Carta de Serviços

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017.

Lei 13.460, de 26 de junho de 2017

O compromisso de atender com eficiência e efetividade às demandas da sociedade está presente nesta Carta. O documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e os padrões de qualidade de atendimento.
É também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho da entidade no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades.

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Lista de carta de serviços

ALISTAMENTO MILITAR

ALISTAMENTO MILITAR(RESEVISTA)

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 84

ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 66

ALVARA DE CONSTRUÇÃO

ALVARA DE CONSTRUÇÃO (PESSOA FISICA E PESSOA JURIDICA)

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 158

ALVARA DE FUNCIONAMENTO

ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO (PESSOA FISICA E PESSOA JURIDICA)

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 231

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 81

BENEFICIOS EVENTUAIS

O BENEFICIO EVENTUAL É UMA MODALIDADE DE PROVISÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DE CARATER SUPLEMENTAR E TEMPORÁRIO QUE INTEGRA ORGANICAMENTE AS GARANTIAS DO SUAS COMO FUNDAMENTAÇÃO NOS PRINCIPIOS DE CIDADANIA E NOS DIREITOS SOCIAIS E HUMANOS. CRITERIOS PARA RECEBER : RENDA PERCAPTA DE 1/4 DO SALÁRIO MINIMO E PARECER TECNICO.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 50

BOLETIM INFORMATIVO POR EMAIL

Seja um assinante e receba de forma eletrônica o nosso boletim informativo.

Categoria: COMUNICAÇÃO

Visualizações: 411

BOLSA FAMILIA

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda. O objetivo é diminuir a situação de vulnerabilidade dos participantes, garantindo o acesso a alimentação, educação e saúde. E possui 3 grandes objetivos: Combater a fome, garantindo segurança alimentar por meio da transferência direta de renda às famílias que participam do PBF; Incentivar as famílias e contribuir para a interrupção do ciclo de reprodução da pobreza ; e Promover o desenvolvimento e a proteção social das famílias.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 95

CADASTRO DE PESSOA JURIDICA

CADASTRO DE PESSOA JURIDICA

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 139

CADASTRO UNICO

É um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda e permite conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio, das formas de acesso a serviços públicos essenciais e, também, dados de cada um dos componentes da família.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 82

CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ - CMIC

Política pública social Estadual permanente, regulamentada pela lei nº 17.380 de 09 de janeiro de 2021, para superar a extrema pobreza infantil e a vulnerabilidade social.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 47

CENTRO DE EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA - CEARC

OFERTA DE CURSOS E VOLTADOS PARA O ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO DE NOSSA CULTURA: ARTES CENICAS; ARTES MARCIAIS; DANÇA; CIRCO; MUSICA - ENSINO DE DIVERSOS INSTRUMENTOS

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 63

CENTRO DE EDUCAÇÃO, ARTE E CULTURA - CEARC

OFERTA DE CURSOS VOLTADOS PARA O ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO DE NOSSA CULTURA: ARTES CENICAS; DANÇA; MUSICA - ENSINO DE DIVERSOS INSTRUMENTOS MUSICAIS; ARTES MARCIAIS;

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 68

CERTIDÃO MUNICIPAL

CERTIDÃO MUNICIPAL (PESSOA FISICA E PESSOA JURIDICA)

Categoria: SERVIÇOS

Visualizações: 426

CIN - CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL

CIN- CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 85

COLETA DE LIXO

COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, PODA E ENTULHO.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 63

COLETA DE SOLO

Análise da Coleta de Solo.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 49

COMUNICAÇÃO INTERNA

Comunicação entre órgãos internos da Prefeitura Municipal de Guaiúba.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 48

CONSULTA DA AGENDA DA PREFEITURA

Acompanhe o dia a dia, os compromissos, as reuniões, inaugurações e os nossos eventos.

Categoria: INSTITUCIONAL

Visualizações: 395

CONSULTA DA LDO

Consulta da Lei de Diretrizes Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 423

CONSULTA DA LOA

Consulta da Lei Orcamentária Anual por período.

Categoria: LRF

Visualizações: 413

CONSULTA DAS DESPESAS

Consulta detalhada das despesas

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 418

CONSULTA DAS DIÁRIAS DE VIAGENS

Lista das diárias realizadas.

Categoria: LAI

Visualizações: 394

CONSULTA DAS LEIS MUNICIPAIS

Lista de leis, e outros atos normativos.

Categoria: LAI

Visualizações: 392

CONSULTA DAS OBRAS

Permite a verificação das obras em execução, paradas e concluidas.

Categoria: LAI

Visualizações: 435

CONSULTA DAS RECEITA

Consulta detalhada das receitas (orçamentária, extra-orçamentária, prevista e arrecadada)

Categoria: TRANSPARÊNCIA

Visualizações: 402

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 390

CONSULTA DE ASSOCIAÇÕES

Lista de todos as Associações.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 410

CONSULTA DE CONSELHOS

Lista de todos os conselhos.

Categoria: MUNICIPAL

Visualizações: 407

CONSULTA DE CONTRATOS

Lista de todos os contratos celebrados

Categoria: LAI

Visualizações: 410

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