Valores
Compromisso com a Educação Pública de Qualidade;
Ética e Transparência na Gestão Pública;
Valorização dos Profissionais da Educação e do Esporte;
Inclusão e Equidade Social;
Inovação Pedagógica e Tecnológica;
Promoção da Cultura Esportiva e do Bem-estar;
Competências
Formular, Planejar, Coordenar e Executar a Política Municipal de Educação e Desporto;
Administrar, Supervisionar e Acompanhar a Rede Municipal de Ensino;
Garantir o Acesso, Permanência e Desenvolvimento do Aluno na Educação Básica;
Desenvolver Programas Educacionais Voltados à Melhoria da Qualidade do Ensino;
Coordenar Ações de Alfabetização, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Inclusiva;
Gerir o Transporte Escolar, Alimentação Escolar e Demais Programas Educacionais;
Promover a Formação Continuada dos Profissionais da Educação;
Planejar, Coordenar e Incentivar Atividades Esportivas, Recreativas e de Lazer;
Elaborar e Acompanhar Planos, Programas e Projetos Educacionais e Esportivos;
Articular Parcerias com Instituições Públicas e Privadas para Fortalecimento das Políticas Educacionais e Esportivas;
Atribuições da Secretaria
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO;
ELABORAR E IMPLEMENTAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS;
MANTER ARTICULAÇÃO COM ÓRGÃOS EXTERNOS, ESTADUAIS, FEDERAIS E DEMAIS ENTIDADES, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS;
ELABORAR O PLANO PLURIANUAL (PPA), A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), CONSOLIDANDO A PROPOSTA FÍSICO-FINANCEIRA DA SECRETARIA EM ARTICULAÇÃO COM A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL;
ASSEGURAR O PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA SECRETARIA;
ASSINAR ATOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS EM QUE A SECRETARIA SEJA PARTE, QUANDO HOUVER COMPETÊNCIA DELEGADA;
DETERMINAR E APROVAR O CALENDÁRIO ESCOLAR E O NÚMERO DE VAGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL;
FISCALIZAR PERMANENTEMENTE AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, OBSERVANDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS E REGULAMENTARES;
APROVAR A PROGRAMAÇÃO A SER EXECUTADA PELAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA;
APROVAR A LOTAÇÃO DE SERVIDORES EM CADA UNIDADE ADMINISTRATIVA;
APROVAR O PLANO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA;
ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE AÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE ARTES CÊNICAS, MÚSICA, ARTES PLÁSTICAS, DANÇA E TEATRO;
PROMOVER A DIFUSÃO CULTURAL, ESPECIALMENTE POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E LITERÁRIOS QUE INCENTIVEM O ACESSO DA POPULAÇÃO À CULTURA;
IDENTIFICAR E VALORIZAR AS BASES MATERIAIS DA CULTURA MUNICIPAL, PROMOVENDO A CRIAÇÃO DE CIRCUITOS DE DIFUSÃO CULTURAL;
APOIAR E INCENTIVAR MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS, ASSEGURANDO SEU DESENVOLVIMENTO;
DIVULGAR AS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO;
PROMOVER E ORGANIZAR A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL, ORIENTANDO, COORDENANDO E SUPERVISIONANDO SUAS ATIVIDADES;
ELABORAR O CALENDÁRIO ANUAL DE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO;
PROMOVER CAMPANHAS DE DIFUSÃO DO LIVRO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS INFORMATIVOS SOBRE O DESENVOLVIMENTO POLÍTICO, ADMINISTRATIVO, FÍSICO-TERRITORIAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO;
PROMOVER O LANÇAMENTO DE OBRAS LITERÁRIAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS;
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES E EVENTOS TRADICIONAIS, COMO NATAL, CARNAVAL, FESTAS JUNINAS E DEMAIS COMEMORAÇÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO;
EXECUTAR, ACOMPANHAR E AVALIAR PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS NA ÁREA ESPORTIVA;
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE JOGOS COMUNITÁRIOS NA SEDE E NOS DISTRITOS;
PROPOR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DE PRAÇAS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS;
PROMOVER E APOIAR ATIVIDADES DE LAZER EM ESPAÇOS PÚBLICOS E COMUNITÁRIOS;
PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS DE INCENTIVO À PRÁTICA ESPORTIVA;
EXERCER OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS;
POR DELEGAÇÃO, REPRESENTAR O PREFEITO EM SOLENIDADES, CERIMÔNIAS E ATOS PÚBLICOS QUANDO ESTE NÃO PUDER COMPARECER.
Atribuições do Gestor
Promover o Desenvolvimento das Políticas Educacionais do Município;
Elaborar e Implementar Planos, Programas e Projetos Educacionais;
Manter Articulação com os Orgãos Externos, Sejam Estaduais, Federais e Outros, Visando à Captação de Recursos para Implantação das Políticas Educacionais;
Elaborar o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Proposta Orçamentária Anual para Consolidar a Proposta Fisico-financeira da Secretaria em Articulação com a Coordenadoria de Planejamento Municipal;
Assegurar o Processo de Modernização da Secretaria;
Assinar Atos, Contratos E/ou Convênios em Que a Secretaria Seja Parte, Ou Quando Tiver Competência Delegada;
Determinar e Aprovar o Calendário Escolar e o Número de Vagas nos Estabelecimentos de Ensino Municipal;
Fiscalizar, Permanentemente, as Escolas Municipais, Obedecendo aos Dispositivos Legais e Regulamentares;
Aprovar a Programação a Ser Executada Pelas Unidades Administrativas da Secretaria;
Aprovar a Lotação de Servidores, por Unidade Administrativa;
Aprovar o Plano de Capacitação para os Servidores da Secretaria;
Acompanhar o Desenvolvimento da Política de Ação Cultural do Município, em Especial das Artes Cênicas, da Música, das Artes Plásticas, da Dança e do Teatro;
Promover a Difusão da Cultura, Especialmente no Que Concerne à Realização de Eventos de Cunho Artístico e Literário Que Possibilitem à População a Convivência e o Interesse Pela Cultura;
Identificar as Bases Materiais da Cultura Municipal, de Modo a Criar Um Circuito de Difusão Cultural Destinado à Promoção de Eventos Culturais; Xv. Apoiar Manifestações Artístico-culturais, Zelando Pelo Seu Desenvolvimento;
Divulgar as Atividades Artístico-culturais do Município;
Promover a Organização da Banda de Música Municipal, Bem Como Orientar, Coordenar e Supervisionar Suas Atividades;
Elaborar, Anualmente (ou em Períodos Extraordinários), o Calendário de Promoções Artísticas e Culturais no Âmbito Municipal;
Elaborar, Anualmente (ou em Períodos Extraordinários), o Calendário de Promoções Artísticas e Culturais no Âmbito Municipal;
Promover Campanhas de Difusão do Livro e de Elaboração de Monografias Informativas sobre o Desenvolvimento Políticoadministrativo, Fisicoterritorial, Social e Econômico do Município;
Promover Lançamento de Obras Literárias e de Outras Manifestações Artísticas;
Promover a Realização de Festas Populares, Tais Como Natal, Carnaval, Juninas Ou Comemorações de Datas Importantes para o Município, Seam Religiosas Ou Outras, Voltadas Sobretudo sobre para a Cultura e a Tradição Local;
Executar Planos, Programas e Projetos na Área Desportiva, Bem Como o Seu Acompanhamento e Avaliação;
Executar Atividades Que Promovam o Desenvolvimento dos Desportos no Município, Bem Como Promover Jogos Comunitários na Sede e nos Distritos;
Propor a Construção de Novas Praças de Esportes, Ou Ampliação e Melhoria das Instalações Existentes;
Promover e Apoiar Atividades de Lazer em Espaço Públicos Ou Comunitários, Abrangendo as Diversas Modalidades e Todos os Segmentos Sociais;
Promover Campanhas Educativas Incentivando à Prática dos Esportes;
Exercer Outras Atividades Correlatas;
Por Delegação, Mediante Ato Específico, Representar o Prefeito nas Solenidades, Cerimônias e Atos Públicos, aos Quais, Não Puder Comparecer;
