Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Decreto: 030/2024 07/10/2024 · DECRETA INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, COMO INSTÂNCIA DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES INTERSETORIAIS DE GESTÃO DAS CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.Acessar Lei Municipal: 1192/2024 04/10/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.155/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2509001/2024 25/09/2024 · Exoneração, Agente: Elisangela do Nascimento Alves, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2309001/2024 23/09/2024 · Exoneração a pedido, Agente: Samya Rayra dos Santos Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0409002/2024 04/09/2024 · Exoneração a pedido, Agente: Jony Kellson de Castro Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0409001/2024 04/09/2024 · Exoneração à pedido, Agente: Lucas Victor Guimaraes, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0209001/2024 02/09/2024 · Exoneração a pedido, Agente: Leticia da Costa Andrade, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 3008003/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Eugenia Maia Sidou, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 3008002/2024 30/08/2024 · Exoneração, Agente: Demonthye Oliveira da Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 3008001/2024 30/08/2024 · Exoneração a pedido, Agente: Scarlett Ohara Costa Carvalho, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Lei Municipal: 1191/2024 29/08/2024 · INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO A SER COMEMORADO EM PRIMEIRO (1º) DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1190/2024 29/08/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA MARIA HELENA ACCIOLY MARÇAL, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1189/2024 29/08/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.069, DE 05 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26 À PLASTSAN EMBALAGENS DO NORDESTE LTDA.Acessar Lei Municipal: 1188/2024 29/08/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA G.L. MÁRMORES E GRANITOS - LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2008001/2024 20/08/2024 · Designação, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva Junior, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 1908001/2024 19/08/2024 · Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1608002/2024 16/08/2024 · Exoneração a pedido, Agente: Claudenia Sousa de Oliveira Mota, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1608001/2024 16/08/2024 · Exoneração a pedido, Agente: Jose Elderson de Souza Santos, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Decreto: 026/2024 16/08/2024 · ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 285/2001 NO QUE TANGE AOS VALORES DAS DIÁRIAS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS.Acessar Portaria: 1308001/2024 13/08/2024 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0608001/2024 06/08/2024 · Exoneração à pedido, Agente: Helano Mariano Rodrigues, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Lei Municipal: 1187/2024 02/08/2024 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.047, DE 11 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26 À INDUSTRIA DE TINTAS MARÍLIA LTDA.Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0025A/2024 01/08/2024 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80. 000, 00 (OITENTA MIL REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00025/2024 01/08/2024 · ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7. 377. 237, 34 (SETE MILHOES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).Acessar Portaria: 3007001/2024 30/07/2024 · Exoneração, Agente: Daniel Rocha Diniz, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2207001/2025 22/07/2024 · Vacância, Agente: Fernanda Linhares Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 024/2024 16/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 023/2024 15/07/2024 · REGULAMENTA A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO GUAIÚBA (CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0807002/2024 08/07/2024 · Nomeação de conselheira interina, Agente: Maria de Fatima Candido dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0807001/2024 08/07/2024 · Nomeação, Agente: Francisco Elano Ribeiro Alves, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar

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