Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rosicleia da Silva Magalhães, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Rosicleia da Silva Magalhães, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Francisco Rumennigge Praxedes da Silva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.753.700,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(S).
Exoneração, Agente: Francisco Rumennigge Praxedes da Silva, Cargo: Membro, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Joao Marcos de Souza Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DECLARA SITUAÇÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA, POR CONTA DO ESTADO DE ANORMALIDADE DE INTENSIDADE NÍVEL II¹, QUE COMPROMETE A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO PODER PÚBLICO, DECORRENTES DE ENCHENTES NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS A SEGUIR, NO INTUITO DE SE EXECUTAR AS MEDIDAS ADEQUADAS AOS CIDADÃOS AFETADOS PELO ESTADO DE ANORMALIDADE.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Ideusmar Guilherme da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Defesa Civil da Coordenadoriaa Municipal de Proteção e Defesa Civil-compdec, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DEDEFESA CIVIL (COMDEC) INSTITUÍDA PELA LEI Nº 086/93 E ALTERADA PELA LEI Nº 171/1997 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO VIGENTE ORÇAMENTO, OCRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO EDUCACIONAL PARA O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TRANTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO (TGD), ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO(A) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Antonia Josiane Alves Almeida, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Concessão, Agente: Francisco Rumennigge Praxedes da Silva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Concessão, Agente: Aldo Matos da Fonseca, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Aurilene Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente
Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a Designação para o Cargo de Colaboradora da Defesa Civil do municipio de Guaiúba/CE.
Exoneração, Agente: Sandra Maria da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Haroldo Sousa Gomes, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Rumennigge Praxedes da Silva, Cargo: Presidente da Comissão Especial de Licitação do Consorcio Publico de Manejo dos Residuos Solidos da Regiao Metropolitana B, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Haroldo Sousa Gomes, Cargo: Presidente, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Francisco Rumennigge Praxedes da Silva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.561.810,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
