Dispõe sobre o horário de expediente e atendimento no âmbito do Paço Municipal e demais Secretarias, na forma que indica e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Afranio Rodrigues da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ronny Felicio de Oliveira, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Leonnardo Vieira Rolim, Cargo: Coordenador de Tributação, Arrecadação e Fiscalização, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Paulo Cesar Farias Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Jose Mailton Araujo Nocrato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Nomeação, Agente: Celso Roberio de Castro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Nomeação, Agente: Antonio Italo Rodrigues de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Nomeação, Agente: Jose Wellington de Melo Goncalves Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Nomeação, Agente: Jose Roberto Goncalves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Cleubia Cordeiro de Miranda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria das Gracas Cavalcante Vidal, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Francisco Glycids Silva Albuquerque Juni, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Breno Jose Rolim Chaves, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Karen Karlyn Soares Pereira, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças

Decreta o recadastramento de todos os Funcionários Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração coletiva de cargos de provimento em comissão e de confiança, na forma que indica e adota outras providências.

Exoneração Coletiva de Servidores de diversas Secretarias, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Kilvia Maia Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Dispõe sobre a remissão de créditos tributários originários do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU na forma que indica e dá outras providências.

Altera o inciso I do artigo 5° da lei 1000 de 05 de novembro de 2020 dando nova redação.

Autoriza a abertura de via pública, a concessão de servidão de passagem de rede de esgota e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do poder municipal, a lei federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica.

Nomeia o campo de futebol na localidade de Mata Fresca de Campo Antônio Vieira da Silva - VIEIRÃO.

Estabelece a consolidação da legislação municipal da CIP - Contribuição para Iluminação Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a abetura de crédito adcional especial ao vigente orçamento do município para os fins que indica.

Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Guaiuba para a legislatura 2021 -2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do vereadores de Guaiuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.