REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1036/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, DESCREVENDO A FORMA E OS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025
REGULA A LEI Nº 990/2020, EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 8º, DE MODO A OPERACIONALIZAR SEUS PROPÓSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS A COMISSÃO DO CONSELHO DE SAÚDE - CMS
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 998, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.
EXCLUSÃO DE GTR DE DARLY DE PAULO ROSA.
EXCLUSÃO DE GTR DE LINO FARLEY FERREIRA DE SOUSA
EXCLUSÃO DE GTR DE ROSIANE CAVALCANTE DA SILVA
EXCLUSÃO DE GTR DE SARA CAVALCANTE ABREU DA GRAÇA.
EXCLUSÃO DE THAIS ALMEIDA PAULINO.
EXCLUSÃO DE GTR DE WILSON SIDNEY COSTA DO NASCIMENTO JUNIOR.
EXCLUSÃO DE GTR DE FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA PAULINO.
EXCLUSÃO DE GTR DE FRANCISCO CID ANDRADE RODRIGUES.
EXCLUSÃO DE GTR DE JOSÉ TELMO LACERDA DIÓGENES.
EXCLUSÃO DE GTR DE JOSE MAILSON ARAUJO NOCRATO.
EXCLUSÃO DE GTR DE FABIO FERREIRA NUNES FILHO.
EXCLUSÃO DE GTR DE ANTONIO DNGLEIDSON PINTO DE SOUSA.
EXCLUSÃO DE GTR DE AURICELIO MENDES SALES.
EXCLUSÃO DE GTR DE BUENO JUNIOR SILVA ARAUJO.
EXCLUSÃO DE GTR DE ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR.
EXCLUSÃO DE GTR DE ANTONIO MARCELO DA SILVA CORDEIRO.
EXCLUSÃO DE GTR DE EDILSON CHAGAS DE FREITAS.
EXCLUSÃO DE GTR DE FRANCISCO AGESSILON DE SOUSA.
EXCLUSÃO DE GTR DE ALEXANDRE CAVALCANTE DOS SANTOS.
EXCLUSÃO DE GTR DE FRANCISCO REGIANO DO MONTE ABREU.
EXCLUSÃO DE GTR DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS FARIAS.
EXCLUSÃO DE GTR DE PALOMA MARTINS DO NASCIMENTO.
