Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2452 registros

Portaria: 0302017/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Paula Alves de Sousa Moura, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302041/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonia Cleciane da Silva Carneiro, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0302040/2025 03/02/2025

Concessão, Agente: Maria Selma da Silva Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Formação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0302018/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raquel da Silva Rosario, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302039/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Renata Alves da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302019/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Sueli Moreira Cavalcante Medeiros, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302038/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Abynadaby de Sousa Oliveira, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302037/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Everton Oliveira Lopes, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302036/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Tiago da Silva Araujo, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302020/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues do Carmo Neto, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302035/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Douglas Jhonny Abreu da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302021/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Fabio de Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302034/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Izaias Miranda da Costa , Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302033/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ernane Araujo da Silva, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302022/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Raimundo de Araujo, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302032/2025 03/02/2025

Concessão de GTR, Agente: Antonio Marcelo da Silva Cordeiro, Cargo: Operador de Maquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0302031/2025 03/02/2025

Exclusão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302023/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Talvane Ribeiro de Lima , Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302030/2025 03/02/2025

Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302024/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Jose Teixeira do Rosario, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302029/2025 03/02/2025

Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302028/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Helenilce Alves de Sousa, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302027/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Andula Manuela Moura Saldanha, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302026/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Elidio dos Santos Rogerio, Cargo: Coordenador(a) de Assistencia Ao Educando, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302025/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Larissa Vasconcelos da Silva , Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0302010/2025 03/02/2025

Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3001003/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Henrique Marcelo dos Santos Albuquerque, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3101002/2025 31/01/2025

Concessão, Agente: Maria d Aparecida Moreira Pereira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 1201/2025 31/01/2025

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI N° 570/2010 DE 17 DE JUNHO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1202/2025 31/01/2025

FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE GUAIUBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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