Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2506 registros

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00015/2023 31/08/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

Portaria: 3008001/2023 30/08/2023

Exoneração, Agente: Alan Ferreira Guerra, Cargo: Coordenador do Programa Alimenta Brasil, Secretaria: Controladoria Geral do Municipio

DECRETO: 023/2023 28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 022/2023 25/08/2023

PRORROGA, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO – EXPEDIENTE CORRIDO – DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1123/2023 21/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1124/2023 21/08/2023

DENOMINA A RUA JOSÉ ALVES DA COSTA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1125/2023 21/08/2023

DENOMINA A RUA ANTÔNIO FREIRE FILHO NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS.

LEI MUNICIPAL: 1126/2023 21/08/2023

DENOMINA A RUA ANTONIA ALVES FEITOSA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1127/2023 21/08/2023

DENOMINA A RUA FRANCISCO ALVES PEIXOTO NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1128/2023 21/08/2023

DENOMINA A RUA JOÃO PEIXOTO LINS NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1129/2023 21/08/2023

DENOMINA A RUA DA ESPERANÇA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1130/2023 21/08/2023

DENOMINA A RUA DA FELICIDADE NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1131/2023 21/08/2023

DENOMINA A RUA DA PAZ NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1132/2023 21/08/2023

DENOMINA A RUA DA PRIMAVERA NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1133/2023 21/08/2023

DENOMINA A RUA ALTO SANTO ANTONIO NO DISTRITO DE DOURADO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1808002/2023 18/08/2023

Nomeação dos membros do conselho municipal, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente.

Portaria: 1008001/2023 10/08/2023

Exoneração, Agente: Lara Gabrielle Barros Lima, Cargo: Professor(a) da Educação Básica I, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0808001/2023 08/08/2023

Exoneração, Agente: José Francisco Gomes Costa, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0408001/2023 04/08/2023

Exoneração, Agente: Alan Medeiros do Nascimento, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0108011/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Marlene Cardoso Inacio, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0108010/2023 01/08/2023

Exclusão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0108006/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Monica Maia Araujo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0108005/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Silvia Helena Coelho Peixoto, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0108004/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Wildeson de Sousa Caetano, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0108003/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Leticia da Costa de Andrade, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0108002/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Gabrielle Vieira dos Anjos, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0108001/2023 01/08/2023

Nomeação, Agente: Jose Gutemberg Cavalcante Barreto, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0108007/2023 01/08/2023

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Souza de Araujo, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0108009/2023 01/08/2023

Concessão GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0108008/2023 01/08/2023

Concessão, Agente: Raquel Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

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