Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2718 registros

Portaria: 2711001/2025 27/11/2025

ALTERA A PORTARIA DE NOMEAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE GUAIÚBA, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 041/2025 27/11/2025

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1257/2025 24/11/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO EMPRESA À PLASTSAN EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1911012/2025 19/11/2025

Classificar, Agente: Antonia Clebia de Araujo Guimaraes, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1911011/2025 19/11/2025

Classificar, Agente: Isis Thames Vieira de Castro, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1911010/2025 19/11/2025

Classificar, Agente: Maria Lidiane da Silva Ferreira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1911009/2025 19/11/2025

Classificar, Agente: Maria Vanderlucia Mateus Pereira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1911008/2025 19/11/2025

Classificar, Agente: Maria das Gracas Viana dos Santos Oliveira, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1911007/2025 19/11/2025

Classificar, Agente: Maria de Fatima Moreira Lemos, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1911006/2025 19/11/2025

Classificar, Agente: Renata Ribeiro Laurentino, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1911005/2025 19/11/2025

Classificar, Agente: Ivanildo Ferreira Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1911004/2025 19/11/2025

Classificar, Agente: Lidiane Pessoa de Lima, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1911003/2025 19/11/2025

Classificar, Agente: Claubia Maria da Silva, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1911002/2025 19/11/2025

Classificar, Agente: Walonia da Silva Peixoto, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1911001/2025 19/11/2025

Classificar, Agente: Julia Carla Ferrer de Albuquerque, Cargo: Tecnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 1811001/2025 18/11/2025

NOMEAÇÃO PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

LEI MUNICIPAL: 1256/2025 07/11/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDA COMO "SEM TERRA", SITUADA NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, COMO "RESIDENCIAL EDUARDO BENEVIDES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1255/2025 07/11/2025

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE ADESÃO PARA SERVIÇO VOLUNTÁRIO EM ATIVIDADES DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0411001/2025 04/11/2025

Concessão, Agente: Francisco Jose Mota da Costa, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DECRETO: 040/2025 04/11/2025

CRIA E REDEFINE MICROÁRES DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1254/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, À F. LUIZ JADOSKI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1253/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.142, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, À EMPRESA ARAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORANTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1252/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA À PLASVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1251/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 32 (TRINTA E DUAS) VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DESTAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1250/2025 03/11/2025

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Portaria: 0311004/2025 03/11/2025

Nomeação, Agente: Ana Martins de Sousa , Cargo: Diretor de Escola III, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0311003/2025 03/11/2025

Nomeação GTR, Agente: Jose Iderlan de Sousa Nascimento, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0311002/2025 03/11/2025

Concessão GTR, Agente: Maria Lidiane da Silva Ferreira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0311001/2025 03/11/2025

Concessão GTR, Agente: Maria Vitoria Maia Caetano, Cargo: Coordenadora de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 3010001/2025 30/10/2025

Exoneração a Pedido, Agente: Nayane Carvalho Borges, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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