Exoneração, Agente: Sirineu Luciano da Silva, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMPENHO DO PODER EXECUTIVO DE GUAIÚBA PARA O EXERCICIO DE 2024 ,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JOSÉ TEÓGENES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, QUE ESTÁ EM OBRAS NA RUA TELMO DIÓGENES,S/N,NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES CIRURGIÕES DENTISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão especial de chamamento público visando a elaboração do edital e condução do processo de qualificação como organização social da saúde, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CRIA O CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,NOS TERMOS DO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL N 1.150,DE 24 DE OUTUBRO DE 2023,ORGÃO COLEGIADO DE CARÁTER PERMANENTE,COM FUNÇÃO CONSULTIVA,DELIBERATIVA E DE SUPERVISÃO,COM A FINALIDADE DE FOMENTAR,PLANEJAR,COORDENAR,ACOMPANHAR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ÁS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

altera representantes do conselho tutelar municipal nomeados na portaria de N 1306001 e da outras providências,Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26, PARA ASC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder gtr, Agente: Antonio Eleuzo Braga de Albuquerque, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Conceder gtr, Agente: Iara Kelly Rosario Nogueira, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Conceder gtr, Agente: Valdines Moreira da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Sandro Henrique Costa Menezes, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Honassis Lopes Lima, Cargo: Diretor do Nucleo de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exclusão, Agente: Edileuda Sales de Vasconcelos, Cargo: Professor(a) da Educação Básica I, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Geovania Sales da Cruz, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Geovania Sales da Cruz, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL,REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA FEIRA,03 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTARIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PUBLICA NO ÂMBITO DE GUAIUBA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1106 DE 28 DE ABRIL DE 2023,QUE DETERMINA CRITERIOS PARA OCUPAÇÃO URBANA CONSORCIADA COM FINALIDADE INDUSTRIAL.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL-COMDEL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, EM CARATER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E SUA SALA DE ADMINISTRAÇÃO.

Designação da servidora por tempo determinado, Agente: Vitoria Ferreira de Abreu, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Matheus de Souza Rodrigues, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Reconduzir, Agente: Aldeniza Mendes Sales, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Reconduzir, Agente: Francisco Sales Araujo, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto