INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE UNIFORMES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÚBA, ESTABELECE O PADRÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1 232, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26 AO GRUPO HIPERSÔNICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.047, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26 À INDUSTRIA DE TINTAS MARÍLIA LTDA.
Homologação do Resultado Final da Avaliação Especial de Desempenho, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL 2026 (REFIS 2026), EM CARATER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIÚBA COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação,Efeitos a partir do dia 22 de agosto de 2026, Agente: David Deny Ferreira Felix, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Bergson de Souza Bonfim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Carlos Wagner Gomes da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Henrique Anderson Martins de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) do Núcleo Serviços de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Luciana Barroso da Cunha, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Elizabete Fernandes de Vasconcelos, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Juliane Andrade da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro Tecnico Multifinalitario, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão
Concessão GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Emilly Barroso da Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Maria Elizangela Bezerra da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Larissa Vasconcelos da Silva , Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Nataly Vasconcelos Martins, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Raquel Honorio de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração Financeira e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Raul da Silva de Paula, Cargo: Coordenadora de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Exoneração, Agente: Maria Edileuda Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Vitoria Ferreira de Abreu, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro Tecnico Multifinalitario, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão
REGULAMENTA A LEI MUNICPAL Nº1.295 DE 22 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ACOLHER NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão Progressão funcional vertical por titulação acadêmica-nível A, Classe II, Agente: Pedro Nascimento Magalhaes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão, Agente: Maria Vanizia Teixeira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Concessão, Agente: Charles Wellington Inacio da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIÚBA 20262036 E DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E O APOIO ÀS INSTÂNCIAS PARTICIPANTES.
Nomeação, Agente: Rosicleia da Silva Magalhaes, Cargo: Coordenador(a) de Orçamento e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Exoneração, Agente: Francisca Erca Vidal da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Lucas Pessoa Paiva Guerra, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão
