Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros

Portaria: 0507011 05/07/2024

Concessão, Agente: Edivaldo Alves de Paulo, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0507026 05/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Danilo Pires Xavier, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0507027 05/07/2024

Nomeação, Agente: Valdenir Alves Gois, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0507028 05/07/2024

Nomeação, Agente: Marcelino Oliveira da Silva, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0507018 05/07/2024

Concessão, Agente: Pacelli de Almeida Paulino, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0507029 05/07/2024

Nomeação, Agente: Josiel da Silva Moreira, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0507030 05/07/2024

Nomeação, Agente: Francisco Aldair da Silva Ferreira, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0507021 05/07/2024

Concessão, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0507031 05/07/2024

Nomeação, Agente: Celia Ribeiro do Nascimento, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0507032 05/07/2024

Nomeação, Agente: Samuel de Lima Vidal, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0507023 05/07/2024

Concessão, Agente: Antonio Erismilson Alves Maia, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0507017 05/07/2024

Concessão, Agente: Valdines Moreira da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0507020 05/07/2024

Concessão, Agente: Danilo Pereira da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0507025 05/07/2024

Exoneração, Agente: Ana Patricia Albuquerque Correia, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0507033 05/07/2024

Nomeação, Agente: Lucas Lima da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0507024 05/07/2024

Concessão, Agente: Sirineu Luciano da Silva, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0507034 05/07/2024

Nomeação, Agente: Vitoria Regia Lima Nepomuceno, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0507022 05/07/2024

Concessão, Agente: Jose Carlos de Albuquerque Martins, Cargo: Mecanico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0507019 05/07/2024

Concessão, Agente: Maria Diana Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0507036 05/07/2024

Concessão, Agente: Jose Cordeiro de Miranda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0507035 05/07/2024

Exoneração, Agente: Claudia Alves da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0507037 05/07/2024

Concessão de Afastamento, Agente: Antonio Marcelo da Silva Cordeiro, Cargo: Operador de Maquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0507038 05/07/2024

Exoneração, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Lei Nº. 1186 de 2024 05/07/2024

DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇAO, NO MUNICIPIO DE GUAIUBA, O REPASSE DO INCENTIVO POR DESEMPENHO INDIVIDUAL VARIAVEL-IDIV, COM RECURSOS ADVINDOS DA PORTARIA GM/MS N°3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE COMPOEM AS EQUIPES DE SAUDE DA FAMILIA - ESF, EQUIPES DE ATENÇAO PRIMARIA - EAP, EQUIPES DE SAUDE BUCAL ESB E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS - EMULTI, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE - 00022 01/07/2024

ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6. 486. 595, 52 (SEIS MILHOES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE - 0022A 01/07/2024

ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130. 000, 00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).

DECRETO - 021 27/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, PELO FALECIMENTO DE ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, “DONA ZENIR” E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024 A PARTIR DE 12:00H

DECRETO - 020 24/06/2024

DECRETA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Lei Nº. 1185 de 2024 19/06/2024

ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESPECTRO AUTISTA, TDAH, E OU DEMAIS DEFICIÊNCIAS.

Lei Nº. 1184 de 2024 13/06/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUAIUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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