Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Decreto: 043/2025 30/12/2025 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR POR OCASIÃO DE PRESCRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1270/2025 29/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 042/2025 22/12/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXERCUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 24, 26 E 31 DE DEZEMBRO DE 2025, E DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2026.Acessar Lei Municipal: 1269/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 1.169, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE VERSA SOBRE A REMUNERAÇÃO E OS DIREITOS DOS SERVIDORES TÉCNICOS AGRÍCOLAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1268/2025 15/12/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1267/2025 15/12/2025 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1266/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1265/2025 15/12/2025 · DENOMINA LOGRADOURO NA LOCALIDADE DE MATA FRESCA NO MUNICÍPIO DE NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1264/2025 15/12/2025 · DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENRTAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1263/2025 04/12/2025 · INSTITUI O PROGRAMA "ALUNO SOCORRISTA: LIÇÕES DE PRIMEIRO SOCORROS" NA REDDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1262/2025 04/12/2025 · DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL E DETERMINA A RESTRIÇÃO E EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E BEBIDAS AÇUCARADAS NO AMBIENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1260/2025 03/12/2025 · DENOMINA RODOVIA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1259/2025 03/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, OFICIALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA RUA VANESSA COSTA, BEM COMO A CRIAÇÃO DA TRAVESSA VANESSA COSTA, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1258/2025 03/12/2025 · DENOMINA "MARIA NAZARÉ DA SILVA LIMA" A NOVA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DIAS DA CUNHA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0201060/2025 02/12/2025 · Concessão, Agente: Luzia Marayza Pinheiro, Cargo: Assistente Tecnico Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0112001/2025 01/12/2025 · Exoneração, Agente: Vitoria Regia Lima Nepomuceno, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 2811001/2025 28/11/2025 · Nomeação para Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2711001/2025 27/11/2025 · ALTERA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE GUAIÚBA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 041/2025 27/11/2025 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1257/2025 24/11/2025 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO EMPRESA À PLASTSAN EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1911012/2025 19/11/2025 · Classificar, Agente: Antonia Clebia de Araujo Guimaraes, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1911011/2025 19/11/2025 · Classificar, Agente: Isis Thames Vieira de Castro, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1911010/2025 19/11/2025 · Classificar, Agente: Maria Lidiane da Silva Ferreira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1911009/2025 19/11/2025 · Classificar, Agente: Maria Vanderlucia Mateus Pereira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1911008/2025 19/11/2025 · Classificar, Agente: Maria das Gracas Viana dos Santos Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1911007/2025 19/11/2025 · Classificar, Agente: Maria de Fatima Moreira Lemos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1911006/2025 19/11/2025 · Classificar, Agente: Renata Ribeiro Laurentino, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1911005/2025 19/11/2025 · Classificar, Agente: Ivanildo Ferreira Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1911004/2025 19/11/2025 · Classificar, Agente: Lidiane Pessoa de Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1911003/2025 19/11/2025 · Classificar, Agente: Claubia Maria da Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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