Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Decretos Municipais - Contabilidade: 00011/2026 05/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 613.613,56 (SEISCENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.Acessar Portaria: 0203007/2026 02/03/2026 · Concessão GTR, Agente: Antonia Elizane Caetano da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0203006/2026 02/03/2026 · Exclusão, Agente: Francisca Erinalda Caetano da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria:Acessar Portaria: 0203004/2026 02/03/2026 · Exoneração, Agente: Raimundo de Araujo, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0203002/2026 02/03/2026 · Nomeação, Agente: Emanuel Felipe Freitas Moura, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0203001/2026 02/03/2026 · DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA EXECUÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA E PTERIGIO, NO ÂMBITO DO COMPONENTE 3801 - PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS, A SEREM REALIZADAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAIÚBA/CE.Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0010B/2026 02/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 757.787,48 (SETECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0010A/2026 02/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.112,25 (DOIS MIL, CENTO E DOZE REIAS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00010/2026 02/03/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 728.600,00 (SETECENTOS E VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 2602004/2026 26/02/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Roseni Freitas Coelho Ferreira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2602003/2026 26/02/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Carlos Rai Araujo da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2602002/2026 26/02/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Cristiane Lima Moura, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2602001/2026 26/02/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Maria Savina dos Santos Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Lei Municipal: 1279/2026 26/02/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCICIO DE 2026 COM A LIGA CULTURAL, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1278/2026 26/02/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026 COM A LIGA GUAIUBANA DE DESPORTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2026 26/02/2026 · DISPÕE SOBRE O EXPEDINETE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1277/2026 19/02/2026 · ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA REDUZIR A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, EM CARÁTER GERAL, PARA DIVERSOS SETORES ECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1202001/2026 12/02/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Ana Zoraida de Andrade Souza Frasao, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Decreto: 008/2026 10/02/2026 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2026 05/02/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 1276/2026 03/02/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2026 COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1275/2026 03/02/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2026 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0202015/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Jose Talvane Ribeiro de Lima , Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0202014/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Jose Rocha Moreira, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0202013/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Marcelo Marcio Teixeira Cajazeiras, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0202011/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Joelci Alves Holanda dos Santos, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0202010/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva Junior, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0202009/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Ismaile Mesquita Oliveira, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0202008/2026 02/02/2026 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0202007/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Ana Claudia Monte de Moura, Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar

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