Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0104024/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Ana Silvia Galdino de Paulo, Cargo: Coordenador(a) de Apoio a Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104023/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Ana Valesca de Sousa Caetano, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104022/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Maria Aurineide Almeida da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104021/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Viviane Nascimento Alves, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104020/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Fernanda Enayle Angelim de Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104019/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Joyce da Silva Fernandes, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104018/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Fabiola Targino de Araujo Mesquita, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104017/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Maria da Conceicao Moura da Hora, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104016/2025 01/04/2025 · Comissão, Agente: Monica Bezerra Rodrigues, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104015/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Lorenna Hellen Oliveira Pereira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração Financeira e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104014/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Jose Laert Pereira da Silva Filho, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104013/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Ericles Oliveira Maia, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104012/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Amanda Maria Alves Magalhaes, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104011/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Jose Iago Sa Medeiros , Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104010/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Rosa Mendes Machado, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104009/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Maria Eduarda Miguel da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104008/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Laria Belo Nogueira, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104007/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Rai Silva do Nascimento, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104006/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Iandra Kelly Bento Ribeiro, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104005/2025 01/04/2025 · Exoneração, Agente: Karine Nicaren Cavalcante Pereira, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0104004/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Ismaile Mesquita Oliveira, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104003/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Carlos Wagner Gomes da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0104002/2025 01/04/2025 · Concessão, Agente: ROSICLEIA DA SILVA MAGALHÃES, ELIANE FONTOURA DE SOUSA, FRANCISCA CLAUDINEIDE FERRER DE ALBUQUERQUE, ADRIANO JUNIOR NUNES DOS SANTOS, ANA KARLA VIEIRA DA COSTA, AFRANIO RODRIGUES DA SILVA, RAQUEL OLIVEIRA PEREIRA, JOAO AVELANGE PEIXOTO BEZERRA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0104001/2025 01/04/2025 · Nomeação, Agente: Leandro Vieira da Costa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Apoio a Produção, Comercialização e Abastecimento, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio AmbienteAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0014A/2025 01/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00014/2025 01/04/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PRFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.038.348,98 (UM MILHÃO, TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Lei Municipal: 1213/2025 24/03/2025 · CRIA CARGOS DE PROFESSORES PARA DESEMPENHO DE FUNÇÕES NO CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA CEARC NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE DE GUAIÚBA, DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS CARGOS CRIADOS PELA LEI Nº 1.145/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2025 21/03/2025 · DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012A/2025 21/03/2025 · CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.Acessar Decreto: 012/2025 21/03/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2025.Acessar

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