Exoneração, Agente: Jessica Maria da Silva Vitor, Cargo: Coordenador(a) Pedagogica, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Exoneração, Agente: Anderson Silva da Costa, Cargo: Coordenador Pedagogico, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Daniel Candido Rodrigues, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Wilson Sidney Costa do Nascimento Junior, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Exoneração, Agente: Rogerio Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA , O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.150.422,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 953/19, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO I DA LEI Nº 1.054 DE 31 DE MARÇO DE 2022, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIUBA, A VIGORAR A PARTIR DO DIA 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARAÇAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, O IMOVEL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Diretor do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Nomeação, Agente: Eduarda Torres Maia, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Raquel Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Exoneração, Agente: Jose Jackson de Sousa Bezerra, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Eduarda Torres Maia, Cargo: Diretor do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Exoneração, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE GUIAUBA NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Diretor do Nucleo de Elaboracao e Controle Orcamentario, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisca Claudeneide Ferrer de Albuquer, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Tulio Viana Bandeira, Cargo: Assessor de Gestão de Educação Ambiental Intersetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO UFIRM E PARA TODOS VALORES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
Nomeação, Agente: Lucelia de Araujo Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Informações e Estatisticas, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Nomeação, Agente: Valdenia Araujo Candido, Cargo: Diretor do Núcleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão de GTR Coletivo para os servidores da Secretaria de Educação e Desporto, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Concessão, Agente: Jose Renato Alves de Vasconcelos, Cargo: Instrutor de Informatica, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
Concessão, Agente: Marcos Antonio Teixeira Cajazeiras, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
