Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros

Portaria: 1205001 12/05/2025

Nomeaçã; OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1205002 12/05/2025

Nomeação; OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1205003 12/05/2025

Nomeação; CMDM Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 1205004 12/05/2025

Nomeação; CMAS Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Lei Nº. 1220 de 2025 30/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA METALCARE POWDER COATING LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 016 30/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025.

Lei Nº. 1219 de 2025 29/04/2025

ALTERA A LEI Nº 1.199 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, ACRESCENTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2304001 23/04/2025

Nomeação; A COMISSÃO COORDENADORA PARA O MONITORAMENTO PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Lei Nº. 1217 de 2025 22/04/2025

DENOMINA A ''QUADRA POLIESPORTIVA RAFAEL CARDOSO DE SOUSA'' A QUADRA POLIESPORTIVA QUE ESTA EM CONSTRUÇÃO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA MO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1604002 16/04/2025

Nomeação, Agente: Fabiana Aparecida dos Santos Lima, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1604001 16/04/2025

Nomeação, Agente: Patricia Borges Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1404001 14/04/2025

Nomeação, Agente: Charlene da Silva Vasconcelos Martins, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO - 015 14/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.

Portaria: 0904001 09/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Martins de Sousa , Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Lei Nº. 1216 de 2025 04/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA VASPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1214 de 2025 04/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1215 de 2025 04/04/2025

INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR GUAIUBANO" NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0104016 01/04/2025

Comissão, Agente: Monica Bezerra Rodrigues, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104003 01/04/2025

Nomeação, Agente: Carlos Wagner Gomes da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0104025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Luciana Rodrigues da Silva, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104024 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Silvia Galdino de Paulo, Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104023 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ana Valesca de Sousa Caetano, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104022 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Aurineide Almeida da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104021 01/04/2025

Nomeação, Agente: Viviane Nascimento Alves, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104020 01/04/2025

Nomeação, Agente: Fernanda Enayle Angelim de Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104019 01/04/2025

Nomeação, Agente: Joyce da Silva Fernandes, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104018 01/04/2025

Nomeação, Agente: Fabiola Targino de Araujo Mesquita, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104017 01/04/2025

Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Moura da Hora, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104015 01/04/2025

Exoneração, Agente: Lorenna Hellen Oliveira Pereira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração Financeira e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104014 01/04/2025

Exoneração, Agente: Jose Laert Pereira da Silva Filho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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