Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 3012009/2024 30/12/2024 · Nomeação, Agente: Paulo Cesar Farias Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 3012008/2024 30/12/2024 · Nomeação, Agente: Kaio Virginio Gurgel Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 3012007/2024 30/12/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Eudes da Silva Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 3012006/2024 30/12/2024 · Nomeação, Agente: Carlos Romario Mateus, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio AmbienteAcessar Portaria: 3012005/2024 30/12/2024 · Exoneração, Agente: Thais Nogueira Reis, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 3012004/2024 30/12/2024 · Exoneração, Agente: Sandra Maria Costa Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 3012003/2024 30/12/2024 · Exoneração, Agente: Viviana Bezerra Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 3012002/2024 30/12/2024 · Exoneração, Agente: Paulo Cesar Farias Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 3012001/2024 30/12/2024 · Exoneração, Agente: Jose Roberto Goncalves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio AmbienteAcessar Decreto: 041/2024 30/12/2024 · DISPOE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 2312001/2024 23/12/2024 · Exoneração, Agente: Terezinha Soares Nogueira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Decreto: 038/2024 23/12/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024.Acessar Portaria: 1812001/2025 18/12/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 1200/2024 16/12/2024 · DENOMINA A RUA PARALELA A RUA MOISÉS HENRIQUE, NO BAIRRO HELDER BEZERRA DE JOAO BATISTA FILHO, CONHECIDO COMO DRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1199/2024 16/12/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1198/2024 16/12/2024 · DISPOE A POLITICA PUBLICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1197/2024 02/12/2024 · CRIACAO E DENOMINACAO DA GALERIA DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA DE RAIMUNDO NONATO ARRUDA MARTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1196/2024 02/12/2024 · DENOMINA O ESTADIO JOAO RODRIGUES DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL QUE E CONHECIDO COMO ESTADIO MUNICIPAL LINDOLFO ACCIOLY, LOCALIZADO NA VILA FATIMA, 40 - MIGUEL DE SOUZA MARTINS, GUAIBA - CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00038/2024 02/12/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.864.275,26 ( SETE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIAS(S).Acessar Portaria: 2511005/2024 25/11/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2511004/2024 25/11/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2511003/2024 25/11/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2511002/2024 25/11/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2511001/2024 25/11/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1195/2024 22/11/2024 · DISPOE SOBRE A REFORMULACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, DECLIANDO AS LEIS N° 505, N° 751 E N° 779 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 037/2024 18/11/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO A CRIANÇAS DE ZERO A TRÊS ANOS (ATENÇÃO PRECOCE) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.880, DE 4 DE JUNHO DE 2024.Acessar Decreto: 036/2024 18/11/2024 · ALTERA O DECRETO N° 023, DE 15 DE JULHO DE 2024 QUE REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1411001/2024 14/11/2024 · CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E PUBLICA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CIMA.Acessar Lei Municipal: 1194/2024 01/11/2024 · DISPOE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZACAO TRIBUTARIA E ARRECADACAO, EM CARATER GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Lei Municipal: 1193/2024 01/11/2024 · DISPOE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXACAO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIUBA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025.Acessar

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