AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2026 COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2026 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Jose Talvane Ribeiro de Lima , Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Francisco Jose Rocha Moreira, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Marcelo Marcio Teixeira Cajazeiras, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Joelci Alves Holanda dos Santos, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva Junior, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Ismaile Mesquita Oliveira, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ana Claudia Monte de Moura, Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Ana Claudia Monte de Moura, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração a Pedido, Agente: Antonia Josiane Alves Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Francisco Elano Ribeiro Alves, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Antonia Rafaela Lima Pires, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Emilly Barroso da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Vitoria Maia Caetano, Cargo: Coordenadora de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Nomeação para Conselho Municipal de Sustetável e da outras providências , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS.
Concessão, Agente: Chirley de Vasconcelos da Silva, Cargo: Auxiliar de Monitor, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração a Pedido, Agente: Josilane Ferreira de Alencar Lourenco, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração por motivo de aposentadoria, Agente: Luiz Eduardo Barbosa dos Santos, Cargo: Instrutor de Flauta, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação para Conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Salvina Maria Avelino Caetano, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº1237, DE 30 DE JULHO DE 2025, FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, RESTABELECE A NATUREZA JURÍDICA DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº286/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação para Conselho munnicipal dos direitos da pessoa com deficiência - CMDPD de Guaiúba, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação para Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - CONSEA de Guaiúba, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação dos membros da Câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional-CAISAN de guaiúba e dá outras providências, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão Progressão funcional pela via acadêmica , Agente: Marcus Antonio Ferreira de Sousa, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM E DOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
