Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Portaria: 0208001/2021 02/08/2021 · Nomeação, Agente: Antonio Italo Rodrigues de Almeida, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 30070005/2021 30/07/2021 · Exoneração, Agente: Diego Luis Leandro Silva, Cargo: Membro da Comissão Especial de Licitação do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 30070004/2021 30/07/2021 · Exoneração, Agente: Darly de Paulo Rosa, Cargo: Membro da Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 30070003/2021 30/07/2021 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 30070002/2021 30/07/2021 · Exoneração, Agente: Antonio Italo Rodrigues de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 30070001/2021 30/07/2021 · Exoneração, Agente: Paulo Cesar Farias Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 2707001/2021 27/07/2021 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 1607001/2021 16/07/2021 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 1307001/2021 13/07/2021 · Vacância, Agente: Jose Jaime Pereira da Silva, Cargo: Agente de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 1107001/2021 11/07/2021 · Exoneração, Agente: Glaubenia Cordeiro Soares Maia, Cargo: Diretora do Núcleo de Acompanhamento Aos Programas de Atenção Social Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Lei Municipal: 1023/2021 05/07/2021 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0207001/2021 02/07/2021 · Nomeação, Agente: Julia Carla Ferrer de Albuquerque, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Defesa Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 035/2021 01/07/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.198.750,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Portaria: 0107005/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Carmem Nita Martins dos Santos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0107004/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Fabio de Oliveira da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0107003/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Ariana Carneiro Vasconcelos, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0107002/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Alice Maria Furtado Souza, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento Municipal, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 0107001/2021 01/07/2021 · Nomeação, Agente: Juliana Bezerra Monteiro Fontenele, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 3006002/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Breno Jose Rolim Chaves, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 3006001/2021 30/06/2021 · Exoneração, Agente: Ronny Felicio de Oliveira, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 034/2021 29/06/2021 · DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A 13° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Decreto: 033/2021 16/06/2021 · Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Eletrônico de Gestão para o cumprimento das obrigações tributárias do Município de Guaiúba e dá outras providências.Acessar Portaria: 1006002/2021 10/06/2021 · Vacância, Agente: Suerda Oliveira da Silva, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 1006001/2021 10/06/2021 · Vacância, Agente: Francisco Welligton Verissimo de Oliveir, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0706001/2021 07/06/2021 · Exoneração à pedido, Agente: Maria Veruza da Costa Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Protocolo, Comunicação e Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Lei Municipal: 1022/2021 02/06/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 032/2021 02/06/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.230.700,00 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).Acessar Decreto: 031/2021 02/06/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBAAcessar Decreto: 030/2021 02/06/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03 e 04 DE JUNHO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0206001/2021 02/06/2021 · Exoneração à pedido, Agente: Julia Carla Ferrer de Albuquerque, Cargo: Diretor(a) Geral do Hospital, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar

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