Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0111005/2023 01/11/2023 · Conceder gtr, Agente: Valdines Moreira da Silva Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0111004/2023 01/11/2023 · Conceder gtr, Agente: Iara Kelly Rosario Nogueira, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0111003/2023 01/11/2023 · Conceder gtr, Agente: Antonio Eleuzo Braga de Albuquerque, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0111002/2023 01/11/2023 · Exoneração, Agente: Honassis Lopes Lima, Cargo: Diretor do Nucleo de Informatica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0111001/2023 01/11/2023 · Exoneração, Agente: Sandro Henrique Costa Menezes, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Decreto: 030/2023 31/10/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL,REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA FEIRA,03 DE NOVEMBRO DE 2023.Acessar Lei Municipal: 1155/2023 27/10/2023 · DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.Acessar Lei Municipal: 1154/2023 24/10/2023 · CRIA O SELO "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA" A SER CONCEDIDO A PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO QUE PROMOVAM POR MEIO DE AÇÕES DIRETAS E VOLUNTARIAS O DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DA EDUCAÇÃO PUBLICA NO ÂMBITO DE GUAIUBA.Acessar Lei Municipal: 1153/2023 24/10/2023 · INSTITUI O DIA DO VAQUEIRO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIUBA-CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1152/2023 24/10/2023 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL-COMDEL DO MUNICIPIO DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1151/2023 24/10/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1106 DE 28 DE ABRIL DE 2023,QUE DETERMINA CRITERIOS PARA OCUPAÇÃO URBANA CONSORCIADA COM FINALIDADE INDUSTRIAL.Acessar Lei Municipal: 1150/2023 24/10/2023 · DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2023 24/10/2023 · DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1149/2023 23/10/2023 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO E SUA SALA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1148/2023 23/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA E ARRECADAÇÃO, EM CARATER GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1710001/2023 17/10/2023 · Designação da servidora por tempo determinado, Agente: Vitoria Ferreira de Abreu, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 1610001/2023 16/10/2023 · Exoneração, Agente: Matheus de Souza Rodrigues, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 111010/2023 11/10/2023 · Reconduzir, Agente: Cleano Dias Costa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1110013/2023 11/10/2023 · Reconduzir, Agente: Josiana Moreira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1110012/2023 11/10/2023 · Reconduzir, Agente: Maria Sandra Peixoto Soares, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1110011/2023 11/10/2023 · Reconduzir, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1110009/2023 11/10/2023 · Reconduzir, Agente: Rosejane Medeiros, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1110008/2023 11/10/2023 · Reconduzir, Agente: Maria Valdira Vieira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1110007/2023 11/10/2023 · Reconduzir, Agente: Ernando Souza de Almeida, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1110006/2023 11/10/2023 · Reconduzir, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1110005/2023 11/10/2023 · Nomeação, Agente: Eugenia Araujo de Sousa, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1110004/2023 11/10/2023 · Reconduzir, Agente: Joao Paulo Santiago de Lima, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1110003/2023 11/10/2023 · Reconduzir, Agente: Aldeniza Mendes Sales, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1110002/2023 11/10/2023 · Reconduzir, Agente: Jose Lemuel de Sousa Costa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1110001/2023 11/10/2023 · Reconduzir, Agente: Francisco Sales Araujo, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar

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