Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros

Portaria: 0103014 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisca Ivanise Andrade de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103013 01/03/2022

Nomeação, Agente: Ellen Ggabriely Brito Vidal, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103020 01/03/2022

Nomeação, Agente: Francisco Heitor Cardoso Inacio, Cargo: Coordenadoria de Gestão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0103015 01/03/2022

Concessão, Agente: Francisca Ivanise Andrade de Oliveira, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103016 01/03/2022

Nomeação, Agente: Roberta da Silva Batista, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103017 01/03/2022

Concessão, Agente: Roberta da Silva Batista, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0103018 01/03/2022

Exoneração, Agente: Jose Paulo de Souza Filho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE - 00003 01/03/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.673.660,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA PARA REFORÇO DE DOTAÇ(ÕES) ORÇAMENTARIA(S)

DECRETO - 0008 25/02/2022

APROVA A PLANO MUNICIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NAS MODALIDADES ABATECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 0007 21/02/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 A SEREM TOMADAS NO PERÍODO DO CARNAVAL, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.

Portaria: 1602001 16/02/2022

Institui comissão para realização de inventário físico-financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais no âmbito do poder público municipal e dá outras providências.

Lei Nº. 1045 de 2022 16/02/2022

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO ORBITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1002001 10/02/2022

Designação do Servidor José Telmo Lacerda Diógenes; Gabinete da Prefeita.

DECRETO - 0006 08/02/2022

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0702016 07/02/2022

Vacância do Sr. José Bacelos da Graça Mendes.; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação.

DECRETO - 0005 07/02/2022

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BARCELO DA GRAÇA MENDES, E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0102004 01/02/2022

Nomeação da servidora Ana Patrícia Albuquerque Correia; Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.

Portaria: 0102009 01/02/2022

Concessão de GTR do servidor Aloísio Araújo Pereira Filho; Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 0102008 01/02/2022

Nomeação do Servidor Aloísio araújo Pereira Filho; Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 0102006 01/02/2022

Nomeação da servidora Maria Edleuda Ferreira da SIlva; Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 0102010 01/02/2022

Nomeação da servidora Mayara Oliveira de Carvalho; Secretaria Municipal de Educação e Desporto.

Portaria: 0102011 01/02/2022

Nomeação da servidora Maria Rosilene Lemos Façanha de Sousa; Secretaria de Educação e Desporto.

Portaria: 0102012 01/02/2022

Nomeação do servidor Edilberto Carvalho Vidal; Secretaria de Educação e Desporto.

Portaria: 0102007 01/02/2022

Exoneração da servidora Lilia Eduarda Alves da Silva; Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 0102005 01/02/2022

Exoneração da servidora Maria Fabiola Clemente da Silva; Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 0102013 01/02/2022

Nomeação do servidor Francisco Humberto da Costa Silva; Acretaria Munipal de Assitência Social.

Portaria: 0102014 01/02/2022

Concessão de GTR do servidor Francisco de Assis da Silva Paulino; Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 0102015 01/02/2022

Nomeação do servidor Paulo Roberto Roberto Rodrigues Araújo; Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação.

Portaria: 0102002 01/02/2022

Concessão de GTR da servidora Evelyne Frota Silva Guimarães; Procuradoria Geral.

Portaria: 0102001 01/02/2022

Desginação do Servidor Francisco André Gomes da Silva

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