Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0302014/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Debora Neres Fontoura, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0302013/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Maria Aurilene Carneiro Vieira, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0302012/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Amanda Cristina Nogueira Bezerra, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0302011/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Alan Philipe Moreira Silveira, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0302010/2025 03/02/2025 · Exoneração Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0302009/2025 03/02/2025 · Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0302008/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Ticiana Alves do Nascimento, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0302007/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Cristiane de Oliveira Ferreira, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0302006/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Joao Batista da Silva Junior, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 0302005/2025 03/02/2025 · Nomeação, Agente: Sabrina de Sousa Nogueira, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Informatica e Processamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0302004/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Amanda de Lima Costa, Cargo: Diretor(a) de Nucleo de Informatica e Processamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0302003/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Maelson Juca de Queiroz Fernandes, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0302002/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Maria Marcela Oliveira da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0302001/2025 03/02/2025 · Exoneração, Agente: Leideane Lima de Oliveira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0003A/2025 03/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00003/2025 03/02/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.366.036,08 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, TRINTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 3101002/2025 31/01/2025 · Concessão, Agente: Maria d Aparecida Moreira Pereira, Cargo: Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 3001003/2025 31/01/2025 · Exoneração, Agente: Henrique Marcelo dos Santos Albuquerque, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Lei Municipal: 1202/2025 31/01/2025 · FIXA O VALOR DO SALARIO MINIMO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DE GUAIUBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1° DE JANEIRO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1201/2025 31/01/2025 · REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI N° 570/2010 DE 17 DE JUNHO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 3001002/2025 30/01/2025 · Exoneração, Agente: Katiany Keyt Nogueira Neves, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 3001001/2025 30/01/2025 · Exoneração, Agente: Flaber Silva Soares de Oliveira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2901001/2025 29/01/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Clezio Pereira Barros, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2201003/2025 22/01/2025 · Exoneração, Agente: Maria Rosa Felix Moreira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2201002/2025 22/01/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Fernandes Alves, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2201001/2025 22/01/2025 · Exoneração, Agente: Francisca Eugenia Neres Fontoura, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2101003/2025 21/01/2025 · Comissão, Agente:LENISE MARTINS DE SOUZA, VITORIA FERREIRA DE ABREU, FRANCISCO DE ASSIS BENEVENUTO DA SILVA JUNIOR, PEDRO NASCIMENTO MAGALHAES, ANA PATRICIA ALBUQUERQUE CORREIA Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 2101002/2025 21/01/2025 · Nomeação, Agente: Flavio Frota Silva Guimaraes, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 2101001/2025 21/01/2025 · Nomeação, Agente: Afranio Rodrigues da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 2001002/2025 20/01/2025 · Exoneração, Agente: Afranio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

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