Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2628 registros

Portaria: 0110007/2025 01/10/2025

Nomeação GTR, Agente: Akson Paulo da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0110006/2025 01/10/2025

Nomeação GTR, Agente: Alexsandra Vieira Bezerra, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0110005/2025 01/10/2025

Nomeação GTR, Agente: Maria de Fatima Paiva Bibiano, Cargo: Coordenador de Comunicacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0110004/2025 01/10/2025

Nomeação GTR, Agente: Igor Araripe Soares, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Promoções Turisticas, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0110003/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Igor Araripe Soares, Cargo: Coordenador de Comunicacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0110002 /2025 01/10/2025

Nomeação GTR, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0110001/2025 01/10/2025

Exoneração, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 3009001/2025 30/09/2025

Exoneração, Agente: Maria Odete Lira Maia, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2509002/2025 25/09/2025

Concessão PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA, Agente: Maria Euda Costa da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 2509001/2025 25/09/2025

Concessão a mudança de nivel, Agente: Rita Maria Francisco dos Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 034/2025 25/09/2025

REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA ESTRUTURA DE CARREIRA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 2409001/2025 24/09/2025

Nomeação para Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMDPD, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 2209007/2025 22/09/2025

Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2209006/2025 22/09/2025

COMISSÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA QUE ALTERA A PORTARIA Nº 0201024/2024 QUE INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FISÍCO-FINACEIRA, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MINICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO

Portaria: 2209003 /2025 22/09/2025

Nomeação, Agente: Regis Saldanha Bezerra, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Portaria: 2209002/2025 22/09/2025

Exoneração, Agente: Lenise Martins de Souza, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Portaria: 2209001/2025 22/09/2025

Exoneração, Agente: Regis Saldanha Bezerra, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETO: 033/2025 22/09/2025

NSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA - CGC DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1809001/2025 18/09/2025

Nomeação para Conselho do FUNDEB, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 1246/2025 18/09/2025

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029.

LEI MUNICIPAL: 1245/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1244/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, EM CARATER GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1243/2025 16/09/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, SITUADO NA RUA TELMO DIÓGENES, S/Nº, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1509001/2025 15/09/2025

Nomeia os membros do conselho municipal de assistência social - CMAS, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 1209001/2025 12/09/2025

Vacância por falecimento, Agente: Monica Maia Araujo, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

DECRETO: 032/2025 12/09/2025

CONVOCA PARA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 0509001/2025 05/09/2025

Nomeia os Membros do Conselho municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COSEA DE GUAIÚBA. Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 1242/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AOS SERVIDORES TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DESIGNADOS PARA ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES TRANSFERIDOS PARA OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1241/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1240/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A RECLASSIFICAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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