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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19
Portaria: 0112017/2021 01/12/2021 · EXCLUSÃO DE GTR DE FRANCISCO ANTONIO MARTINS FARIAS.Acessar Portaria: 0112016/2021 01/12/2021 · EXCLUSÃO DE GTR DE ALEXANDRE CAVALCANTE DOS SANTOS.Acessar Portaria: 0112015/2021 01/12/2021 · EXCLUSÃO DE GTR DE FRANCISCO AGESSILON DE SOUSA.Acessar Portaria: 0112014/2021 01/12/2021 · REVOGAÇÃO DE GTR DE FRANCISCA CLEIDE LIMA FREITAS.Acessar Portaria: 0112011/2021 01/12/2021 · EXCLUSÃO DE GTR DE EDILSON CHAGAS DE FREITAS.Acessar Portaria: 0112010/2021 01/12/2021 · EXCLUSÃO DE GTR DE DARLY DE PAULO ROSA.Acessar Portaria: 0112009/2021 01/12/2021 · REVOGAÇÃO DE GTR DE DALVACI MAIA CAETANO.Acessar Portaria: 0112007/2021 01/12/2021 · EXCLUSÃO DE GTR DE ANTONIO MARCELO DA SILVA CORDEIRO.Acessar Portaria: 0112006/2021 01/12/2021 · EXCLUSÃO DE GTR DE ANTONIO JOSE PEREIRA DA SILVA JUNIOR.Acessar Portaria: 0112005/2021 01/12/2021 · REVOGAÇÃO DE GTR DE ANTONIA JOSIANE ALVES ALMEIDA.Acessar Portaria: 0112004/2021 01/12/2021 · REVOGAÇÃO DE GTR DE AMANDA DE LIMA COSTA.Acessar Portaria: 0112003/2021 01/12/2021 · EXCLUSÃO DE GTR DE ADALBERTO SOBRINHO DA SILVA.Acessar Portaria: 0112002/2021 01/12/2021 · CONCESSÃO DE GTR DE GILSON CORDEIRO DE MIRANDA.Acessar Decreto: 45/2021 30/11/2021 · Dispõe sobre a execução da Despesa Orçamentária do Município para o exercício de 2022, contendo a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso.Acessar Portaria: 1711002/2021 17/11/2021 · NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE BIÊNIO 2021/2025Acessar Portaria: 1711001/2021 17/11/2021 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIASAcessar Decreto: 044/2021 09/11/2021 · DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR, APLICAÇÃO DE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0411002/2021 04/11/2021 · NOMEAÇÃO DE MARIA AURELANIA FERREIRA LIMA; CARGO - COORDENADORA PEDAGOGICA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0411001/2021 04/11/2021 · Nomeação, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 042/2021 03/11/2021 · CRIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM SUA RESPECTIVA MODALIDADE DE ENSINO, DENOMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0311024/2021 03/11/2021 · NOMEAÇÃO DE ANA LUCIA SOUZA DA SILVA; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311023/2021 03/11/2021 · NOMEAÇÃO DE MARIA CARLIENE DE LIMA DA SILVA; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311022/2021 03/11/2021 · NOMEAÇÃO DE DAFNE DA SILVA FERREIRA; CARGO - DIRETORA DO NUCLEO DE MONITORAMENTO CULTURAL ESCOLAR; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311021/2021 03/11/2021 · CONCESSÃO DE GTR, ANTONIO ELEUZO BRAGA DE ALBUQUERQUE; CARGO - MOTORISTA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311020/2021 03/11/2021 · CONCESSÃO DE GTR, ERIDALFA ANDRADE HOLANDA DO NASCIMENTO; CARGO - PROFESSORA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311019/2021 03/11/2021 · CONCESSÃO DE GTR, ANTONIO CARLOS MOTA LINS; CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311018/2021 03/11/2021 · EXCLUSÃO DE GTR; CARGO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAISAcessar Portaria: 0311017/2021 03/11/2021 · EXCLUSÃO DE GTR - MARIA ERIVANDA CHAVES FERREIRA CARDOSO; CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IIAcessar Portaria: 0311016/2021 03/11/2021 · EXONERAÇÃO DE ITAMAR DA SILVA LEMOS; CARGO - ASSISTENTE DE EVENTOS; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311015/2021 03/11/2021 · NOMEAÇÃO DE RENAN DE ANDRADE FEITOSA; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar

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