Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0108003/2025 01/08/2025 · Exoneração, Agente: Jose Rodrigues Neto, Cargo: Membro da Coordeadoria Municipal de Proteçao e Defesa Civil, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Municipal: 1237/2025 30/07/2025 · ALTERA A LEI Nº. 570/2010, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2025 25/07/2025 · DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA DESCONTOS DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 026/2025 22/07/2025 · ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº004/2023, RETIFICANDO ÁREA DO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA Nº217 NO CARTÓRIO CARLOS PEREIRA.Acessar Portaria: 1607002/2025 16/07/2025 · Nomeação, Agente: Miriam Batista da Silva Castro, Cargo: Agente de Saude Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 1607001/2025 16/07/2025 · Redução , Agente: Maria das Gracas Viana dos Santos Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 025/2025 16/07/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) A CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DE GUAIÚBA.Acessar Decreto: 024/2025 15/07/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CONSEA DE GUAIÚBA DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Acessar Decreto: 023/2025 10/07/2025 · INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0107008/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Lorena de Fatima de Araujo Chagas, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Registro e Controle de Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0107007/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Ronilce Andrade Rodrigues, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0107006/2025 01/07/2025 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0107005/2025 01/07/2025 · Exclusão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0107004/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Joao Camilo Vidal, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0107003/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Adriana Bezerra de Oliveira, Cargo: Diretor(a) D Onucleo de Serviços de Apoio Administrativos e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0107002/2025 01/07/2025 · Nomeação, Agente: Gilberto da Silva Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0107001/2025 01/07/2025 · Exoneração, Agente: Gilton Carlos Rodrigues Ferreira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0023A/2025 01/07/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA (S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00023/2025 01/07/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.864.649,50 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 2606001/2025 26/06/2025 · Exoneração, Agente: Ilana Martins de Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Registro e Controle de Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Lei Municipal: 1236/2025 26/06/2025 · RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, AS FESTA JUNINAS E QUERMESSES COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1235/2025 26/06/2025 · INSTITUI A POLITÍCA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, APOIO E DIREITOS DA PESSOA COM DIAGNÓSTICO DE CÂNCER NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1234/2025 26/06/2025 · DENOMINA "LUIZ GOMES LIRA" O POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1233/2025 26/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1232/2025 26/06/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA GRUPO HIPERSÔNICO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1231/2025 26/06/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA VASPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1230/2025 26/06/2025 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR- SISAN. DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 022/2025 17/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021A/2025 17/06/2025 · DECRETO QUE REGULA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO - EXPEDIENTE CORRIDO - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2025 17/06/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2025.Acessar

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