Exclusão, Agente: Valdines Moreira da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Marilia Sousa da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maikson Ferreira da Silva, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Francisco Marques Neto, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Giselle Fontoura Farias, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração e Desenvolvimento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Samia Farias Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração e Desenvolvimento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Mateus Mendes de Sousa, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Joao Matheus Alves de Brito, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA,15 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 – KM 26, PARA ARAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORANTES LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.093/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DO CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2023 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Raimundo Herbeson Peroba Tavares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação para Conselho municipal de assistencia social, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Salete Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Maria Salete Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Alana Kelly da Silva Lima, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Rafaela Paula dos Santos, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rafaela Paula dos Santos, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Andesson dos Santos Guedes, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exclusão, Agente: Manuely Vidal da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Concessão, Agente: Mariana Moreira Vale, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Erineu Rodrigues de Paula, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Adryel Carlos da Silva Vitalino, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Renan de Andrade Feitosa, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues do Carmo Neto, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto