Exoneração, Agente: Joao Paulo Santiago de Lima, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Ernando Souza de Almeida, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Josiana Moreira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Silvia Helena Coelho Peixoto, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Maria Sandra Peixoto Soares, Cargo: Diretor Ii Eebm, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Rosejane Medeiros, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Diretor Ii Eebm, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Joao Paulo Santiago de Lima, Cargo: Diretor Ii Eebm, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Ernando Souza de Almeida, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Josiana Moreira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Silvia Helena Coelho Peixoto, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Rosejane Medeiros da Silva, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Sandra Peixoto Soares, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Antonio Cezar Fidelis da Costa, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.995.350,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Exoneração, Agente: Juliane Andrade da Silva, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva J, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Formação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

ATUALIZAÇÃO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICÍPIO CONSIDERANDO A INSTITUIÇÃO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS.

FIXA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO.

Exoneração, Agente: Maria Gilmara Costa Feitosa, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Jose Telmo Lacerda Diogenes, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Apoio as Atividades Industriais e Comerciais, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Jose Telmo Lacerda Diogenes, Cargo: Ouvidor(a) Geral, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE A FORMA E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 337/2003, REATIVANDO A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA CAVALCANTE LEITE COM SUA RESPECTIVA MODALIDADE DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonia Valdenia Maia da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto