Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros

Portaria: 0102003 01/02/2022

Nomeação, Agente: Auricelio Mendes Sales, Cargo: Coordenador de Difusão Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE - 00002 01/02/2022

ABRÉ CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICI´PAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.057.136,00 (QUATRO MILHÕES, CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Lei Nº. 1044 de 2022 25/01/2022

FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 0003 25/01/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM E PARA TODOS OS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.

DECRETO - 0004 25/01/2022

CRIA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO - 0002 20/01/2022

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS (EFETIVOS E COMISSIONADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 001 13/01/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0401001 04/01/2022

nomeação da servidora Evelyne Frota Silva Guimarães; Procuradoria Geral do Município de Guaiúba.

Portaria: 0301011 03/01/2022

EXONERAÇÃO; FABIO FERREIRA NUNES FILHO; DIRETOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO CULTURAL ESCOLAR.

Portaria: 0301010 03/01/2022

NOMEAÇÃO; ILANA MARTINS DE OLIVEIRA; DIRETORA DO NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE FEITOS.

Portaria: 0301009 03/01/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 0301007 03/01/2022

CONSSEÇÃO DE GTR; WILSON SIDNEY DO NASCIMENTO JUNIOR; ASSISTENTE DE EVENTOS.

Portaria: 0301006 03/01/2022

CONCESSÃO DE GTR; SILVIA HELENA PEREIRA MARTINS; AGENTE PATRIMONIAL.

Portaria: 0301005 03/01/2022

NOMEAÇÃO; FRANCISCO ANDRÉ GOMES DA SILVA; DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO.

Portaria: 0301004 03/01/2022

CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE.

Portaria: 0301008 03/01/2022

nomeação da servidora Dayse Maria Felix da Silva; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Portaria: 0301019 03/01/2022

concessão de GTR de Francilei da Silva Cardoso; Secretaria Municipal de educação e Desporto do Município de Guaiúba

Portaria: 0301012 03/01/2022

nomeação do servidor Fabio Ferreira Nunes Filho; secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Portaria: 0301013 03/01/2022

exoneração do servidor Antonio Dangleidson Pinto de Sousa; Secretaria de Educação e Desporto.

Portaria: 0301018 03/01/2022

nomeação da servidora Daniele Nogueria Ribeiro; Secretaria de Educação e Desporto.

Portaria: 0301016 03/01/2022

concessão de GTR - Portaria Coletiva

Portaria: 0301015 03/01/2022

concessão de GTR; Portaria Coletiva

Portaria: 0301017 03/01/2022

concessão de GTR; Portaria Coletiva; Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiental.

Portaria: 0301003 03/01/2022

concessão de GTR do servidor Weyder Clementino de Lima; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0301002 03/01/2022

nomeação do servidor Weyder Clementino de Lima; Secretaria Municipal de agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente.

Portaria: 0301001 03/01/2022

exoneração do servido Felipe Frota Silva Guimarães; Procurdoria Geral do Município.

Portaria: 0301014 03/01/2022

exoneração da servidora Dieyla Fernanda Abreu de Sousa; Secretaria Municipal de Educação e Despoto.

DECRETOS MUNICIPAIS - CONTABILIDADE - 00001 03/01/2022

ABRE CRÉDITO ADICIONAL OU VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 3. 060. 060,00 (TRÊS MILHÕES, SESSENTA MIL, SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).

Lei Nº. 1043 de 2021 30/12/2021

INSTITUI A SEMANA DAS PROFISSÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1042 de 2021 29/12/2021

DENOMINA A RUA RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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