CRIA E REDEFINE MICROÁRES DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.084, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, À F. LUIZ JADOSKI LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.142, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA, À EMPRESA ARAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORANTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.138, DE 31 DE AGOSTO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIÚBA À PLASVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 32 (TRINTA E DUAS) VAGAS PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E REGULAMENTA O EXERCÍCIO DESTAS ATIVIDADES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Nomeação, Agente: Ana Martins de Sousa , Cargo: Diretor de Escola III, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação GTR, Agente: Jose Iderlan de Sousa Nascimento, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão GTR, Agente: Maria Lidiane da Silva Ferreira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão GTR, Agente: Maria Vitoria Maia Caetano, Cargo: Coordenadora de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio
Exoneração a Pedido, Agente: Nayane Carvalho Borges, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O MUNICÍPIO A FESTA RELIGIOSA E SOCIAL NOVENÁRIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E A SOLICITAÇÃO DE EXAMES DE ROTINA E COMPLEMENTARES PELO ENFERMEIRO (A) NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES NOS PROOGRAMAS DE SAÚDE PÚBLICAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE.
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - CGMIPBF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃO E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CONSORCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA CE-060, KM 26, PARA QUÍMICA GUAIÚBA LTDA.
DENOMINA A RUA ELDA LIMA LEITÃO NO LOGRADOURO DE JAGUARA QUE FICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Nomeação, Agente: Jose Ribamar Alves de Araujo, Cargo: Engenheiro Civil, Para compor a função de Fiscal dos Contratos de Obras e Serviços de Engenharia, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Niciana Nunes de Andrade Aquino, Cargo: Assessora Técnica, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Niciana Nunes de Andrade Aquino, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação GTR, Agente: Hermano Teixeira de Andrade, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Exoneração, Agente: Weslei da Silva Lima , Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exclusão GTR, Agente: Carlos Andre de Albuquerque Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Francisca Erca Vidal da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Francisca Rafaela Andrade de Oliveira, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Ruan Moura de Souza, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação GTR, Agente: Maria Eduarda Miguel da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
