Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0104008/2023 01/04/2023 · Concessão, Agente: Antonio Carlos Sales Paiva, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104007/2023 01/04/2023 · Nomeação, Agente: Silvia Helena Coelho Peixoto, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104006/2023 01/04/2023 · Nomeação, Agente: Rosejane Medeiros, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104005/2023 01/04/2023 · Nomeação, Agente: George Gomes dos Santos, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104004/2023 01/04/2023 · Comissão de recebimento de bens,materiais e serviços ,Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0104003/2023 01/04/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Carlos Sales Paiva, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104002/2023 01/04/2023 · Exoneração, Agente: Marcilene Vitoria Maia Guedes, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104001/2023 01/04/2023 · Exclusão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Lei Municipal: 1102/2023 28/03/2023 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 011/2023 28/03/2023 · DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.Acessar Decreto: 010/2023 23/03/2023 · CONVOCA A 14° CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar Lei Municipal: 1101/2023 20/03/2023 · AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MARIA NAS ESCOLAS, ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA DIVULGAÇÃO DA LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar Lei Municipal: 1100/2023 20/03/2023 · DENOMINA A RUA JOAO BARROSO DO NASCIMENTO NA SEDE DO MUNICIPIOAcessar Lei Municipal: 1099/2023 20/03/2023 · DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE JOSE MAURO PINHEIRO DA SILVA NO DISTRITO DO SAO JERONIMOAcessar Lei Municipal: 1098/2023 20/03/2023 · DISPOE SOBRE AUMENTO DA MARGEM CONSIGNAVEL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.072 EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° 14.509,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1097/2023 10/03/2023 · DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA DE JOSÉ PAIVA FILHOAcessar Lei Municipal: 1096/2023 09/03/2023 · Altera a Lei Municipal nº 964, de 21 de outubro de 2019 e com as alterações da Lei nº 971 de 03 de dezembro de 2019 e da Lei nº 1.095 de 07 de março de 2023, que dispõe sobre a doação de um terreno no Distrito Industrial de Guaiuba, localizado a margem direita da Rodovia CE 060 KM 26 à FORPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.Acessar Lei Municipal: 1095/2023 07/03/2023 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 964, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019 E COM AS ALTERAÇÕES DA LEI Nº 971 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL DE GUAIUBA, LOCALIZADO A MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 KM 26 À FORPACK INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.Acessar Portaria: 0103019/2023 01/03/2023 · Comissão nomeia os membros do conselho municipal de assistencia social, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 0103018/2023 01/03/2023 · Nomeação para Comissão do conselho municipal dos direitos do idoso-cmdi, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria municipa de assistencia socialAcessar Portaria: 0103017/2023 01/03/2023 · Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0103016/2023 01/03/2023 · Nomeação para Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0103015/2023 01/03/2023 · Concessão de GTR, Agente: Samia Farias Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração e Desenvolvimento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0103014/2023 01/03/2023 · Concessão de GTR, Agente: Sandro Henrique Costa Menezes, Cargo: Coordenador de Desportos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0103013/2023 01/03/2023 · Concessão de GTR, Agente: Cleano Dias Costa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0103012/2023 01/03/2023 · Concessão de GTR, Agente: Francisco Jose Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0103011/2023 01/03/2023 · Concessão de GTR, Agente: Henrique Anderson Martins de Vasconcelos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Recursos Humanos, Material, Patrimonio, Transportes e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0103010/2023 01/03/2023 · Exclusão, Agente: Rafael Rosario Nogueira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0103009/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Carlos Moreira Medeiros Neto, Cargo: Coordenador de Gestão da Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 0103008/2023 01/03/2023 · Nomeação, Agente: Abynadaby de Sousa Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar

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