Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros

Portaria: 0208011 02/08/2021

Exoneração, Agente: Elani Honario da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0208010 02/08/2021

Exoneração, Agente: Anna Lygia Pereira Benevides, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Informações e Estatisticas, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0208008 02/08/2021

Nomeação, Agente: Jose Jackson de Sousa Bezerra, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0208007 02/08/2021

Concessão de GTR, Agente: Francisca Fabiana Cavalcante dos Santos, Cargo: Atendente de Serviços Medicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0208005 02/08/2021

Exoneração por Aposentadoria, Matrícula: 0003590 Agente: Maria Gorete Pereira de Araujo, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0208004 02/08/2021

Exoneração por Aposentadoria, Matricula: 0003565, Agente: Maria Gorete Pereira de Araujo, Cargo: Professor(a) da Educação Basica Ii, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0208006 02/08/2021

Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0208014 02/08/2021

Concessão de GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0208021 02/08/2021

Exoneração, Agente: Alexsandra Soares de Lima, Cargo: Conselheiro Tutelar Interina, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0208013 02/08/2021

Nomeação, Agente: Edimilson Ribeiro Coelho, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0208018 02/08/2021

Concessão de GTR, Agente: Silvia Helena Pereira Martins, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

DECRETO - 036 02/08/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.699.150,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 30070001 30/07/2021

Exoneração, Agente: Paulo Cesar Farias Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 30070002 30/07/2021

Exoneração, Agente: Antonio Italo Rodrigues de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 30070003 30/07/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 30070005 30/07/2021

Exoneração, Agente: Diego Luis Leandro Silva, Cargo: Membro da Comissão Especial de Licitação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 30070004 30/07/2021

Exoneração, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 2707001 27/07/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 1607001 16/07/2021

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 1307001 13/07/2021

Vacância, Agente: Jose Jaime Pereira da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 1107001 11/07/2021

Exoneração, Agente: Glaubenia Cordeiro Soares Maia, Cargo: Diretora do Núcleo de Acompanhamento Aos Programas de Atenção Social Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Lei Nº. 1023 de 2021 05/07/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0207001 02/07/2021

Nomeação, Agente: Julia Carla Ferrer de Albuquerque, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0107001 01/07/2021

Nomeação, Agente: Juliana Bezerra Monteiro Fontenele, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0107002 01/07/2021

Nomeação, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0107003 01/07/2021

Nomeação, Agente: Ariana Carneiro Vasconcelos, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0107005 01/07/2021

Nomeação, Agente: Carmem Nita Martins dos Santos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0107004 01/07/2021

Nomeação, Agente: Fabio de Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETO - 035 01/07/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.198.750,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Portaria: 3006001 30/06/2021

Exoneração, Agente: Ronny Felicio de Oliveira, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

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