O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS-PREFEITOS, EM FORTALEZA QUE OCORRERÁ NOS DIAS 16 A 17 DE JUNHO DE 2025.

O beneficio de que trata o artigo 1° destinam-se ao custeio de deslocamento para participar do Seminário Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos Compra com Doação Simultânea-PAA-CDS-2025, que terá como tema: "Do Campo à Mesa Solidária: Fortalecendo a Agricultura Familiar e a Segurança Alimentar no Ceará". Que acontecerá no dia 12 de junho de 2025.

CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA-PAA-CDS-2025, QUE TERÁ COMO TEMA: "DO CAMPO À MESA SOLIDÁRIA: FORTALECENDO A AGRICULTURA FAMILIAR E A SEGURANÇA ALIMENTAR NO CEARÁ".

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES AMBIENTAIS 2025, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 2800-DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE.

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO TÉCNICA COM AGÊNCIA DE REGULRIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTOS AMBIENTAL DE FORTALEZA-ACFOR, NA REFERIDA AGÊNCA, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO SALES, N°1885, SOBRE A LOJA BAIRRO JOAQUIM TÁVORA, FORTALEZA-CE.

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DESLOCAMENTO PARA O SECRETÁRIO PARTICIPAR DO ENCONTRO DOS PREFEITOS DA BACIA METROPOLITANA (SISAR-BME).

ART.2º O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE DE DESCOLAMENTO PARA O SECRETARIO PARTICIPAR DE REUNIÃO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO GARANTIA SAFRA, NO DIA 28 DE ABRIL NO AUDITÓRIO DA APRECE NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA , FORTALEZA-CE.

ART.2°- O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DESTINAM-SE AO CUSTEIO DE DSCOLAMENTO PARA O TÉCNICO PARTICIPAR DE REUNIÃO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO GARANTIA SAFRA, NO DIA 28 DE ABRIL NO AUDITÓRIO DA APRECE NA RUA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA, FORTALEZA-CE.

Nomeação, Agente: Leandro Vieira da Costa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Jose Roberto Goncalves da Silva, Cargo: Assessor de Gestão de Educação Ambiental Intersetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Carlos Romario Mateus, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Jose Roberto Goncalves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AS DESPESAS REFERENTE AO CUSTEIO DE REFEICAO E DESLOCAMENTO DO SENHOR SECRETARIO A FORTALEZA-CE PARA PARTICIPAR DA 78ª REUNIAO ORDINARIA DA CAPACITACAO EM COMUNICACAO.

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DESTINAM-SE AS DESPESAS REFERENTE AO CUSTEIO DE REFEICAO E DESLOCAMENTO DO SENHOR SECRETARIO A REDENCAO-CE PARA PARTICIPAR DA 2° OFICINA-APRESENTACAO E DISCUSSAO DO DIAGNOSTICO, APLICACAO DO SECA EM JOGO E ELABORACAO DO PLANO DE ACAO DA UNILAB-CAMPUS DAS AURORAS-RUA JOSE FRANCO DE OLIVEIRA, S/N, REDENCAO-CE.

CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1º DESTINAM-SE AS DESPESAS REFERENTE AO CUSTEIO DE REFEICAO E DESLOCAMENTO DA SENHORA COORDENADORA DO MEIO AMBIENTE PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO/REQUALIFICACAO DO CHEFE DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO-UMC NA CIDADE DE PARACURU-CE NO PERIODO DE 05 A 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DESTINAM-SE AS DESPESAS REFERENTE AO CUSTEIO DE REFEICAO E DESLOCAMENTO DO SENHOR SECRETARIO A FORTALEZA PARA PARTICIAR DA 77ª REUNIAO ORDINARIA DO CBH-RMF+VISITA TENICA, A ACONTECER NO DIA 17/10/2024 NO PREDIO DA SOLAR REFRIGERANTES (COCA COLA) LOCALIZADO NA RUA CENTRAL III, S/N, INDUSTRIAL, MARACANAU-CE.

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DESTINAM-SE ÀS DESPESAS REFERENTE AO CUSTEIO DE REFEICAO E DESLOCAMENTO DO SENHOR SECRETARIO A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA REUNIAO A CONVITE DA SUPERINTENDENCIA DO IBAMA DO ESTADO DO CEARA, COMO REPRESENTANTE DA PREFEITA MUNICIPAL DE GUAIUBA, NO DIA 08/10/2024, PARA TRATAR SOBRE A QUESTAO DA INCIDENCIA POPULACIONAL DE CAPIVARAS NOS MUNICIPIOS CEARENSES. LOCAL DA REUNIAO SERA NO AUDITORIO DA SEDE DA SUPERINTENDENCIA DO IBAMA NO CEARA, SITUADO NA AVENIDA VISCONDE DO RIO BRANCO, N° 3.900-SAO JOAO DO TAUAPE, FORTALEZA-CE.

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DESTINAM-SE ÀS DESPESAS REFERENTE AO CUSTEIO DE REFEICAO E DESLOCAMENTO DO SENHOR SECRETARIO A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO DEBATE 4546/2021: OS EFEITOS PARA A GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS NACIONAL. LOCAL AUDITORIO DA SEDE DA COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, 1550-CAMBEBA, FORTALEZA-CE.

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DESTINAM-SE ÀS DESPESAS REFERENTE AO CUSTEIO DE REFEICAO E DESLOCAMENTO DO SENHOR SECRETARIO A FORTALEZA PARA PARTICIPAR DA CAPACITACAO DE PRODUCAO AGROPECUARIA FRENTE ÀS MUDANCAS CLIMATICAS, UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA-CAMPUS PICI, DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA-FORTALEZA-CE.

O BENEFICIO DE QUE TRATA O ARTIGO 1° DESTINAM-SE ÀS DESPESAS REFERENTE AO CUSTEIO DE REFEICAO E DESLOCAMENTO DO SENHOR SECRETARIO A FORTALEZA PARA PARTICIPAR COMO MEMBRO DO COMITE DAS BACIAS HIDROGRAFICAS DA REGIAO METROPOLITANA DE FORTALEZA NA 76ª REUNIAO ORDINARIA DO COLEGIADO A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2024 AS 9H NO AUDITORIO ESPACO DAS AGUAS DA COMPANHIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS (COGERH), LOCALIZADO EM FORTALEZA-CE.

Nomeação para Comissão especial de chamamento público para o Mercado Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

O benefício de que trata o artigo 1° destinam-se às despesas referente ao custeio de refeição e deslocamento do senhor secretário a Fortaleza para assinatura dos termos de adesão ao Garantia Safra.

O benefício de que trata o artigo 1° destinam-se às despesas referente ao custeio de refeição e deslocamento do senhor secretário a Fortaleza para participar do Seminário sobre os Planos dos Recursos Hídricos das Regiões Hidrográficas do Ceará, nos dias 17 e 18 de abril no Auditório espaço das Águas-COGERH.

O benefício de que trata o artigo 1° destinam-se às despesas referente ao custeio de refeição e deslocamento do senhor secretário para participar da Solenidade Comemorativa à Festa Anual das Árvores 2024.

Nomeação, Agente: Dionatha Francisco Matos Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Desenvolvimento, Controle e Preservação e Controle Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Weyder Clementino de Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Desenvolvimento, Controle e Presenvação de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

O beneficio de que trata o artigo 1° destinam-se ás despesas parar participar da 34° Reunião Extraordinaria do CBH-RMF, no auditório espaço das aguas da Companhia de Gestão dos Recursos Hidricos (COGERH), localizado na rua Adualdo Batista, n°1550, Parque Iracema, Fortaleza-CE.

O beneficio de que trata o artigo 1° destinam-se as despesas para participar do Congresso de renovação do Comitê das Bacias Hidrográficas da Região Metropolitana de Fortaleza (CBH-RMF), no Auditorio Prof. Cândido Pamplona do Centro de Tecnologia da UFC-Campus do PICI-Bloco 711 na cidade de Fortaleza-CE.