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PORTARIA DE RESTRIÇÃO: 2506001/2026 25/06/2026

Portaria de Restrição para procedimento de Sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Coletiva: ANTONIO CARLOS SALES PAIVA, FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA, JOSE ROBERTO GONCALVES DA SILVA

DIÁRIA: 030/2026 15/06/2026

O BENFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, QUE TERÁ COMM TEMA: O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUAS FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA-CE.

Agente: PAULO CESAR FARIAS LIMA

Cargo: SECRETÁRIO

DIÁRIA: 029/2026 15/06/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM SEMINÁRIO DO CACS - CONSELHO DO FUNDEB, NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2026.

Agente: PEDRO NASCIMENTO MAGALHAES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 028/2026 15/06/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, QUE TERÁ COMO TEMA : O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUA FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA-CE

Agente: SABRINA DE SOUSA NOGUEIRA

Cargo: DIRETOR(A) DE NUCLEO DE INFORMATICA E PROCESSAMENTOS

DIÁRIA: 027/2026 15/06/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, QUE TERÁ COMO TEEMA: O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUAS FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA-CE.

Agente: DALVACI MAIA CAETANO

Cargo: COORDENADOR(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL

DIÁRIA: 026/2026 15/06/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONGEMAS, QUE TERÁ COO TEMA: O SUAS NA PERSPECTIVA MUNICIPALISTA: AVANÇOS, DESAFIOS E SUAS FUNÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRA, QUE SERÁ REALIZADO EM FORTALEZA-CE.

Agente: FRANCISCO HEITOR CARDOSO INACIO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

DIÁRIA: 025/2026 03/06/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA EVENTO EDU SUMMIT 2026 - Congresso Brasileiro de Educação, nos dias 11 e 12 junho 2026.

Agente: FRANCIMAR OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 024/2026 02/06/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTIAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA UM CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE DA ESQUISTOSSOMOSSE. NO LOCAL: LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA ESPCE.

Agente: PAULO TIBERIO ARAUJO DA SILVA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

DIÁRIA: 023/2026 02/06/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS 2026, NO CENTRO DE EVENTOS DE FORTALEZA, NA AV. WASHIGTON SOARES Nº 999, BAIRRO EDOSN QUEIROZ.

Agente: KAREN KARLYN SOARES PEREIRA

Cargo: TESOUREIRA

DIÁRIA: 022 /2026 29/05/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA O CURSO DE FASE PREPARATÓRIA DAS CONNTRATAÇÕES PÚBLICAS.

Agente: JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA

Cargo: DIRETOR(A) DO NUCLEO DE CADASTRO E COMPRA

DIÁRIA: 021/2026 20/05/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA ETAPA DOS JOGOS ESCOLARES.

Agente: MARIA VALDIRA VIEIRA DO NASCIMENTO

Cargo: DIRETORA

DIÁRIA: 020/2026 20/05/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA ETAPA DOS JOGOS ESCOLARES.

Agente: PAULO AMARO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 019/2026 20/05/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINMA-SE AO CUSTEIO DE DESLOACMENTO PARA ETAPA DOS JOGOS ESCOLARES.

Agente: FRANCISCA EUGENIA NERES FONTOURA

Cargo: DIRETOR DE NÚCLEO MONITORAMENTO CULTURAL

DIÁRIA: 018/2026 20/05/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA ETAPA DOS JOGOS ESCOLARES.

Agente: ERNANE ARAUJO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE DESPORTOS

DIÁRIA: 017/2026 20/05/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AOS CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA ETAPA DOS JOGOS ESCOLARES.

Agente: AMANDA CRISTINA NOGUEIRA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGOGICA

DIÁRIA: 016/2026 20/05/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA O CURSO DE ESQUISTOSSOMOSE E VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, SER REALIZADO NO PERÍODO DE 25 A 29 DE MAIO DE 2026, EM FORTALEZA, NO LABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA DR.THOMAZ CORRÊA ARAGÃO, SITUADA NA RUA DOS TABAJARAS, N 268, PRAIA DE IRACEMA.

Agente: PAULO TIBERIO ARAUJO DA SILVA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

DESIGNAÇÃO: 1405001/2026 14/05/2026

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICAÇÃO, PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Coletiva: INGRID GOMES MOREIRA, ELIANE FONTOURA DE SOUSA, FRANCISCA CLAUDINEIDE FERRER DE ALBUQUERQUE, ADRIANO JUNIOR NUNES DOS SANTOS, ANA LUCIA GALDINO MACIEL, AFRANIO RODRIGUES DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA, JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA

DIÁRIA: 015/2026 13/05/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DA IV OFICINA REGIONALIZADA SOBRE TRABALHO SOCIAL CO FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS, COMUNIDADES E GRUPOS POPULACONAIS TRADICIONAIS ESPECIFICOS NA ASSISTENCIA SOCIAL, NO MUNICIPIO DE FORTALEZA.

Agente: FRANCISCO HEITOR CARDOSO INACIO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO

DIÁRIA: 014/2026 05/05/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA UM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO SOBRE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE ACIDENTES POR ANIMAIS PEÇONHENTOS, 07 E 08 DE MAIO DE 2026, NA ESCOLA SAÚDE PÚBLICA (ESPFOR), RUA ALMIRANTE BARROSO, 601, PRAIA DE IRACEMA - FORTALEZA /CE.

Agente: PAULO TIBERIO ARAUJO DA SILVA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

INSTAURAR SINDICÂNCIA: 3004001/2026 30/04/2026

Instaurar Sindicância, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

CONCESSÃO: 2904006/2026 29/04/2026

Concessão, Agente: Eliane Fontoura de Sousa, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ELIANE FONTOURA DE SOUSA

Cargo: PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA

CONCESSÃO: 2904005/2026 29/04/2026

Concessão, Agente: Francisca Claudineide Ferrer de Albuquerque, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCA CLAUDINEIDE FERRER DE ALBUQUERQUE

Cargo: PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA

CONCESSÃO: 2904004/2026 29/04/2026

Concessão, Agente: Fabiana Martins Torres, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Agente: FABIANA MARTINS TORRES

Cargo: PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA

CONCESSÃO: 2904003/2026 29/04/2026

Concessão, Agente: Magda dos Santos Martins, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Agente: MAGDA DOS SANTOS MARTINS

Cargo: PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA

CONCESSÃO: 2904002/2026 29/04/2026

Concessão, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: DARLY DE PAULO ROSA

Cargo: PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA

CONCESSÃO: 2904001/2026 29/04/2026

Concessão, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Agente: JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA

Cargo: PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA

DIÁRIA: 013/2026 15/04/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PREMIAÇÃO DOS SELO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO PARA SALA DO EMPREENDEDOR - CICLO 2025 (SEBRAE CE).

Agente: MARIA ELIANE MATEUS PEREIRA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA

DIÁRIA: 012/2026 13/04/2026

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA CURSO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, CADC 2026.1 QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 24 ABRIL DE 2026.

Agente: FRANCISCO ITAMAR GUILHERME DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE DEFESA CIVIL DA COORDENADORIAA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL-COMPDEC

DIÁRIA: 011/2026 13/04/2026 SEM EFEITO

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ" PARA GESTORES PÚBLICOS, LIDERANÇA E PARCEIROS NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2026.

Agente: EDVANIA SANTOS LIMA

Cargo: ASSISTENTE DE EVENTOS

DIÁRIA: 010/2026 13/04/2026 SEM EFEITO

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "TRANSFORMAR JUNTOS CEARÁ" PARA GESTORES PÚBLICOS, LIDERANÇA E PARCEIROS ONA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIA 23 E 24 DE ABRIL DE 2026.

Agente: FABIO FERREIRA NUNES FILHO

Cargo: COORDENADOR(A) DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

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