Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros

Portaria: 0245 10/05/2021

Exoneração, Agente: Joao Antonio da Silva Almeida, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0246 10/05/2021

Nomeação, Agente: Sirineu Luciano da Silva, Cargo: Diretor de Nucleo da Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Portaria: 0247 10/05/2021

Exoneração, Agente: Maria Veruza da Costa Oliveira, Cargo: Oficial de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0248 10/05/2021

Exoneração, Agente: Adriane Rodrigues Barroso, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0242 04/05/2021

Nomeação dos membros do grupo de trabalho intersetorial do programa saúde na escola, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETO - 024 03/05/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

Portaria: 0240 30/04/2021

Vacância, Agente: Jose Welinton da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0241 30/04/2021

Vacância, Agente: Antonio Lino Bezerra, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

DECRETO - 023 29/04/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA–CE, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18°, DO DECRETO FEDERAL N°. 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.

DECRETO - 022 26/04/2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA

DECRETO - 021 25/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0236 20/04/2021

Concessão de Cessão de Servidor para a Prefeitura Municipal do Eusébio, Agente: Antonio Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar de Administração, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0234 20/04/2021

Concessão de Cessão da Servidora, Agente: Andrea Carneiro Joca, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0235 20/04/2021

Concessão de Cessão de Servidora, Agente: Monica Suely Paula da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0237 20/04/2021

Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0238 20/04/2021

Nomeação dos Membros para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0239 20/04/2021

Indeferição do Requerimento de Licença para Capacitação Profissional da Servidora, Agente: Angelina de Abreu Alves Bessa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0232 16/04/2021

Nomeação, Agente: George Alexandre Mendes da Silva, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0233 16/04/2021

Indeferição, Agente: Joelma Alves Holanda, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 020 16/04/2021

AUMENTA A MARGEM CONSIGNÁVEL ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0229 15/04/2021

Nomeação, Agente: Gilson Cordeiro de Miranda, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância e Assistência a Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0226 15/04/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Portaria: 0227 15/04/2021

Concessão de licença, Agente: Cristiano Lins Alves, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0228 15/04/2021

Exoneração, Agente: Jaquelyne da Silva Queiroz, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0230 15/04/2021

Nomeação, Agente: Monica Bezerra Rodrigues, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0231 15/04/2021

Nomeação, Agente: Jose Marcilo da Silva Guedes, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Lei Nº. 1020 de 2021 13/04/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 019A 12/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DISCIPLINA A REABERTURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1019 de 2021 06/04/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 018 05/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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