29/05/2026

LEI N° 1297 DE 29 DE MAIO DE 2026 , PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIÚBA, CONSUBSTANCIADO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 22 DE JUNHO DE 2015, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.162, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 1297 DE 29 DE MAIO DE 2026 PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIÚBA, CONSUBSTANCIADO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 22 DE JUNHO DE 2015, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.162, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.