Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros

Lei Nº. 1032 de 2021 19/10/2021

DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1510001 15/10/2021

Nomeação, Agente: Douglas Jhonny Abreu da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1510002 15/10/2021

Nomeação, Agente: Felipe Ferreira de Araujo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1510003 15/10/2021

Nomeação, Agente: Leonardo de Sousa Damasceno Ricardo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1510004 15/10/2021

Nomeação, Agente: Diego Maciel da Cruz, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1510005 15/10/2021

Nomeação, Agente: Francisco Eduardo de Sousa Cavalcante, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 1510006 15/10/2021

Nomeação, Agente: Francisco Marques Neto, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0410001 04/10/2021

Nomeação, Agente: Tulio Viana Bandeira, Cargo: Coordenador do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0410002 04/10/2021

Exoneração, Agente: Zacarias de Vasconcelos Lemos, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0110002 01/10/2021

Exoneração, Agente: Leonnardo Vieira Rolim, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0110001 01/10/2021

Exoneração, Agente: Anne Caroline Rodrigues Belém, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Registro e Controle de Feitos, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0110003 01/10/2021

Exoneração, Agente: Tulio Viana Bandeira, Cargo: Ouvidor do Sus, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110005 01/10/2021

Nomeação, Agente: Anna Isys Maia Saboya, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0110004 01/10/2021

Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0110007 01/10/2021

Nomeação, Agente: Eliane Nogueira Ribeiro Pontes, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0110008 01/10/2021

Concessão GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0110009 01/10/2021

Nomeação, Agente: Mateus da Silva Maia, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0110010 01/10/2021

Nomeação, Agente: Everton Oliveira Lopes, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0110011 01/10/2021

Nomeação, Agente: Thiago da Silva Araujo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0110012 01/10/2021

Exoneração, Agente: Maria do Socorro da Silva Vasconcelos, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0110013 01/10/2021

Nomeação, Agente: Francisco Diego da Silva Araujo, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0110014 01/10/2021

Nomeação, Agente: João Camilo Vidal, Cargo: Diretor do Nucleo de Preservaçao e Difusao Cultural, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0110015 01/10/2021

Concessão GTR, Agente: Joao Batista da Silva Junior, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0110020 01/10/2021

Concessão GTR, Agente: Maria Aurelania Ferreira Lima, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0110019 01/10/2021

Concessão GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0110018 01/10/2021

Concessão GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0110017 01/10/2021

Nomeação, Agente: Sandra Maria da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0110016 01/10/2021

Concessão GTR, Agente: Fabio Ferreira Nunes Filho, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 2809001 28/09/2021

Concessão de Progressão Funcional, Agente: Maria das Gracas Rodrigues Ferreira, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Lei Nº. 1031 de 2021 27/09/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISTRIBUIR MÁSCARAS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, AOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL, PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA POR COVID-19, NA FORMA QUE INDICA.

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