Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0202006/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Ana Claudia Monte de Moura, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0202005/2026 02/02/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Antonia Josiane Alves Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0202004/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Elano Ribeiro Alves, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0202003/2026 02/02/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Rafaela Lima Pires, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0202002/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Emilly Barroso da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0202001/2026 02/02/2026 · Exoneração, Agente: Maria Vitoria Maia Caetano, Cargo: Coordenadora de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do MunicipioAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00006/2026 02/02/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.334.670,57 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 3001001/2026 30/01/2026 · Nomeação para Conselho Municipal de Sustetável e da outras providências , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio AmbienteAcessar Decreto: 005/2026 30/01/2026 · ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS.Acessar Portaria: 2901003/2026 29/01/2026 · Concessão, Agente: Chirley de Vasconcelos da Silva, Cargo: Auxiliar de Monitor, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2901002/2026 29/01/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Josilane Ferreira de Alencar Lourenco, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2901001/2026 29/01/2026 · Exoneração por motivo de aposentadoria, Agente: Luiz Eduardo Barbosa dos Santos, Cargo: Instrutor de Flauta, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2701001/2026 27/01/2026 · Nomeação para Conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável e dá outras providências, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio AmbienteAcessar Portaria: 2301001/2026 23/01/2026 · Concessão, Agente: Salvina Maria Avelino Caetano, Cargo: Progressão Funcional Pela Via Acadêmica , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Lei Municipal: 1274/2026 23/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO IV DA LEI Nº1237, DE 30 DE JULHO DE 2025, FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1273/2026 23/01/2026 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO INTEGRAL DA LEI MUNICIPAL Nº 1.264, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025, RESTABELECE A NATUREZA JURÍDICA DA GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº286/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2101001/2026 21/01/2026 · Nomeação para Conselho munnicipal dos direitos da pessoa com deficiência - CMDPD de Guaiúba, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1501003/2026 15/01/2026 · Nomeação para Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional - CONSEA de Guaiúba, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1501002/2026 15/01/2026 · Nomeação dos membros da Câmara intersetorial de segurança alimentar e nutricional-CAISAN de guaiúba e dá outras providências, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1501001/2026 15/01/2026 · Concessão Progressão funcional pela via acadêmica , Agente: Marcus Antonio Ferreira de Sousa, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Decreto: 004/2026 13/01/2026 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM E DOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.Acessar Decreto: 003/2026 13/01/2026 · REGULAMENTA O COMITÊ INTERSETORIAL DAS AGENDAS TRANSVERSAIS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 002/2026 13/01/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AGENDAS TRANSVERSAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1272/2026 09/01/2026 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1271/2026 09/01/2026 · FIXA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0501004/2026 05/01/2026 · Concessão GTR, Agente: Francisca Erinalda Caetano da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria:Acessar Portaria: 0501003/2026 05/01/2026 · Concessão GTR, Agente: Portaria Coletiva- CALCILDA OLAVIA PAULA FONTOURA, MARIA SIMINE DE SOUZA GURGURI, MARIA JOSILANE MAIA SALDANHA, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0501002/2026 05/01/2026 · Nomeação, Agente: Ana Claudia Monte de Moura, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0501001/2026 05/01/2026 · Exoneração a pedido, Agente: Francisca Cleide Lima Freitas, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Industrial e Comercial, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio AmbienteAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00001/2026 05/01/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.679.979,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REIAS PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar

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