Exoneração, Agente: Mateus Mendes de Sousa, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Joao Matheus Alves de Brito, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA,15 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXPEDIENTE DE SEXTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2023.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA ARAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORANTES LTDA EPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 1.093/2023 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VALOR DO CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO 2023 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM-ESTAR DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Raimundo Herbeson Peroba Tavares, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação para Conselho municipal de assistencia social, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria Salete Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Exoneração, Agente: Maria Salete Cardoso da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Nomeação, Agente: Alana Kelly da Silva Lima, Cargo: Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão, Agente: Rafaela Paula dos Santos, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Rafaela Paula dos Santos, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Andesson dos Santos Guedes, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exclusão, Agente: Manuely Vidal da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Concessão, Agente: Mariana Moreira Vale, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Erineu Rodrigues de Paula, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Adryel Carlos da Silva Vitalino, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Renan de Andrade Feitosa, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Antonio Rodrigues do Carmo Neto, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Carmem Nita Martins dos Santos, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Iara Kelly Rosario Nogueira, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Antonio Ritle Gomes Pereira, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Andula Manuela Saldanha, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Iara Kelly Rosario Nogueira, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Maria Selma da Silva Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Formação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
