REVOGAÇÃO DE GTR DE FRANCISCO WAGNER MATEUS PEREIRA
REVOGAÇÃO DE JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR.
REVOGAÇÃO DE GTR DE DANILO PEREIRA DA SILVA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE RAIMUNDO DE ARAUJO.
REVOGAÇÃO DO GTR DE CLEITON ANDRADE DA SILVA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE PACELLI DE ALMEIDA PAULINO.
REVOGAÇÃO DE GTR DE JOYCE DA SILVA FERNANDES.
REVOGAÇÃO DE GTR DE FRANCISCO JOSE PEREIRA CRUZ
REVOGAÇÃO DE GTR DE JULIA CARLA FERRER DE ALBUQUERQUE.
REVOGAÇÃO DE GTR DE GABRIELA CRUZ DA SILVA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE DALVACI MAIA CAETANO.
REVOGAÇÃO DE GTR DE ANTONIA JOSIANE ALVES ALMEIDA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE AMANDA DE LIMA COSTA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE ROBERVAL FERREIRA MAIA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE VITORIA FERREIRA DE ABREU.
REVOGAÇÃO DE GTR DE CLEITON ALVES DA SILVA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE ALAN FERREIRA GUERRA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE TÚLIO VIANA BANDEIRA.
REVOGAÇÃO DE GTR DE JOSÉ PAULO DE SOUZA FILHO.
REVOGAÇÃO DE GTR DE FRANCISCA CLEIDE LIMA FREITAS.
REVOGAÇÃO DE GTR DE JOSE RENATO ALVES DE VASCONCELOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA), OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕEM SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO OU PROPAGANDA DE CARÁTER MACHISTA E QUE OBJETIFIQUE E/OU EXPLORE A MULHER EM OUTDORS, CARTAZES E LETREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a execução da Despesa Orçamentária do Município para o exercício de 2022, contendo a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso.
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE BIÊNIO 2021/2025
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, APLICAÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomeação, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEAÇÃO DE MARIA AURELANIA FERREIRA LIMA; CARGO - COORDENADORA PEDAGOGICA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
