Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0311014/2021 03/11/2021 · NOMEAÇÃO DE FRANCISCO GUSTAVO DE SOUZA; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311013/2021 03/11/2021 · NOMEAÇÃO DE ANTONIO RITLE GOMES PEREIRA; CARGO - ASSITENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311012/2021 03/11/2021 · NOMEAÇÃO DE ADRYEL CARLOS DA SILVA VITALINO; CARGO - COORDENADOR EDUCACIONAL CULTURAL ESCOLAR; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311011/2021 03/11/2021 · NOMEAÇÃO DE ANDULA MANUELA SALDANHA; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311010/2021 03/11/2021 · NOMEAÇÃO DE MARCILENE VITORIA MAIA GUEDES; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311009/2021 03/11/2021 · NOMEAÇÃO DE ALANA KELLY DA SILVA LIMA; CARGO - DIRETORA DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO CULTURAL ESCOLAR; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311008/2021 03/11/2021 · NOMEAÇÃO DE ANDRE DA SILVA BENTO; CARGO - COORDENADOR EDUCACIONAL CULTURAL ESCOLAR; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311007/2021 03/11/2021 · EXONERAÇÃO DE MARI AURELANIA FERREIRA LIMA; CARGO - ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311006/2021 03/11/2021 · NOMEAÇÃO DE MARIA HELENICE ALVES DE SOUSA; CARGO - COORDENADORA PEDAGOGICA; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTOAcessar Portaria: 0311005/2021 03/11/2021 · CONCESSÃO GTR; ANTONIO MARCELO DA SILVA CORDEIRO; CARGO - OPERADOR DE MAQUINA; LOTAÇÃO - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃOAcessar Portaria: 0311004/2021 03/11/2021 · EXONERAÇÃO - FRANCISCO MARCELO SA SILVA; CARGO - OPERADOR DE RETROSCAVADEIRA; SECRETARIA DE INFRAESTRUTUTA E HABITAÇÃOAcessar Portaria: 0311003/2021 03/11/2021 · Nomeação para Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0311002/2021 03/11/2021 · Exoneração, Agente: Iliene Diogenes Gadelha, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0311001/2021 03/11/2021 · Exoneração, Agente: George Alexandre Mendes da Silva, Cargo: Controlador Interno, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 043/2021 01/11/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3. 018. 565,00 (TRÊS MILHÕES, DEZOITO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).Acessar Lei Municipal: 1035/2021 29/10/2021 · INSTITUI ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO E EVENTOS NAS ÁREAS DA CULTURA E ESPORTE, COM PREMIAÇÕES ESPECÍFICAS, PARA FINS DE PROMOÇÃO E FOMENTO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1034/2021 29/10/2021 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, O DIA DO TRILHEIRO GUAIUBANO, A SER COMEMORADO NO 1º DOMINGO DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1034/2021 29/10/2021 · INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBUA, O DIA DO TRILHEIRO GUAIUBANO, A SER COMEMORADO NO 1º DOMINGO DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 041/2021 26/10/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo alusivo ao dia do servidor público de Guaiúba no ano de 2021.Acessar Lei Municipal: 1032/2021 19/10/2021 · DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1510006/2021 15/10/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Marques Neto, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1510005/2021 15/10/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Eduardo de Sousa Cavalcante, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1510004/2021 15/10/2021 · Nomeação, Agente: Diego Maciel da Cruz, Cargo: Coordenador Educacional Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1510003/2021 15/10/2021 · Nomeação, Agente: Leonardo de Sousa Damasceno Ricardo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1510002/2021 15/10/2021 · Nomeação, Agente: Felipe Ferreira de Araujo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1510001/2021 15/10/2021 · Nomeação, Agente: Douglas Jhonny Abreu da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0410002/2021 04/10/2021 · Exoneração, Agente: Zacarias de Vasconcelos Lemos, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0410001/2021 04/10/2021 · Nomeação, Agente: Tulio Viana Bandeira, Cargo: Coordenador do Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0110020/2021 01/10/2021 · Concessão GTR, Agente: Maria Aurelania Ferreira Lima, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0110019/2021 01/10/2021 · Concessão GTR, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar

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