Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Lei Municipal: 1225/2025 26/05/2025 · INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO TRIATHLON, DUATHLON, AQUATHLON E SUAS VARIAÇÕES PERMITINDO CELEBRAR PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.Acessar Lei Municipal: 1224/2025 26/05/2025 · INSTITUI O PROGRAMA "MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA", NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2105002/2025 21/05/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Cristiano Silva de Souza, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 2105001/2025 21/05/2025 · Nomeação, Agente: Jose Telmo Lacerda Diogenes, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1505001/2025 15/05/2025 · Nomeação, Agente: Emilly Barroso da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1405005/2025 14/05/2025 · Concessão, Agente: INGRID GOMES MOREIRA, ELIANE FONTOURA DE SOUSA, FRANCISCA CLAUDINEIDE FERRER DE ALBUQUERQUE, ADRIANO JUNIOR NUNES DOS SANTOS, ANA LÚCIA GALDINO MACIEL, AFRÂNIO RODRIGUES DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA, JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1405004/2025 14/05/2025 · Nomeação, Agente: Ivana Freire e Silva, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 1405003/2025 14/05/2025 · Nomeação, Agente: Ana Lucia Galdino Maciel, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 1405002/2025 14/05/2025 · Exoneração, Agente: Ana Karla Vieira de Sousa, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 1405001/2025 14/05/2025 · Exoneração, Agente: Mariana Moreira Vale, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 015A/2025 14/05/2025 · DISPÕE SOBRE A COVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.Acessar Portaria: 1205006/2025 12/05/2025 · Nomeação, Agente: Nara Kelly Freires da Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1205005/2025 12/05/2025 · Nomeação para Conselho, Agente: I- Representantes do Poder Executivo, Titular: José Telmo Lacerda Diógenes. Suplente: Flávio Frota Silva Guimarães. II-Representantes dos trabalhadores da Educação: 1° Titular: Maria José Araújo da Silva - vice presidente. 1°Suplente: Francisca Leandro Peixoto. 2°Titular: Maria Rosa Felix Moreira. 2°Suplente: Ana Maria Clementino Silva Santos. III-Representantes de pais de alunos: 1°Titular: Junior Ricardo Gomes Uchôa. 1°Suplente: Raquel da Cunha Gurguri. 2°Titular: Fabiana Lima Cavalcante. 2°Suplente: Francisco Kledir dos Santos Souza. IV-Representantes da sociedade civil: 1°Titular: Francisca Regiane Martins Gomes Sombra -Presidente. 1°Suplente: Maria de Nazaré de Freitas. 2°Titular: Josiano Camilo Martins. 2°Suplente: Ana Lourdes Araújo. Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1205004/2025 12/05/2025 · Nomeação; CMAS Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 1205003/2025 12/05/2025 · Nomeação; CMDM Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 1205002/2025 12/05/2025 · Nomeação, OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA/CEARÁ Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1205001/2025 12/05/2025 · Nomeaçã; OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDI, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 1205001/2025 12/05/2025 · Nomeação, Agente: Nara Kelly Freires da Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0905001/2025 09/05/2025 · Concessão, Agente: Ana Martins de Sousa , Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0805002/2025 08/05/2025 · Comissão, Agente:INGRID GOMES MOREIRA ELIANE FONTOURA DE SOUSA, FRANCISCA CLAUDINEIDE FERRER DE ALBUQUERQUE, ADRIANO JUNIOR NUNES DOS SANTOS, ANA KARLA VIEIRA DA COSTA, AFRANIO RODRIGUES DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA, JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0805001/2025 08/05/2025 · Comissão, Agente:CONCEDER ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES 180 DIAS OCORRIDO DE LINCENÇA MATERNIDADE, DURANTE PERIODO DE LICENÇA-MATERNIDADE DA SERVODORA, E A FUNÇOES INERENTES O CARGO DE PRESIDENTE E PREGOEIRO DA COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO E PREGÃOE E SERA EXERCIDA PELA SRª. INGRID GOMES MOREIRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0505025/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues de Souza, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0505024/2025 05/05/2025 · Exoneração, Agente: Izaias Miranda da Costa , Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0505023/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Jose Mailson Araujo Nocrato, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0505022/2025 05/05/2025 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CONCEDER GTR AOS SEGUINTES SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0505021/2025 05/05/2025 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: CONCEDER GTR AOS SEGUINTES SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MINICIPIO DE GUAIÚBA-CE, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0505020/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Ceila da Silva Nascimento, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0505019/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Alves da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0505018/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Andre da Silva Bento, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0505017/2025 05/05/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Jessica Ferreira da Silva Lima, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar

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