TRANSFERE O FERIADO MNICIPAL DO DIA 17 DE MARÇO INSTITUÍDO NA LEI Nº 984, DE 13 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCAIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - HM 26, PARA NEW SOFT COLCHÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA INDÚSTRIA DE TINTAS MARÍLIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA RM INDÚSTRIA DE FRAGÂNCIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, AÇÕES FINALÍSTICS, OBJETIVOS E METAS PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DESDE A GESTÃO ATÉ OS SEIS ANOS DE IDADE PELOS PRÓXIMOS 4 ANOS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR E COMPLEMENTAR O VALOR DO CONVÊNCIO PARA O EXERCÍCIO 2022 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA E APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.

Nomeação da Servidora: Fabiana Martins Tôrres; Secretaria Municipal de Educação.

Exoneração, Agente: Ariana Carneiro Vasconcelos, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Sebastiao Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Rogerio Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Sandra Maria da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Sandra Maria da Silva Ferreira, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Fabiana Martins Torres, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designação, Agente: Alan Ferreira Guerra, Cargo: Coordenador de Fomento Agropecuario e Aquicultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Aureliano Moraes de Souza, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Maria Jose Teixeira do Rosario, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Jessica Maria da Silva Vitor, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Maria Carliane Ribeiro de Lima da Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Aureliano Moraes de Souza, Cargo: Secretario(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Jose Teixeira do Rosario, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Jessica Maria da Silva Vitor, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Carliane Ribeiro de Lima da Silva, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Berliane Silva dos Santos, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Ana Maria de Souza, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Maria Hotacilandi Brito Vidal, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Exoneração, Agente: Paulo Jose da Costa Canuto, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde