Exoneração, Agente: Felipe Ferreira de Araujo, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Sandro Henrique Costa Menezes, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Candido dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.219.655,73 (UM MILHÃO, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL AOS SERVIDORES MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA, EM CARÁTER EXPERIMENTAL, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO-EXPEDIENTE CORRIDO-DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERIODO CARNAVALESCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A LEI Nº 1.086, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO MATERIAL ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR E COMPLEMENTAR O VALOR DO CONVENIO PARA O EXERCICIO DE 2023 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA E APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE GUAIUBA/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A ABRIR CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO, JUNTO SECRETARIA DE EDUCACAO E DESPORTO, O CREDITO ESPECIAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 349.966,67 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.408.039,25 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL, TRINTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

Exoneração, Agente: Francisco Pereira da Costa, Cargo: Agente de Vigilancia Publica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Francisca Marcia Alves Gomes Galvao, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Valeria Alexandre da Silva dos Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Jose da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Geovania Sales da Cruz, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Glauciene Alves Nogueira, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Taianara da Cunha Souza, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Luzia de Sousa Cavalcante e Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Rosilene Lemos Façanha de Sousa, Cargo: Diretor do Nucleo de Apoio Ao Estudante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Carlos Wagner Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Informações e Estatisticas, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Jose Teixeira do Rosario, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Renata Alves da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto