FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIUBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO I DA LEI Nº 1.054 DE 31 DE MARÇO DE 2022, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 953/19, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Raquel Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Eduarda Torres Maia, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Diretor do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Eduarda Torres Maia, Cargo: Diretor do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Jose Jackson de Sousa Bezerra, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE GUIAUBA NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Claudeneide Ferrer de Albuquer, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Tulio Viana Bandeira, Cargo: Assessor de Gestão de Educação Ambiental Intersetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO – UFIRM E PARA TODOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE.

Nomeação, Agente: Antonia Debora da Silva Costa, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Tuanne Maria Nunes dos Anjos, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Lucivania Evangelista de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Juarez Nogueira da Graca Neto, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Antonio Ribeiro Rodrigues, Cargo: Diretor do Nucleo de Apoio Ao Estudante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Manuely Vidal da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Marcos Antonio Teixeira Cajazeiras, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Concessão, Agente: Jose Renato Alves de Vasconcelos, Cargo: Instrutor de Informatica, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Nomeação, Agente: Valdenia Araujo Candido, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Lucelia de Araujo Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Informações e Estatisticas, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto