Concessão de GTR Coletivo para os servidores da Secretaria de Educação e Desporto, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 651.794,69 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Claudio Vasconcelos Frota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Exoneração, Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Zuleide Amorim Muniz, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Nomeação, Agente: Rilson Sousa de Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
AUTORIZA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A FIRMAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.082/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joao Laerbson Domingos Maciel, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão de Gratificação por Trabalho Relevante, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Jose Marcilo da Silva Guedes, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Exoneração, Agente: Matheus Peixoto de Aquino, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Coordenadoria de Gestão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude
Nomeação, Agente: Antônia Dayanne Moreira Farias, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA CBAA - ASFALTOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E FORNECER, GRATUITAMENTE, KITS DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ALUNOS MATRICULADOS, ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, HORÁRIO EXCEPCIONAL DE EXPEDIENTE, DURANTE A COPA FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE GUAIUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 570, DE 17 DE JUNHO DE 2010, RECONHECE, CONVALIDA E RATIFICA CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Joyce da Silva Fernandes, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração Financeira e Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE N° 1075 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
INSTITUÍ O DIA MUNICIPAL DA FEIRA EMPREENDEDORA FEMININA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
