Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0108004/2023 01/08/2023 · Exoneração, Agente: Wildeson de Sousa Caetano, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0108003/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Leticia da Costa de Andrade, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0108002/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Gabrielle Vieira dos Anjos, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0108001/2023 01/08/2023 · Nomeação, Agente: Jose Gutemberg Cavalcante Barreto, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00014/2023 01/08/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00013/2023 01/08/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.057.550,00 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Lei Municipal: 1122/2023 17/07/2023 · ALTERA A LEI Nº 1.121/2023, QUE DISCIPLINA O CRITÉRIO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE QUALQUER NATUREZA DO SERVIÇO DE CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DE SAÚDE, ATIVIDADES DE COBRANÇAS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS, ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS.Acessar Portaria: 1407005/2023 14/07/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Reginaldo Alves Batista Aguiar, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1407004/2023 14/07/2023 · Nomeação, Agente: Maria Lidiane Serpa Barroso Costa, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1407003/2023 14/07/2023 · Nomeação, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Diretor do Nucleo de Execução Contabil, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 1407002/2023 14/07/2023 · Nomeação, Agente: Maria Lidiane Serpa Barroso Costa, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 1407001/2023 14/07/2023 · Exoneração, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Decreto: 021/2023 13/07/2023 · DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA (IR) NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.Acessar Portaria: 12070014/2023 12/07/2023 · para compor o conselho gestor do fundo municipal do meio ambiente-FMMA, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 030710/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Leila da Conceicao Goncalves, Cargo: Coordenadora Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0307009/2023 03/07/2023 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0307008/2023 03/07/2023 · Concessão, Agente: Manuely Vidal da Silva, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0307007/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Wildeson de Sousa Caetano, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0307006/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Maria Aurilene Carneiro Vieira, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0307005/2023 03/07/2023 · Exoneração, Agente: Wildeson de Sousa Caetano, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0307004/2023 03/07/2023 · Exoneração, Agente: Auricelio Mendes Sales, Cargo: Coordenador de Difusão Cultural, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0307003/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Lucelia de Araujo Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0307002/2023 03/07/2023 · Concessão, Agente: Vitória de Fátima Moreira da Graça, Cargo: Assessor Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0307001/2023 03/07/2023 · Nomeação, Agente: Juarez Nogueira da Graca Neto, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00012/2023 03/07/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 497.315,29 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00011/2023 03/07/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.567.827,00 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Lei Municipal: 1121/2023 30/06/2023 · DISCIPLINA O CRITÉRIO DE RECEITA DO SERVIÇO DE CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DE SAÚDE, ATIVIDADES DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS E NEGÓCIOS EM GERAL, EXCETO IMOBILIÁRIOS, ATIVIDADES DE COBRANÇAS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS, INCLUINDO O ITEM NA LEI Nº 404/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1120/2023 26/06/2023 · ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1074, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1119/2024 26/06/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1119/2023 26/06/2023 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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