Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2628 registros

Portaria: 2101003/2025 21/01/2025

Comissão, Agente:LENISE MARTINS DE SOUZA, VITORIA FERREIRA DE ABREU, FRANCISCO DE ASSIS BENEVENUTO DA SILVA JUNIOR, PEDRO NASCIMENTO MAGALHAES, ANA PATRICIA ALBUQUERQUE CORREIA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 2101002/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Flavio Frota Silva Guimaraes, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2101001/2025 21/01/2025

Nomeação, Agente: Afranio Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 2001002/2025 20/01/2025

Exoneração, Agente: Afranio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2001001/2025 20/01/2025

Exoneração, Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 1601005/2025 16/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Pedro de Carvalho, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1601004/2025 16/01/2025

Exoneração, Agente: Ana Claudia Sousa Peixoto de Mendonca, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1601003/2025 16/01/2025

Exoneração, Agente: Ivonete Barroso de Lima Abreu, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1601002/2025 16/01/2025

Concessão, Agente: Elinardo Honorio da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1601001/2025 16/01/2025

Exoneração, Agente: Lucileide Miranda Albano, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETO: 002/2025 16/01/2025

DISPOE SOBRE A ATUALIZACAO MONETARIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DO MUNICIPIO-UFIRM E PARA TODOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLACAO TRIBUTARIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

Portaria: 1401001/2025 14/01/2025

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde, Nomeação do presidente conselho municipal de saúde de Guaiúba (CMS), para mandato do Biênio 2024 a 2026, PRESIDENTE: MACILIO GUILHERME PEREIRA - VICE PRESIDENTE:RAIMUNDO OLIVEIRA LIMA

Portaria: 0701001/2025 07/01/2025

Concessão, Agente: Francisca Edilene Ribeiro Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201057/2025 02/01/2025

Concessão, Cessão de servidor público municipal, na forma que indica dá outas providencias. Agente: Antonio Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0201056/2025 02/01/2025

Concessão, Cessão de Servidora Pública municipal, na forma que indica e dá outras providências. Agente: Monica Suely Paula da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0201055/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Francisco Andre Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Portaria: 0201054/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

Portaria: 0201053/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Cavalcante Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 0201052/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Celso Roberio de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0201051/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Wellington de Melo Goncalves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0201050/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Italo Rodrigues de Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0201049/2025 02/01/2025

Concessão, Agente: Arigerli Mateus da Silva, Cargo: Operador de Maquina, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0201048/2025 02/01/2025

Concessão, Agente: Natalia Euzebio de Freitas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0201047/2025 02/01/2025

Concessão, Agente: Jose Jackson da Silva Freire, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0201046/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Silvia Galdino de Paulo, Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0201045/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Selma da Silva Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Formação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0201044/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Rosiane Cavalcante da Silva, Cargo: Assistente Tecnico Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0201043/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Roberto Goncalves da Silva, Cargo: Assessor de Gestão de Educação Ambiental Intersetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0201042/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Fabio Mateus Pereira Filho, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Emprego e Renda, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0201041/2025 02/01/2025

Exclusão, Agente: Francisco de Assis da Silva Paulino, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento Industrial e Comercial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

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