CONVOCA PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA ESTRUTURA DE CARREIRA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE USO DE COOKIES DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LGPD).
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº004/2023, RETIFICANDO ÁREA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº217 NO CARTÓRIO CARLOS PEREIRA.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE GUAIÚBA.
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE GUAIÚBA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.864.649,50 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025.
DECRETO QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - EXPEDIENTE CORRIDO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE GUAIÚBA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DECLARA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO PARA BEM PÚBLICO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUETA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADCIONAL DE VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA DE MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.456.200,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, DUZENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).
DISPÕE SOBRE A COVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 1.957.292, 67 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REIAS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAENTÁRIA(S).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PRFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.038.348,98 (UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.
CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025.
