Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0301016/2022 03/01/2022 · concessão de GTR - Portaria ColetivaAcessar Portaria: 0301015/2022 03/01/2022 · concessão de GTR; Portaria ColetivaAcessar Portaria: 0301014/2022 03/01/2022 · exoneração da servidora Dieyla Fernanda Abreu de Sousa; Secretaria Municipal de Educação e Despoto.Acessar Portaria: 0301013/2022 03/01/2022 · exoneração do servidor Antonio Dangleidson Pinto de Sousa; Secretaria de Educação e Desporto.Acessar Portaria: 0301012/2022 03/01/2022 · nomeação do servidor Fabio Ferreira Nunes Filho; secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.Acessar Portaria: 0301011/2022 03/01/2022 · EXONERAÇÃO; FABIO FERREIRA NUNES FILHO; DIRETOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO CULTURAL ESCOLAR.Acessar Portaria: 0301010/2022 03/01/2022 · NOMEAÇÃO; ILANA MARTINS DE OLIVEIRA; DIRETORA DO NÚCLEO DE REGISTRO E CONTROLE DE FEITOS.Acessar Portaria: 0301009/2022 03/01/2022 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 0301008/2022 03/01/2022 · nomeação da servidora Dayse Maria Felix da Silva; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0301007/2022 03/01/2022 · CONSSEÇÃO DE GTR; WILSON SIDNEY DO NASCIMENTO JUNIOR; ASSISTENTE DE EVENTOS.Acessar Portaria: 0301006/2022 03/01/2022 · CONCESSÃO DE GTR; SILVIA HELENA PEREIRA MARTINS; AGENTE PATRIMONIAL.Acessar Portaria: 0301005/2022 03/01/2022 · NOMEAÇÃO; FRANCISCO ANDRÉ GOMES DA SILVA; DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO.Acessar Portaria: 0301004/2022 03/01/2022 · CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO RELEVANTE.Acessar Portaria: 0301003/2022 03/01/2022 · concessão de GTR do servidor Weyder Clementino de Lima; Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0301002/2022 03/01/2022 · nomeação do servidor Weyder Clementino de Lima; Secretaria Municipal de agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente.Acessar Portaria: 0301001/2022 03/01/2022 · exoneração do servido Felipe Frota Silva Guimarães; Procurdoria Geral do Município.Acessar Decretos Municipais - Contabilidade: 00001/2022 03/01/2022 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL OU VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$: 3. 060. 060,00 (TRÊS MILHÕES, SESSENTA MIL, SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Lei Municipal: 1043/2021 30/12/2021 · INSTITUI A SEMANA DAS PROFISSÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1042/2021 29/12/2021 · DENOMINA A RUA RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA NO BAIRRO SANTO ANTONIO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 049/2021 27/12/2021 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 1036/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, DESCREVENDO A FORMA E OS BENEFICIÁRIOS DO RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEBAcessar Decreto: 048/2021 17/12/2021 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 1041/2021 16/12/2021 · DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025Acessar Decreto: 047/2021 13/12/2021 · REGULA A LEI Nº 990/2020, EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 8º, DE MODO A OPERACIONALIZAR SEUS PROPÓSITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1040/2021 07/12/2021 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1039/2021 07/12/2021 · DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2021 E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL N.º 998, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Portaria: 0712001/2021 07/12/2021 · NOMEIA OS MEMBROS A COMISSÃO DO CONSELHO DE SAÚDE - CMSAcessar Decreto: 046A/2021 02/12/2021 · DISÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA.Acessar Lei Municipal: 1038/2021 01/12/2021 · DISPÕEM SOBRE A VEDAÇÃO À VEICULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO OU PROPAGANDA DE CARÁTER MACHISTA E QUE OBJETIFIQUE E/OU EXPLORE A MULHER EM OUTDORS, CARTAZES E LETREIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1037/2021 01/12/2021 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCER CARGOS COMISSIONADOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA), OU POR PRÁTICA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1036/2021 01/12/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RATEIO DOS RECURSOS REMANESCENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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