RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O MUNICÍPIO A FESTA RELIGIOSA E SOCIAL NOVENÁRIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES PELO ENFERMEIRO (A) NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NOS PROOGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CGMIPBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA CE-060, KM 26, PARA QUÍMICA GUAIÚBA LTDA.
DENOMINA A RUA ELDA LIMA LEITÃO NO LOGRADOURO DE JAGUARA QUE FICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Nomeação, Agente: Jose Ribamar Alves de Araujo, Cargo: Engenheiro Civil, Para compor a função de Fiscal dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Niciana Nunes de Andrade Aquino, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Niciana Nunes de Andrade Aquino, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação GTR, Agente: Hermano Teixeira de Andrade, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Exoneração, Agente: Weslei da Silva Lima , Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exclusão GTR, Agente: Carlos Andre de Albuquerque Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Francisca Erca Vidal da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Francisca Rafaela Andrade de Oliveira, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Ruan Moura de Souza, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação GTR, Agente: Maria Eduarda Miguel da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação GTR, Agente: Akson Paulo da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Nomeação GTR, Agente: Alexsandra Vieira Bezerra, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Nomeação GTR, Agente: Maria de Fatima Paiva Bibiano, Cargo: Coordenador de Comunicacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Nomeação GTR, Agente: Igor Araripe Soares, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Promoções Turisticas, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Igor Araripe Soares, Cargo: Coordenador de Comunicacao, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Nomeação GTR, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Exoneração, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Exoneração, Agente: Maria Odete Lira Maia, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão PROGRESSÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA, Agente: Maria Euda Costa da Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão a mudança de nivel, Agente: Rita Maria Francisco dos Santos, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA ESTRUTURA DE CARREIRA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
