Concessão, Agente: Edivaldo Alves de Paulo, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Jose Valteir Ferreira Sousa, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Exoneração, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Edilberto Carvalho Vidal, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Maria Rosilene Lemos Facanha , Cargo: Diretor do Nucleo de Apoio Ao Estudante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Aldo Matos da Fonseca, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Adrielly da Silva Cunha, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Moises Martins Ferreira, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Exoneração, Agente: Joao Camilo Vidal, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Exoneração, Agente: Jose Valteir Ferreira Sousa, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Jose Evangelista Santos Moreira, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 130. 000, 00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).
ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6. 486. 595, 52 (SEIS MILHOES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, PELO FALECIMENTO DE ANTONIA RODRIGUES DE ALMEIDA, DONA ZENIR E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024 A PARTIR DE 12:00H
DECRETA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO VALOR DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
ESTABELECE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO ESPECTRO AUTISTA, TDAH, E OU DEMAIS DEFICIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE GUAIUBA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
REGULA O USO E FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE GUAIÚBA/CE
Nomeação, Agente: Adriano Cardoso da Silva, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Maikson Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Paloma Martins do Nascimento, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
Exoneração, Agente: Ideusmar Guilherme da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Defesa Civil da Coordenadoriaa Municipal de Proteção e Defesa Civil-compdec, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VAOR DE R$ 150.000,00 ( CEMTO E CINQUENTA MIL REIAS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3. 722. 777, 50 (TRES MILHOES, SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REIAS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA REFORCO DE DOTACACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024.
Nomeação para Comissão especial de chamamento público para o Mercado Municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA EB 09 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS E PAPÉIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A NORMA MUNICIPAL PARA GARANTIR O ACESSO À INFORMAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 12.527, LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI)
