Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0201008/2024 02/01/2024 · Exoneração, Agente: Francisca Ivanise Andrade de Oliveira, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 0201007/2024 02/01/2024 · Exclusão, Agente: Alrineide Rodrigues Teixeira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0201006/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Cristiane Ferreira Lima da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0201005/2024 02/01/2024 · Concessão, Agente: Noelia Figueiredo de Souza, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0201004/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Luciana Barroso da Cunha, Cargo: Diretora do Nucleo de Informação, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0201003/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Carlos Wagner Gomes da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0201002/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Alan Philipe Moreira Silveira, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0201001/2024 02/01/2024 · Nomeação, Agente: Maycon Ruan Lopes de Oliveira , Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 001A/2024 02/01/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 001/2024 02/01/2024 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.893.239,05 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decreto: 034/2023 29/12/2023 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1162/2023 28/12/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 720 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2212001/2023 22/12/2023 · Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Decreto: 033/2023 22/12/2023 · REGULAMENTA A LEI FEDERAL N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUAIÚBA.Acessar Lei Municipal: 1161/2023 21/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA PEG LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1160/2023 30/11/2023 · CRIA AS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21Acessar Lei Municipal: 1159/2023 30/11/2023 · DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR APERFEIÇOAMENTO DE FUNÇÃO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2811002/2023 28/11/2023 · Nomeação do Conselho municipal dos direitos da mulher, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 2811001/2023 28/11/2023 · Nomeação, Agente: Jose Valteir Ferreira Sousa, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 2711001/2023 27/11/2023 · Exoneração, Agente: Sirineu Luciano da Silva, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Decreto: 032/2023 24/11/2023 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMPENHO DO PODER EXECUTIVO DE GUAIÚBA PARA O EXERCICIO DE 2024 ,E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1158/2023 17/11/2023 · DISPÕE SOBRE O SALÁRIO BASE AOS SERVIDORES CIRURGIÕES DENTISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1157/2023 17/11/2023 · DENOMINA DE JOSÉ TEÓGENES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, QUE ESTÁ EM OBRAS NA RUA TELMO DIÓGENES,S/N,NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1611001/2023 16/11/2023 · Comissão especial de chamamento público visando a elaboração do edital e condução do processo de qualificação como organização social da saúde, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Decreto: 031/2023 16/11/2023 · CRIA O CONSELHO DE GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS,NOS TERMOS DO ART. 4 DA LEI MUNICIPAL N 1.150,DE 24 DE OUTUBRO DE 2023,ORGÃO COLEGIADO DE CARÁTER PERMANENTE,COM FUNÇÃO CONSULTIVA,DELIBERATIVA E DE SUPERVISÃO,COM A FINALIDADE DE FOMENTAR,PLANEJAR,COORDENAR,ACOMPANHAR E IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES ÁS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.Acessar Portaria: 0811001/2023 08/11/2023 · altera representantes do conselho tutelar municipal nomeados na portaria de N 1306001 e da outras providências,Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1156/2023 07/11/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26, PARA ASC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESPUMAS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0111008/2023 01/11/2023 · Nomeação, Agente: Geovania Sales da Cruz, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0111007/2023 01/11/2023 · Exoneração, Agente: Geovania Sales da Cruz, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0111006/2023 01/11/2023 · Exclusão, Agente: Edileuda Sales de Vasconcelos, Cargo: Professor(a) da Educação Básica I, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar

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