DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICAÇÃO, PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.

Concessão de Progressão Vertical, Agente: Jose Paiva Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de Progressão vertical, Agente: Maria Cleonice Almeida Apolonio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Vacância por aposentadoria, Agente: Francisco de Assis Barbosa Gomes, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Instaurar Sindicância, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Eliane Fontoura de Sousa, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Francisca Claudineide Ferrer de Albuquerque, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Fabiana Martins Torres, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Magda dos Santos Martins, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Concessão, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Concessão, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.275, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ATUALIZAR O VALOR DO CONVÊNIO COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DE MATRÍCULAS DA PRÉ-ESCOLA INTEGRAL CONVENIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E CONSOLIDADOS NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, RECONHECE BAIRROS E LOCALIDADES NO REFERINDO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.

Designação para função de Cordenadora Geral do Espaço Acolher, Agente: Fabiola Targino de Araujo Mesquita, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

ALTERA A PORTARIA DE Nº 2209006/2025 QUE INTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Exoneração a Pedido, Agente: Agda dos Santos Martins Henrique, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração Financeira e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO DO FUNDEB, NOMEANDO NA PORTARIA DE Nº1809001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Henrique Patricio Araujo, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Ruan Ramires Venancio da Silva, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria:

Exoneração, Agente: Aline Luciano de Souza, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Nicolas Domingos da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Concessão GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exclusão GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Joao Paulo França de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Desenvolvimento, Controle e Preservação e Controle Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Dionatha Francisco Matos Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Desenvolvimento, Controle e Preservação e Controle Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Concessão, Agente: Maria Elizabete Andrade Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão