Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0308004/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Raul da Silva de Paula, Cargo: Coordenadora de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Portaria: 0308001/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Maria Edileuda Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0308001/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Vitoria Ferreira de Abreu, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro Tecnico Multifinalitario, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar Decreto: 025/2026 28/07/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICPAL Nº1.295 DE 22 DE MAIO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ACOLHER NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2107001/2026 21/07/2026 · Concessão Progressão funcional vertical por titulação acadêmica-nível A, Classe II, Agente: Pedro Nascimento Magalhaes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1607002/2026 16/07/2026 · Concessão, Agente: Maria Vanizia Teixeira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 1607001/2026 16/07/2026 · Concessão, Agente: Charles Wellington Inacio da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar Decreto: 024/2026 14/07/2026 · INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIÚBA 20262036 E DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E O APOIO ÀS INSTÂNCIAS PARTICIPANTES.Acessar Portaria: 0107006/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Rosicleia da Silva Magalhaes, Cargo: Coordenador(a) de Orçamento e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 0107005/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Francisca Erca Vidal da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0107002/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Lucas Pessoa Paiva Guerra, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0107001/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Rosicleia da Silva Magalhaes, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar Lei Municipal: 1306/2026 26/06/2026 · DENOMINA LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1305/2026 26/06/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÚBA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.180, DE 11 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1304/2026 26/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À RODOVIA CE-060, KM 26, PARA CETEMA - DIVISÃO DE METAIS, QUÍMICOS E VIDROS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1303/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1302/2026 26/06/2026 · DENOMINA OFICIALMENTE COMO TRAVESSA MÁRIO TEIXEIRA DE SOUZA A VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1301/2026 26/06/2026 · DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA MOSARINA LIRA MAIA A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE SACO DOS MAIAS, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1300/2026 26/06/2026 · DENOMINA OFICIALMENTE COMO RUA MARIA ODELE LIRA MAIA A VIA PÚBLICA SITUADA NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1299/2026 26/06/2026 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, BEM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZAM POLUIÇÃO SONORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2026 26/06/2026 · DECRETA HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.Acessar Portaria: 2506001/2026 25/06/2026 · Portaria de Restrição para procedimento de Sindicância, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2306001/2026 23/06/2026 · Concessão de Progressão Vertical, Agente: Juliana Alves Vasconcelos, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0306001/2026 03/06/2026 · Concessão de Progressão Vertical, Agente: Adalberto Sobrinho da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 0106012/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Angeli Alves do Nascimento, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106011/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Levi de Oliveira Falcao, Cargo: Membro da Coordeadoria Municipal de Proteçao e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0106010/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Alysson Bruno Souza Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Informações e Estatisticas, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106009/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: João Icaro Sá Medeiros, Cargo: Diretor do Nucleo de Apoio ao Estudante, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106008/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Kaio Meira Novello, Cargo: Diretor(a) da Diretoria Tecnica e Administrativa, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0106007/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Kaio Meira Novello, Cargo: Diretor(a) D Onucleo de Serviços de Apoio Administrativos e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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