Apresentação
Ao Gabinete do(a) Prefeito(a), como órgão de Assessoramento do Poder Executivo, compete:
I-Desenvolver atividades que objetivam assegurar uma estreita colaboração e permanente ligação entre a Prefeitura
e os municípios;
II-Lavrar as portarias e atos resultantes de despachos, bem como preparar a correspondência do(a) Prefeito(a).
Valores
Humanização: Promover Atendimento Respeitoso, Inclusivo e Acolhedor à População;
Participação Social: Incentivar o Diálogo entre Governo e Sociedade;
Cooperação Institucional: Fortalecer a Integração entre Secretarias, Órgãos Públicos e Sociedade Civil.
Ética: Atuar com Integridade, Moralidade e Respeito ao Interesse Público;
Compromisso com o Cidadão: Priorizar o Bem-estar da População e a Melhoria Contínua dos Serviços Públicos;
Responsabilidade: Gerir os Recursos Públicos com Eficiência, Planejamento e Zelo;
Eficiência: Buscar Resultados com Qualidade, Agilidade e Economicidade;
Legalidade: Obedecer Rigorosamente à Constituição, às Leis e aos Princípios da Administração Pública;
Funções
O Gabinete da Prefeita Desempenha Papel Estratégico na Coordenação das Atividades Governamentais, Atuando Como Elo entre o Poder Executivo, as Secretarias Municipais e a Sociedade Civil. Suas Atribuições Concentram-se no Assessoramento Direto à Chefe do Poder Executivo, no Acompanhamento das Ações Prioritárias da Gestão, na Articulação Institucional e no Apoio à Tomada de Decisões Administrativas.
Competências
Contribui para o Monitoramento das Demandas da População, Auxiliando na Definição de Prioridades e no Direcionamento das Ações Governamentais, Sempre em Consonância com os Objetivos Estratégicos da Gestão Municipal.
Coordenar a Agenda Institucional e Administrativa da Prefeita;
Organizar, Acompanhar e Controlar o Expediente Oficial da Chefia do Poder Executivo Municipal; Receber, Analisar e Encaminhar Demandas da População, Autoridades e Instituições;
Promover a Articulação entre o Gabinete da Prefeita, as Secretarias Municipais e Demais Órgãos da Administração Pública;
Coordenar a Elaboração e Tramitação de Atos Oficiais, Ofícios, Decretos, Portarias e Demais Documentos Administrativos;
Assessorar a Prefeita em Cerimônias, Eventos Oficiais e Atividades Institucionais;
Exercer Outras Atribuições Necessárias ao Funcionamento da Chefia do Poder Executivo Municipal.
Atribuições da Secretaria
EXERCER A COORDENAÇÃO-GERAL, ASSIM COMO ORIENTAR, COORDENAR E FISCALIZAR OS TRABALHOS DO GABINETE DO PREFEITO, ORGANIZANDO AGENDAS E AUDIÊNCIAS DO PREFEITO;
ASSESSORAR O PREFEITO NA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE COADUNEM COM A HARMONIA DAS INICIATIVAS PROPOSTAS PELOS DIFERENTES ÓRGÃOS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL;
PROMOVER ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO COM OS CIDADÃOS PESSOALMENTE OU POR MEIO DE ENTIDADES QUE OS REPRESENTEM;
APOIAR A ARTICULAÇÃO POLÍTICA E AS RELAÇÕES DO EXECUTIVO COM O LEGISLATIVO, APRECIANDO AS SOLICITAÇÕES E SUGESTÕES, PROVIDENCIANDO O SEU ENCAMINHAMENTO ÀS SECRETARIAS DA ÁREA ESPECÍFICA, QUANDO FOR O CASO;
COORDENAR EM CONJUNTO COM A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO O PROCESSO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E A INTERAÇÃO COM O PODER LEGISLATIVO;
PROVER OS MEIOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À ATUAÇÃO DO PREFEITO;
ASSISTIR E ASSESSORAR O PREFEITO NOS ASSUNTOS DE NATUREZA INSTITUCIONAL, POLÍTICA E ADMINISTRATIVA;
COORDENAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL, POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO PREFEITO;
DAR SUPORTE E ASSISTÊNCIA AO PREFEITO NAS RELAÇÕES OFICIAIS ENTRE O PODER EXECUTIVO E OS DEMAIS PODERES, ENTIDADES, ÓRGÃOS, AUTORIDADES E COM A POPULAÇÃO EM GERAL;
ATUAR NO PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO, DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DAS AÇÕES DE GOVERNO E DAS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS;
PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;
PROMOVER A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DAS SOLENIDADES REALIZADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DO PREFEITO;
COORDENAR AS ATIVIDADES DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO OFICIAL;
COORDENAR AS ATIVIDADES DE CERIMONIAL E PROTOCOLO;
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, BEM COMO OUTRAS QUE LHE FOREM DELEGADAS.
Atribuições do gestor
Recepcionar pessoas, atender ligações telefônicas e prestar informações sobre a tramitação de processos pertinentes ao Gabinete;
Controlar as Atividades do Gabinete do Prefeito.
Assistir Direta Ou Indiretamente ao Prefeito na Adoção de Providências Necessárias ao Desempenho de Suas Atribuições Privativas;
Interagir com a Assessoria de Comunicação para Divulgação das Atividades Relacionadas com o Gabinete;
Recepcionar Autoridades e Encaminhar Pessoas Que Demandem ao Gabinete do Prefeito;
Organizar a Agenda de Audiências, Entrevistas e Reuniões do Prefeito;
Lavrar os Termos de Posse dos Contratados Pelo Poder Executivo, dos Secretários Municipais e dos Dirigentes de Órgãos, Diretamente Subordinados ao Chefe do Poder Executivo Municipal;
Receber, Efetuar a Triagem, Encaminhar e Providenciar Respostas das Correspondências Dirigidas ao Prefeito;
Preparar, Instruir, Cuidar da Tramitação e Disposição de Processos, Papéis e Documentos Sujeitos à Decisão do Prefeito
Organizar e Executar os Serviços de Cerimonial
Exercer Outras Atividades Correlatas.
Por Delegação, Mediante Ato Específico, Representar o Prefeito nas Solenidades, Cerimônias e Atos Públicos, aos Quais, Não Puder Comparecer.
