Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Decreto: 0015/2022 15/06/2022 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 16 E 17 DE JUNHO DE 2022 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1065/2022 14/06/2022 · ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE ÁGUA VERDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0014/2022 14/06/2022 · ERRATA DE PUBLICAÇÃO - IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIO HUMANO (IPTU)Acessar Lei Municipal: 1064/2022 07/06/2022 · CONCEDE A MEDALHA PIO XII AO SR. RAFAEL ROSÁRIO NOGUEIRA, HISTORIADOR, DESTAQUE ESTADUAL DEVIDO AO RESGATE HISTÓRICO DA PRIMEIRA REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, TORNANDO PÚBLICA A HISTÓRIA LOCAL DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE E POR PRODUZIR OBJETO DE PESQUISA DE ESTUDANTES POR MEIO DE PARADIDÁTICOS IMPLEMENTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1063/2022 07/06/2022 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA "MATEMÁTICA TEM VALOR" PARA HOMENAGEAR OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE GUAIÚBA QUE FOREM DESTAQUES NA OBMEP - OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA, DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1062/2022 07/06/2022 · INSTITUI REGIME ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0706002/2022 07/06/2022 · Alteração em Membro da Comissão de Recebimentos de Bens, Materiais e Serviços, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0706001/2022 07/06/2022 · Designação para Elaboração de PPP-Perfil Profissiografico Previdenciario, Agente: Douglas da Silva Alencar, Cargo: Coordenador de Gestão de Recursos Humanos e Atividades Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00010/2022 02/06/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 193.500,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Portaria: 0106030/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Manuely Vidal da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Colaboração e Controle Orçamentário, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0106029/2022 01/06/2022 · Designação para o Cargo de Coordenador de Transportes, Agente: Francisco André Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 0106028/2022 01/06/2022 · Designação de Liquidante, Agente: Afranio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0106027/2022 01/06/2022 · Concessão, Agente: Karen Karlyn Soares Pereira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 0106026/2022 01/06/2022 · Concessão de GTR, Agente: Juliane Andrade da Silva, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0106025/2022 01/06/2022 · Concessão de GTR, Agente: Jose Artur Gomes da Silva, Cargo: Diretor do Nucleo de Execução Contabil, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 0106024/2022 01/06/2022 · Concessão, Agente: Douglas da Silva Alencar, Cargo: Coordenador de Gestão de Recursos Humanos e Atividades Administrativas, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0106023/2022 01/06/2022 · Concessão de GTR, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Coordenador(a) de Orçamento e Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 0106022/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Tulio Viana Bandeira, Cargo: Assessor de Gestão de Educação Ambiental Intersetorial, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0106021/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Maria das Gracas Cavalcante Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 0106020/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Francisco André Gomes da Silva, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 0106019/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Jose Artur Gomes da Silva, Cargo: Diretor do Nucleo de Execução Contabil, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 0106018/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Karen Karlyn Soares Pereira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 0106017/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro e Compra, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0106016/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Roberval Ferreira Maia, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0106015/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Cláudio Vasconcelos Frota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0106014/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Silvia Helena Pereira Martins, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0106013/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Samia Farias Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Administração e Desenvolvimento Pessoal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0106012/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Marcos Antonio Teixeira Cajazeiras, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0106011/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Lenise Martins de Souza, Cargo: Diretor(a) do Nucleo Material, Patrimonio e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar Portaria: 0106010/2022 01/06/2022 · Nomeação, Agente: Juliane Andrade da Silva, Cargo: Coordenador(a) Executiva do Procon Guaiuba, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Orçamento e GestãoAcessar

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