Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros

Portaria: 3012004 30/12/2024

Exoneração, Agente: Sandra Maria Costa Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3012005 30/12/2024

Exoneração, Agente: Thais Nogueira Reis, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 3012006 30/12/2024

Nomeação, Agente: Carlos Romario Mateus, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 3012007 30/12/2024

Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 3012009 30/12/2024

Nomeação, Agente: Paulo Cesar Farias Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3012010 30/12/2024

Nomeação, Agente: Bergson de Souza Bonfim, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 3012013 30/12/2024

Exoneração, Agente: Maria Raiane Soares de Matos, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012014 30/12/2024

Exoneração, Agente: Gilciane Oliveira de Carvalho, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012015 30/12/2024

Exoneração, Agente: Silvia Helena Cavalcante de Sousa Severiano Gomes, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012011 30/12/2024

Exoneração, Agente: Francisca Alana da Silva Nogueira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012018 30/12/2024

Exoneração, Agente: Silvia Helena Pereira Martins, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 3012023 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 3012022 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 3012021 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 3012019 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 3012024 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012020 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 3012017 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 3012016 30/12/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 3012025 30/12/2024

Exoneração, Agente: Antonio Italo Rodrigues de Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 3012026 30/12/2024

Exoneração, Agente: Jose Mailton Araujo Nocrato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 3012027 30/12/2024

Exoneração, Agente: Jose Wellington de Melo Goncalves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 3012028 30/12/2024

Exoneração, Agente: Celso Roberio de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 3012029 30/12/2024

Exoneração, Agente: Maria das Gracas Cavalcante Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 3012030 30/12/2024

Exoneração, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

DECRETO - 041 30/12/2024

DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 2312001 23/12/2024

Exoneração, Agente: Terezinha Soares Nogueira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETO - 038 23/12/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Portaria: 1812001 18/12/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Lei Nº. 1199 de 2024 16/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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