Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 2006001/2023 20/06/2023 · Nomeação, Agente: Vitória de Fátima Moreira da Graça, Cargo: Assessora Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 1306001/2023 13/06/2023 · Nomeação para Conselho do FUNDEB, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Lei Municipal: 1118/2023 06/06/2023 · CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1117/2023 06/06/2023 · REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 1058/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, NO PONTO EM QUE DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS COORDENADORES E DIRETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1116/2023 06/06/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM A LIGA DE CULTURA, ESPORTIVA E SOCIAL DE GUAIUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1115/2023 06/06/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 COM A ASSOCIAÇÃO DOS VICE-PREFEITOS DO ESTADO DO CEARÁ AVIPRECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 017/2023 05/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 010617/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Josiana Moreira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 010610/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Josiana Moreira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106022/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Antonio Cezar Fidelis da Costa, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0106021/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106020/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Maria Sandra Peixoto Soares, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106019/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Rosejane Medeiros da Silva, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106018/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Silvia Helena Coelho Peixoto, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106016/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Ernando Souza de Almeida, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106015/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Joao Paulo Santiago de Lima, Cargo: Diretor Ii Eebm, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106014/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Francisco Flavio da Silva, Cargo: Diretor Ii Eebm, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106013/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Maria Sandra Peixoto Soares, Cargo: Diretor Ii Eebm, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106012/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Rosejane Medeiros, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106011/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Silvia Helena Coelho Peixoto, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106009/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Ernando Souza de Almeida, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106008/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Joao Paulo Santiago de Lima, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106007/2023 01/06/2023 · Concessão, Agente: Evelyne Frota Silva Guimarães, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0106006/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Evelyne Frota Silva Guimarães, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0106005/2023 01/06/2023 · Exoneração, Agente: Evelyne Frota Silva Guimarães, Cargo: Assessora Juridica, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0106004/2023 01/06/2023 · Nomeação, Agente: Cleano Dias Costa, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106003/2023 01/06/2023 · Nomeação para Comissão, Agente: Euzenir Araujo de Souza, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106002/2023 01/06/2023 · Nomeação para Comissão, Agente: Maria Valdira Vieira do Nascimento, Cargo: Diretor(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0106001/2023 01/06/2023 · Exclusão da gratificação por trabalho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00010/2023 01/06/2023 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar

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