REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 1058/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, NO PONTO EM QUE DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS COORDENADORES E DIRETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM A ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ – AVIPRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

Exclusão da gratificação por trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação para Comissão, Agente: Maria Valdira Vieira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação para Comissão, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Cleano Dias Costa, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Evelyne Frota Silva Guimarães, Cargo: Assessora Juridica, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Evelyne Frota Silva Guimarães, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Concessão, Agente: Evelyne Frota Silva Guimarães, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Joao Paulo Santiago de Lima, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Ernando Souza de Almeida, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Josiana Moreira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Silvia Helena Coelho Peixoto, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Maria Sandra Peixoto Soares, Cargo: Diretor Ii Eebm, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Rosejane Medeiros, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Diretor Ii Eebm, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Joao Paulo Santiago de Lima, Cargo: Diretor Ii Eebm, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Ernando Souza de Almeida, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Josiana Moreira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Silvia Helena Coelho Peixoto, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Rosejane Medeiros da Silva, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Sandra Peixoto Soares, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Antonio Cezar Fidelis da Costa, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.995.350,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Exoneração, Agente: Juliane Andrade da Silva, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva J, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Formação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS.