Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2556 registros

LEI MUNICIPAL: 1092/2023 10/02/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1093/2023 10/02/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR E COMPLEMENTAR O VALOR DO CONVENIO PARA O EXERCICIO DE 2023 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA E APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE GUAIUBA/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00003/2023 10/02/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.408.039,25 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL, TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE: 00004/2023 10/02/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 349.966,67 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

Portaria: 0902001/2023 09/02/2023

Exoneração, Agente: Francisco Pereira da Costa, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0702001/2023 07/02/2023

Nomeação, Agente: Francisca Marcia Alves Gomes Galvao, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0602001/2023 06/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Jose da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0602002/2023 06/02/2023

Exoneração, Agente: Valeria Alexandre da Silva dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 02020001/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Antonio Ribeiro Rodrigues, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202002/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Claudio Silva Peixoto, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202003/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Antonia Josilene Vidal da s de Freitas, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202004/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Luzirene Nogueira da Costa, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202005/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Antonia Brena Kessia Silva Araujo, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202006/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Valdeline Costa de Souza, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202007/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Djesus da Graca Albuquerque, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202008/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Ana Paula Alves de Sousa, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202009/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Renata Alves da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202010/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Jose Teixeira do Rosario, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202011/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Carlos Wagner Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Informações e Estatisticas, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202012/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Rosilene Lemos Façanha de Sousa, Cargo: Diretor do Nucleo de Apoio Ao Estudante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202013/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Luzia de Sousa Cavalcante e Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202014/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Taianara da Cunha Souza, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202015/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Glauciene Alves Nogueira, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202016/2023 02/02/2023

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202018/2023 02/02/2023

Nomeação, Agente: Geovania Sales da Cruz, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0202017/2023 02/02/2023

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 006/2023 02/02/2023

ATUALIZACAO DA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MUNICIPIO CONSIDERANDO A INSTITUICAO DE PISO SALARIAL DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTE DE ENDEMIAS.

Portaria: 0102001/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Rogerio Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0102002/2023 01/02/2023

Exoneração, Agente: Wilson Sidney Costa do Nascimento Junior, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0102003/2023 01/02/2023

Nomeação, Agente: Daniel Candido Rodrigues, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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