Nomeação, Agente: Regis Saldanha Bezerra, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão
Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
COMISSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA QUE ALTERA A PORTARIA Nº 0201024/2024 QUE INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FISÍCO-FINACEIRA, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO
NSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA - CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Secretaria: Secretaria:
Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI, SITUADO NA RUA TELMO DIÓGENES, S/Nº, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, EM CARATER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do conselho municipal de assistência social - CMAS, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vacância por falecimento, Agente: Monica Maia Araujo, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
CONVOCA PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeia os Membros do Conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COSEA DE GUAIÚBA. Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DESIGNADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES TRANSFERIDOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão de GTR, Agente: Jose Alex Alves Oliveira, Everton Oliveira Lopes, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão, Agente: Jose Roberto Fernandes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão GTR, Agente: Taina Mara Ferreira Paiva, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Miguel Coelho de Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão GTR, Agente: Niciana Nunes de Andrade Aquino, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Ariane da Silva Luciano, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Serviços de Nutrição Dietetica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Waleska Katleen Holanda dos Santos, Cargo: Diretora do Núcleo de Serviços de Arquivo Médicos e Estatistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exclusão GTR, Agente: Julia Carla Ferrer de Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Comissão que NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA ESTRUTURA DE CARREIRA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 69 DA LEI Nº 1.108, DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE VERSA SOBRE A REMUNERAÇÃO E OS DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
