Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros

Portaria: 0104028 01/04/2025

Exoneração, Agente: Ullanova Venuto da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104001 01/04/2025

Nomeação, Agente: Leandro Vieira da Costa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Lei Nº. 1213 de 2025 24/03/2025

CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA – CEARC NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 1.145/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 012 21/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO - 012A 21/03/2025

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

DECRETO - 013 21/03/2025

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 011 18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.

Lei Nº. 1212 de 2025 13/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 010 13/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MARÇO DE 2025.

Lei Nº. 1210 de 2025 07/03/2025

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1209 de 2025 07/03/2025

INSTITUI O POLO EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1211 de 2025 07/03/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2025 COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0303001 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Itamar Guilherme da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Defesa Civil da Coordenadoriaa Municipal de Proteção e Defesa Civil-compdec, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0303002 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Elano Ribeiro Alves, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0303021 03/03/2025

Concessão de DTR, Agente: Francisca Leandro Peixoto, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0303020 03/03/2025

Concessão de GTR, Agente: Jose Mario Oliveira da Costa, Cargo: Instrutor de Recreação, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0303019 03/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Dalila Belarmino dos Santos, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0303018 03/03/2025

Concessão de GTR, Agente: Renata Alves da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0303017 03/03/2025

Concessão de GTR, Agente: Joao Batista da Silva Junior, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0303016 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Formento Ao Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0303015 03/03/2025

Nomeação, Agente: Edvania Santos Lima, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0303009 03/03/2025

Nomeação, Agente: Claudia Alves da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0303008 03/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Neto, Cargo: Membro da Coordeadoria Municipal de Proteçao e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0303007 03/03/2025

Nomeação, Agente: Antonia Fabiola Dias de Sousa, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0303006 03/03/2025

Nomeação, Agente: Bueno Junior Silva Araujo, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0303005 03/03/2025

Nomeação, Agente: Igor Araripe Soares, Cargo: Coordenador de Comunicacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0303004 03/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Iego Sa Medeiros, Cargo: Coordenador de Gestão da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0303003 03/03/2025

Concessão de GTR, Agente: Raquel Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0303023 03/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Joice Jorge de Paiva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 2602002 26/02/2025

Concessão, Agente: Ana Kelly Rodrigues Lins, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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