Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 1404001/2026 14/04/2026 · ALTERA A PORTARIA DE Nº 2209006/2025 QUE INTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO-FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 018/2026 14/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Acessar Portaria: 0904001/2026 09/04/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Agda dos Santos Martins Henrique, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração Financeira e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 017/2026 08/04/2026 · DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0604001/2026 06/04/2026 · ALTERA REPRESENTANTES DO CONSELHO DO FUNDEB, NOMEANDO NA PORTARIA DE Nº1809001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0104009/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Henrique Patricio Araujo, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104008/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Ruan Ramires Venancio da Silva, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria:Acessar Portaria: 0104007/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Aline Luciano de Souza, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104006/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Nicolas Domingos da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0104005/2026 01/04/2026 · Concessão GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104004/2026 01/04/2026 · Exclusão GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104003/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Joao Paulo França de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Desenvolvimento, Controle e Preservação e Controle Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0104002/2026 01/04/2026 · Exoneração, Agente: Dionatha Francisco Matos Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Desenvolvimento, Controle e Preservação e Controle Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio AmbienteAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0016A/2026 01/04/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00016/2026 01/04/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.366.478,84 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 3003001/2026 30/03/2026 · Concessão, Agente: Maria Elizabete Andrade Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar Decreto: 015/2026 30/03/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR (AFC) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, CEDIDOS AO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 013/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.Acessar Lei Municipal: 1287/2026 26/03/2026 · DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AUXILIARES DE MONITOR DE CRECHE EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1286/2026 26/03/2026 · DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.094 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.Acessar Lei Municipal: 1285/2026 26/03/2026 · DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE REAJUSTE AOS CIRURGIÕES-DENTISTAS EFETIVOS PREVISTOS NA LEI Nº 1.158 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar Decreto: 012/2026 24/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2026.Acessar Portaria: 2003001/2026 20/03/2026 · Concessão, Agente: Ismenia de Souza Lima Feitosa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1284/2026 20/03/2026 · ALTERA A LEI Nº 1.186/2024 E DISPÕE SOBRE O REPASSE DIRETO DE INCENTIVOS FINACEIROS FEDERAIS, ESPECIFICAMENTE A ASSISTÊNCIA FINACEIRA COMPLEMENTAR (AFC), O INCENTIVO FINACEIRO AOS AGENTES (IFA) E O INCENTIVOS POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL (IDIV), INSTITUÍDOS PELA LEI Nº 11.350/2006 E REGULAMENTADO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE AOS AGENTES COMINITÁRIO DE SAÚDE (ACS) EM EXERCÍCIO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, INCLUSIVE OS VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ E CEDIDOS AOS MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2026 14/03/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIÁVEL (IDIV) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.Acessar Portaria: 0603001/2026 06/03/2026 · DESIGNA O AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA A REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS (REDE TCEOUV) NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1283/2026 05/03/2026 · DISPÕE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA VILA DAS FLORES, QUE PASSA DENOMINAR-SE RUA LAURI MANOEL DE FREITAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1282/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA E SÁLARIO DOS AGENTES ADMINISTRATIVOS E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, DISCIPLINA AS CLASSES/NÍVEIS DE REMUNERAÇÃO E PROMOÇÃO, E ATUALIZAÇÃO DA LEI 287/2002 REFERENTE AOS AGENTES DE ADMINISTRAÇÃO E AUXLIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1281/2026 05/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES DE BAIXO RISCO PARA FINS DE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LINCENÇA PARA LOCALIZAÇÃO MUNICIPAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DA LIBERDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1280/2026 05/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON