Guaiubano, formado em Administração Pública e Bacharel em Direito, Pós graduado em Gestão da Qualidade e Processos e especialista em Direito Administrativo. Com Experiência no Serviço Público, atuou em 2017 como Diretor Administrativo do Hospital Municipal de Guaiuba, como Ouvidor do Município de Guaiuba em 2020, foi Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará - TJCE (2021-2023) e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Chico Mendes (2023-2024).
Amparo: Nomeação: 3012006/2024 - 30/12/2024
Telefone(s): () -
CNPJ: 12.359.535/0001-32
Telefone(s): (85) 9.8176-6843
E-MAIL: sama@guaiuba.ce.gov.br
Horário: DE SEGUNDA A SEXTA DAS 8:00 AS 14:00
Endereço:
RUA MARIA DO CARMO,
Nº 8 - HELDER BEZERRA
- CEP: 61.890-000
AO LADO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Apoiar a Agricultura Familiar e os Pequenos Produtores Rurais;
Desenvolver Ações de Sustentabilidade no Meio Rural;
Incentivar a Produção Agrícola e Pecuária no Município;
Planejar e Executar Políticas de Desenvolvimento Agrícola e Rural;
Promover Assistência Técnica e Extensão Rural
Formular, Planejar, Coordenar e Executar Políticas Públicas Voltadas à Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente;
Incentivar o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e da Produção Rural Sustentável;
Promover Assistência e Apoio Técnico aos Produtores Rurais e Pescadores do Município;
Desenvolver Programas de Incentivo à Produção Agrícola, Pecuária e Pesqueira;
Coordenar Ações de Abastecimento, Segurança Alimentar e Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais;
Promover a Conservação, Preservação e Recuperação Ambiental;
Executar Políticas de Educação Ambiental e Conscientização da População;
| Nome | Data início | Data fim |
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| JOSE ROBERTO GONCALVES DA SILVA | 02/01/2021 | 30/12/2024 | |
| CARLOS ROMARIO MATEUS | 30/12/2024 | 31/12/2024 |
| Nome | Data início | Data fim |
|
| CARLOS ROMARIO MATEUS | 30/12/2024 | ||
| JOSE ROBERTO GONCALVES DA SILVA | 02/01/2021 | 30/12/2024 |
| Departamento | Contatos | Mais | |
|---|---|---|---|
| ESTRUTURA DA SECRETARIA | (85) 9.8176-6843 | sama@guaiuba.ce.gov.br |
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| CONSELHOS MUNICIPAIS CMDRS, COMDEMA E O FMMA | (85) 9.8176-6843 | sama@guaiuba.ce.gov.br |
|
| Setor | Contatos | Ramal |
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| COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL |
|
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| COORDENADORIA DE FOMENTO AGROPECUÁRIO, AQUICULTURA |
|
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| COORDENADORIA DO MEIO AMBIENTE |
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03-02-2026
Prazo de inscrição no Programa Garantia-Safra foi prorrogado até o dia 5 de janeiro em Guaiúba
29-12-2025Cadastro no Brasil Cidadão: (https://portal.brasilcidadao.gov.br/servicos-cidadao/acesso/#/primeiro-acesso) Dados pessoais: CPF, RG, Título de eleitor ou Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, dados de contato (número de telefone e o aparelho em mãos, e endereço de E-MAIL) e endereço residencial. Dados do seu negócio: Tipo de atividade econômica realizada, forma de atuação e local onde o negócio é realizado (endereço comercial).
CNPJ, rendimento mensal da receita bruta do ano anterior.
CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).
CNPJ, CPF, Código de Acesso (Caso não tenha o código de acesso, levar o título de eleitor para gerar um novo código ou, o último recibo do Imposto de Renda pessoa física) e Senha do Governo (Senha GOV).
- Abertura rápida e gratuita; - Formalização e posse de CNPJ; - Emissão de nota fiscal; - Possibilidade de vendas para órgãos públicos; - Vendas utilizando cartões, boleto e conta corrente jurídica; - Dispensa de escrituração contábil; - Sem obrigatoriedade de emissão de nota fiscal para venda a pessoas físicas; - Isenção de impostos federais e pagamento simbólico de ICMS e ISS; - Pagamento unificado e simplificado de impostos; - Cobertura previdenciária.
- Emitir notas fiscais nas vendas para destinatário inscrito no CNPJ; - Arquivar notas fiscais de compras e eventuais vendas; - Pagar mensalmente o DAS - Documento de arrecadação do Simples Nacinal, até o dia 20 do mês seguinte; - Preencher e guardar por 05 anos Relatórios Mensal de Receitas Brutas, até o dia 20 do mês seguinte; - Enviar Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), até último dia útil de Maio de cada ano.
- 10 CM Salário maternidade - 12 CM Auxílio doença - 12 CM Auxílio por invalidez - 180 CM Aposentadoria por idade - 18 CM Pensão por morte - 24 CM Auxílio reclusão
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É necessário realizar o reconhecimento facial, ao acessar a conta, caso o sistema não consiga reconhecer, é necessário fazer o login com seu banco. Observação: A conta bancária deve ser de algum banco credenciado na base de dados do governo (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob e Santander).
