Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0106006/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: João Icaro Sá Medeiros, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106005/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Rosicleia da Silva Magalhaes, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar Lei Municipal: 1298/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE.Acessar Lei Municipal: 1297/2026 29/05/2026 · PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIÚBA, CONSUBSTANCIADO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 22 DE JUNHO DE 2015, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.162, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2026 27/05/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 1296/2026 26/05/2026 · IMPLEMENTA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, E CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA, VINCULADO À DIVISÃO DA REDE DE PROTEÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1295/2026 22/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ACOLHER NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1294/2026 22/05/2026 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1293/2026 15/05/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.084 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (COM A REDAÇÃO DA LEI 1.254 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025), QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA EMPRESA F. LUIZ JADOSKI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1292/2026 15/05/2026 · RECONHECE COMMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1291/2026 15/05/2026 · INTITUI FERIADO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, EM ALUSÃO A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PADROEIRO DO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar Portaria: 1405001/2026 14/05/2026 · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO IDENTIFICAÇÃO, PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.Acessar Portaria: 1305002/2026 13/05/2026 · Concessão de Progressão Vertical, Agente: Jose Paiva Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1305001/2026 13/05/2026 · Concessão de Progressão vertical, Agente: Maria Cleonice Almeida Apolonio, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0405007/2026 04/05/2026 · Vacância por aposentadoria, Agente: Francisco de Assis Barbosa Gomes, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0020A/2026 04/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00020/2026 04/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.443.298,44 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTRÁRIA(S).Acessar Portaria: 3004001/2026 30/04/2026 · Instaurar Sindicância, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2904006/2026 29/04/2026 · Concessão, Agente: Eliane Fontoura de Sousa, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 2904005/2026 29/04/2026 · Concessão, Agente: Francisca Claudineide Ferrer de Albuquerque, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 2904004/2026 29/04/2026 · Concessão, Agente: Fabiana Martins Torres, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2904003/2026 29/04/2026 · Concessão, Agente: Magda dos Santos Martins, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 2904002/2026 29/04/2026 · Concessão, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 2904001/2026 29/04/2026 · Concessão, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 2804001/2026 28/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA AO ESTUDO, ANÁLISE E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA (CE).Acessar Lei Municipal: 1290/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE SERVIDORES DA CAMÂRA MUNICIPAL DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1289/2026 22/04/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.275, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026, PARA ATUALIZAR O VALOR DO CONVÊNIO COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DE MATRÍCULAS DA PRÉ-ESCOLA INTEGRAL CONVENIADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1288/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ EXISTENTES E CONSOLIDADOS NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, RECONHECE BAIRROS E LOCALIDADES NO REFERINDO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 019/2026 17/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.Acessar Portaria: 1404002/2026 14/04/2026 · Designação para função de Cordenadora Geral do Espaço Acolher, Agente: Fabiola Targino de Araujo Mesquita, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar

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