Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0104011/2022 01/04/2022 · Concessão, Agente: Francisco Rumennigge Praxedes da Silva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0104010/2022 01/04/2022 · Concessão, Agente: Aldo Matos da Fonseca, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0104009/2022 01/04/2022 · Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0104009/2022 01/04/2022 · Exoneração, Agente: Maria Aurilene Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0104008/2022 01/04/2022 · Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0104007/2022 01/04/2022 · Dispõe sobre a Designação para o Cargo de Colaboradora da Defesa Civil do municipio de Guaiúba/CE.Acessar Portaria: 0104006/2022 01/04/2022 · Exoneração, Agente: Sandra Maria da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 0104005/2022 01/04/2022 · Exoneração, Agente: Haroldo Sousa Gomes, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0104004/2022 01/04/2022 · Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0104003/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Rumennigge Praxedes da Silva, Cargo: Presidente da Comissão Especial de Licitação do Consorcio Publico de Manejo dos Residuos Solidos da Regiao Metropolitana B, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0104002/2022 01/04/2022 · Exoneração, Agente: Haroldo Sousa Gomes, Cargo: Presidente, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0104001/2022 01/04/2022 · Nomeação, Agente: Francisco Rumennigge Praxedes da Silva, Cargo: Pregoeiro/presidente da Comissão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00005/2022 01/04/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.561.810,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.Acessar Lei Municipal: 1054/2022 31/03/2022 · REAJUSTA A TABELA SALARIAL COSNTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 570/2010 DE 17 DE JUNHO DE 2010, DEFINE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1053/2022 28/03/2022 · DISPÕE DOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 953, DE 16 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0010/2022 24/03/2022 · REGULAMENTA O FERIADO DO DIA 25 DEMARÇO DE 2022 (DATA MAGNA DO CEARÁ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1503003/2022 15/03/2022 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio AmbienteAcessar Portaria: 1503002/2022 15/03/2022 · Nomeação, Agente: Alan Ferreira Guerra, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisicao de Alimentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio AmbienteAcessar Portaria: 1503001/2022 15/03/2022 · Exoneração, Agente: Jose Paulo de Souza Filho, Cargo: Coordenador do Programa de Aquisicao de Alimentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio AmbienteAcessar Decreto: 0009/2022 15/03/2022 · TRANSFERE O FERIADO MNICIPAL DO DIA 17 DE MARÇO INSTITUÍDO NA LEI Nº 984, DE 13 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1052/2022 11/03/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR E COMPLEMENTAR O VALOR DO CONVÊNCIO PARA O EXERCÍCIO 2022 COM A SOBEF - SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMÍLIA E APAE - ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIÚBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1051/2022 11/03/2022 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1050/2022 11/03/2022 · INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, QUE ESTABELECE OS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, AÇÕES FINALÍSTICS, OBJETIVOS E METAS PARA GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA DESDE A GESTÃO ATÉ OS SEIS ANOS DE IDADE PELOS PRÓXIMOS 4 ANOS.Acessar Lei Municipal: 1049/2022 11/03/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1048/2022 11/03/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA RM INDÚSTRIA DE FRAGÂNCIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1047/2022 11/03/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCALIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - KM 26, PARA INDÚSTRIA DE TINTAS MARÍLIA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1046/2022 11/03/2022 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR UM TERRENO NO POLO QUÍMICO DE GUAIÚBA, LOCAIZADO À MARGEM DIREITA DA RODOVIA CE 060 - HM 26, PARA NEW SOFT COLCHÕES LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00004/2022 11/03/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA FIM QUE INDICA.Acessar Portaria: 0303008/2022 03/03/2022 · Exoneração, Agente: Ariana Carneiro Vasconcelos, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0303007/2022 03/03/2022 · Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON