Exoneração, Agente: Antonio Ribeiro Rodrigues, Cargo: Diretor do Nucleo de Apoio Ao Estudante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Juarez Nogueira da Graca Neto, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Lucelia de Araujo Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Maria Jose Teixeira do Rosario, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Maria Rosilene Lemos Façanha de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Roberta da Silva Batista, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Mayara Oliveira de Carvalho, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Maria Carliane Ribeiro de Lima da Silva, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Joao Rodrigues da Silva Neto, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão, Agente: Raquel Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Exoneração, Agente: Jessica Maria da Silva Vitor, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Anderson Silva da Costa, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Daniel Candido Rodrigues, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Wilson Sidney Costa do Nascimento Junior, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Rogerio Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.150.422,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 953/19, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO I DA LEI Nº 1.054 DE 31 DE MARÇO DE 2022, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIUBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Diretor do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Nomeação, Agente: Eduarda Torres Maia, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Raquel Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Exoneração, Agente: Jose Jackson de Sousa Bezerra, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Eduarda Torres Maia, Cargo: Diretor do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Exoneração, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE GUIAUBA NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
