Nomeação para Conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Salvina Maria Avelino Caetano, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº1237, DE 30 DE JULHO DE 2025, FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, RESTABELECE A NATUREZA JURÍDICA DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº286/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação para Conselho munnicipal dos direitos da pessoa com deficiência - CMDPD de Guaiúba, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação para Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - CONSEA de Guaiúba, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação dos membros da Câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional-CAISAN de guaiúba e dá outras providências, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão Progressão funcional pela via acadêmica , Agente: Marcus Antonio Ferreira de Sousa, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM E DOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DAS AGENDAS TRANSVERSAIS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGENDAS TRANSVERSAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão GTR, Agente: Portaria Coletiva- CALCILDA OLAVIA PAULA FONTOURA, MARIA SIMINE DE SOUZA GURGURI, MARIA JOSILANE MAIA SALDANHA, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração a pedido, Agente: Francisca Cleide Lima Freitas, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Industrial e Comercial, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR POR OCASIÃO DE PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 1.169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE VERSA SOBRE A REMUNERAÇÃO E OS DIREITOS DOS SERVIDORES TÉCNICOS AGRÍCOLAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENRTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA "ALUNO SOCORRISTA: LIÇÕES DE PRIMEIRO SOCORROS" NA REDDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL E DETERMINA A RESTRIÇÃO E EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E BEBIDAS AÇUCARADAS NO AMBIENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RUA VANESSA COSTA, BEM COMO A CRIAÇÃO DA TRAVESSA VANESSA COSTA, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "MARIA NAZARÉ DA SILVA LIMA" A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DIAS DA CUNHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação para Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
