Número do convênio | Concedente Histórico | Esfera | VigênciaCelebração | Situação | Mais |
67/2023 12/07/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Constitui objeto deste compromisso a execução do Programa de Aprendizagem na Idade Certa - Paic Integral, que tem por objetivo a promoção da aprendizagem na idade certa, bem como o seu fortalecimento com equidade e a universalização do Ensino Fundamental em tempo integral na rede pública municipal de ensino do Estado do Ceará, a partir da cooperação interfederativa, de natureza técnica, pedagógica e financeira. |
ESTADUAL | 31/12/202312/07/2023 | ||
004/2023 22/06/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei nº 1.116/2023, de 06 de junho de 2023, para promover a cultura e lazer como meios de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento à cultura e ao lazer. |
MUNICIPAL | 31/12/202322/06/2023 | ||
003/2023 22/06/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros á LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei municipal nº1.116/2023, de 06 de junho de 2023, para promover o esporte como meio de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento ao esporte. |
MUNICIPAL | 31/12/202322/06/2023 | ||
002/2023 11/02/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA (SOBEF), autorizado pela Lei Municipal 1.093, de 10 de fevereiro de 2023. |
MUNICIPAL | 31/12/202311/02/2023 | ||
001/2023 11/02/2023 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba, autorizados pela Lei Municipal nº 1.093/2023, de 10 de Fevereiro de 2023. |
MUNICIPAL | 31/12/202311/02/2023 | ||
66/2023 30/01/2023 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Garantir a execusão do transporte dos alunos da educação básica pública da Rede Estadual de Ensino. |
ESTADUAL | 31/01/202430/01/2023 | ||
939217 17/01/2023 |
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação no Município de Guaiúba - CE. |
FEDERAL | 30/12/202630/12/2022 | Aguardando | |
005/2022 20/05/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiors à LIGA CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei Municipalnº 1.059/2022, de 19 de maio de 2022, para promover a cultura e lazer como meios de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento à cultura e ao lazer. |
MUNICIPAL | 31/12/202220/05/2022 | ||
004/2022 20/05/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros á LIGA CULTURL ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, autorizados pela Lei Municipal nº1.059/2022, de 19 de maio de 2022, para promover o esporte como meio de promoção do desenvolvimento humano e realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização dos deveres constitucionais da administração pública no atendimento da realização do fomento ao esporte. |
MUNICIPAL | 31/12/202220/05/2022 | ||
158/2022 19/05/2022 |
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Pavimentação em pedra tosca no município de Guaiúba-ce |
ESTADUAL | 16/11/202319/05/2022 | ||
20/2022 17/03/2022 |
SECRETARIA DE SAÚDE - SESA Apoio de ações na área da saúde no Município de Guaiúba-CE. |
ESTADUAL | 13/09/202317/03/2022 | ||
001/2022 15/03/2022 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba, autorizado pela Lei Municipal 1052/2022, de 11 de março de 2022 |
MUNICIPAL | 31/12/202215/03/2022 | ||
42910-1/2021 31/12/1969 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Ampliar escola ou creche (quadra coberta aberta do bairro Pinheiro) |
FEDERAL | 05/01/202505/01/2022 | Aguardando | |
071/2021 20/12/2021 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Pacto pela aprendizagem do município de Guaiúba-CE. |
ESTADUAL | 31/12/202320/12/2021 | ||
11/21 16/09/2021 |
SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP Pavimentação e recuperação de vias de trânsito urbano e rodoviário. |
ESTADUAL | 16/09/202216/09/2021 | ||
003/2021 05/04/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA (SOBEF), autorizado pela Lei Municipal 1016/2021, de 24 de março de 2021 |
MUNICIPAL | 31/12/202105/04/2021 | ||
002/2021 05/04/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Guaiúba, autorizado pela Lei Municipal 1016/2021, de 24 de março de 2021 |
MUNICIPAL | 31/12/202105/04/2021 | ||
002/2022 15/03/2021 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA Constitui o objeto do presente convênio o repasse de recursos financeiros à SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA (SOBEF), autorizado pela Lei Municipal 1052/2022, de 11 de março de 2022 |
MUNICIPAL | 31/12/202115/03/2021 | ||
895138 08/01/2020 |
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Reforma e ampliação do mercado público do Município de Guiúba - CE. |
FEDERAL | 27/12/202327/12/2019 | Andamento | |
885413 08/01/2020 |
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no bairro de Mata fresca no Município de Guaiúba-CE. |
FEDERAL | 20/12/202319/12/2019 | Andamento | |
01084-4/2019 31/12/1969 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Adquirir ônibus rural escolar - ORE 3 |
FEDERAL | 26/12/202317/10/2019 | ||
873272 07/12/2018 |
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA - CE. |
FEDERAL | 06/12/202306/12/2018 | Andamento | |
866785 30/07/2018 |
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do distrito de Água Verde, no Município de Guaiúba - CE. |
FEDERAL | 16/07/202327/07/2018 | Andamento | |
55/18 05/07/2018 |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS E CRECHES, MÓVEIS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDA DE MÚSICA E PARA O CENTRO CULTURAL DE ARTE E CULTURA PORTAL DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA-CE |
ESTADUAL | 10/10/202305/07/2018 | ||
5121/2013 01/10/2015 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Construção de creche |
FEDERAL | 20/08/202401/10/2015 | ||
0279/2015 01/08/2015 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Aquisição de equipamentos e mobília. |
FEDERAL | 01/07/202401/08/2015 | ||
34116/2014 30/12/2014 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Construção de espaço educativo - 6 salas no bairro Parque Calixtinho |
FEDERAL | 17/02/202430/12/2014 | ||
04777/2013 01/12/2013 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE Adquirir material didático/pedagógico. |
FEDERAL | 30/09/202301/12/2013 |