Exclusão GTR, Agente: Julia Carla Ferrer de Albuquerque, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Waleska Katleen Holanda dos Santos, Cargo: Diretora do Núcleo de Serviços de Arquivo Médicos e Estatistico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão de GTR, Agente: Jose Alex Alves Oliveira, Everton Oliveira Lopes, Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Jose Roberto Fernandes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão GTR, Agente: Taina Mara Ferreira Paiva, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão GTR, Agente: Niciana Nunes de Andrade Aquino, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ariane da Silva Luciano, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Serviços de Nutrição Dietetica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Miguel Coelho de Lima, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Comissão que NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA., Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA ESTRUTURA DE CARREIRA ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 69 DA LEI Nº 1.108, DE 28 DE ABRIL DE 2023, QUE VERSA SOBRE A REMUNERAÇÃO E OS DIREITOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva Junior, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

INSTITUI A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE USO DE COOKIES DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD).

Exoneração a Pedido, Agente: Paula Thamyles Cardoso Albuquerque, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração a Pedido, Agente: Jessica dos Santos Aguiar Gomes, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Redução , Agente: Maria das Gracas Viana dos Santos Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Rosiane Bandeira da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Jose Rodrigues Neto, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Exoneração, Agente: Jose Rodrigues Neto, Cargo: Membro da Coordeadoria Municipal de Proteçao e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA A LEI Nº. 570/2010, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº004/2023, RETIFICANDO ÁREA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº217 NO CARTÓRIO CARLOS PEREIRA.

Nomeação, Agente: Miriam Batista da Silva Castro, Cargo: Agente de Saude Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Redução , Agente: Maria das Gracas Viana dos Santos Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE GUAIÚBA.

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA DE GUAIÚBA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito