o Local Mais Apropriado para a Construçã Viii. Definir Valores de Taxas em Conjunto com a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças;
Definir Políticas de Desenvolvimento das Atividades Urbanas do Município;
Definir Políticas de Desenvolvimento das Atividades Urbanas do Município;
Coordenar as Atividades de Obras e Serviços Públicos no Âmbito Municipal;
Elaborar Projetos, Construir e Conservar as Obras Públicas Municipais;
Acompanhar a Observância das Normas de Urbanismo e Postura de Interesse do Município;
Liberar Concessões para Funcionamento dos Serviços de Transporte Coletivo, Táxi e Mototáxi;
Manter Logradouros Públicos, Tais Como Avenidas, Praças, Parques e Outros, em Perfeito Estado de Conservação;
Celebrar Contratos e Convênios com Órgãos Estaduais, Nacionais e Ou Internacionais com Vistas ao Desenvolvimento Tecnológico do Município;
Planejar a Curto, Médio e Longo Prazo as Tendências de Crescimento do Município, Priorizando Suas Potencialidades, Estimando Sua Expansão Social e Econômica e Normatizando a Ordenação do Espaço Urbano;
Exercer o Planejamento Estratégico Capaz de Alavancar o Desenvolvimento do Município;
Ordenar a Estrutura Urbana da Cidade de Forma a Responder às Expectativas Geradas Pelo Planejamento Estratégico;
Viabilizar a Implementação do Plano de Desenvolvimento do Município (plano Estratégico);
Coordenar o Plano de Estruturação Urbana Compreendendo o Plano de Desenvolvimento Fisico da Sede do Município e de Núcleos Populacionais Mais Significativos;
Coordenar e Controlar a Legislação Básica Urbana do Município;
Exercer Outras Atividades Correlatas;
Por Delegação, Mediante Ato Específico, Representar o Prefeito nas Solenidades, Cerimônias e Atos Públicos, aos Quais, Não Puder Comparecer.
