Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 1502002/2024 15/02/2024 · Exoneração, Agente: Vanusa Soares Moreira, Cargo: Professor(a) da Educação Básica I, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1502001/2024 15/02/2024 · Concessão, Agente: Francisca Fernandes Alves, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0902001/2024 09/02/2024 · Nomeação para Conselho de Alimentação Escolar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Decreto: 007A/2024 08/02/2024 · ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 007/2024 08/02/2024 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 006/2024 08/02/2024 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024.Acessar Portaria: 0102012/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Maria Lidiane Serpa Barroso Costa, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Colaboração e Controle Orçamentário, Secretaria: Secretaria de Planejamento Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0102011/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Ana Karla Vieira de Sousa, Cargo: Membro Suplente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0102010/2024 01/02/2024 · Exclusão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0102009/2024 01/02/2024 · Concessão de GTR aos servidores de diversas secretarias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0102008/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Izaias Miranda da Costa, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0102007/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Ana Karla Vieira da Costa, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0102006/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Norma Maria Medeiros, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0102005/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Rafaela Paula dos Santos, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0102004/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Wilame da Silva Lima, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0102003/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Edgar Soares Pontes Neto , Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0102002/2024 01/02/2024 · Exoneração, Agente: Wilame da Silva Lima, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0102001/2024 01/02/2024 · Nomeação, Agente: Roberta dos Santos Carvalho Barbosa, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 005/2024 01/02/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.543.090,98 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, NOVENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 3101001/2024 31/01/2024 · Comissão de Contratação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Decreto: 004/2024 31/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO-UFIRM E PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.Acessar Decreto: 003/2024 31/01/2024 · ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS.Acessar Portaria: 2501001/2024 25/01/2024 · Concessão, Agente: Antonio Araujo Neres Filho, Cargo: Motociclista, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 2301002/2024 23/01/2024 · Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2301001/2024 23/01/2024 · Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 2201004/2025 22/01/2024 · NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA.Acessar Portaria: 2201001/2024 22/01/2024 · Exoneração, Agente: Pedro Batista Lima do Nascimento, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1901007/2024 19/01/2024 · Concessão, Agente: Eliane Fontoura de Sousa, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1901006/2024 19/01/2024 · Concessão, Agente: Adriano Junior Nunes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1901005/2024 19/01/2024 · Exoneração, Agente: Raquel Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar

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