Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0205001/2024 02/05/2024 · Concessão, Agente: Francisco Murilo de Abreu, Cargo: Motociclista, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 0015A/2024 02/05/2024 · ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00015/2024 02/05/2024 · ABRE CREDIO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2. 742. 560,00 (DOIS MILHOES, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORCO DE DOTACAO(OES) ORCAMENTARIA(S).Acessar Portaria: 3004002/2024 30/04/2024 · Nomeação, Agente: Sandra Maria Costa Paiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 3004001/2024 30/04/2024 · Exoneração, Agente: Maria Cleubia Cordeiro de Miranda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2504001/2024 25/04/2024 · Concessão de Adicionl de Periculosidade, Agente: Jose Roberto Fernandes da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Lei Municipal: 1181/2024 18/04/2024 · DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E SUBMETIDO AO PODER DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MERCADO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 1504001/2024 15/04/2024 · Determina a Liberação dos Encargos de Doação Previstos nas Leis Municipais 990/2020, 1.027/2021 e 1.083/2022 em favor de CBAA Asfaltos Ltda., Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.Acessar Lei Municipal: 1180/2024 11/04/2024 · INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0904001/2024 09/04/2024 · Vacância, Agente: Antonio Uilson Araujo Oliveira, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Lei Municipal: 1179/2024 05/04/2024 · FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 014/2024 01/04/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 505.237,48 (QUINHENTOS E CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 0104010/2024 01/04/2024 · Designação de servidores para atuarem como membros da Comissão de Contratação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0104009/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Monica Maia Araujo, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 0104008/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Antonia Cleciane da Silva Carneiro, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104007/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Raquel Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0104006/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Roberta dos Santos Carvalho Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0104005/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Antonia Cleciane da Silva Carneiro, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 0104004/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Erineu Rodrigues de Paula, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104003/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Auricelio Mendes Sales, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104002/2024 01/04/2024 · Nomeação, Agente: Jose Jackson da Silva Freire, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0104001/2024 01/04/2024 · Exoneração, Agente: Henrique Anderson Martins de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Lei Municipal: 1178/2024 26/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAÇÃO NO CARTÓRIO ELEITORAL 57ª ZONA ELEITORAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1177/2024 26/03/2024 · ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.165/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1176/2024 22/03/2024 · DENOMINA A TRAVESSA JOSÉ NOGUEIRA DA SILVA CONHECIDO COMO (ZÉNEL) NO DISTRITO DE SÃO JERÔNIMO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1174/2024 22/03/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA CAVALCANTE LEITE COM A SUAS RESPECTIVAS ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013/2024 22/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO DE 2024.Acessar Lei Municipal: 1175/2024 21/03/2024 · DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 996/2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2024 12/03/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2024.Acessar Decreto: 011/2024 11/03/2024 · DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar

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