Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2556 registros

Portaria: 0104026/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104027/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0104004/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ismaile Mesquita Oliveira, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104049/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Vitoria Maia Caetano, Cargo: Coordenadora de Controle Interno , Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0104002/2025 01/04/2025

Concessão, Agente: ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES, ELIANE FONTOURA DE SOUSA, FRANCISCA CLAUDINEIDE FERRER DE ALBUQUERQUE, ADRIANO JUNIOR NUNES DOS SANTOS, ANA KARLA VIEIRA DA COSTA, AFRANIO RODRIGUES DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA, JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão

Portaria: 0104045/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Romero Werley da Costa, Cargo: Administrador(a) de Serviços Municipais-sede, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0104043/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Mateus Pereira Filho, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0104044/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Carlos Moreira Medeiros Neto, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104042/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Jerlanio Pereira de Freitas, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0104041/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Carlos Andre de Albuquerque Martins, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104040/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Jose Talvane Ribeiro de Lima , Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104039/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Weslei da Silva Lima , Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104038/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Rita Daysiane Maia dos Santos, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104037/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Ellen Gabrielly Maia de Sousa, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104036/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Liliane de Sousa Andrade, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104035/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Francisco Nilton Ferreira da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104033/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Agda dos Santos Martins Henrique, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração Financeira e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104032/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Cacilda Olavia Paula Fontoura, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104030/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Jamille Lima de Souza, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0104029/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Antonia Josiane Alves Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104028/2025 01/04/2025

Exoneração, Agente: Ullanova Venuto da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0104001/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Leandro Vieira da Costa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0104034/2025 01/04/2025

Nomeação, Agente: Gilton Carlos Rodrigues Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 0014A/2025 01/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00014/2025 01/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PRFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.038.348,98 (UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

LEI MUNICIPAL: 1213/2025 24/03/2025

CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA – CEARC NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 1.145/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2025 21/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.

DECRETO: 012A/2025 21/03/2025

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

DECRETO: 013/2025 21/03/2025

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2025 18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025.

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