Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2342 registros

Lei Nº. 912 de 2018 12/11/2018

Denomina a via local projetada 2 de Rua Francisco Ferreira da Silva

Lei Nº. 911 de 2018 12/11/2018

Denomina a via local projetada 1 de Avenida Alan Rosário Nogueira

Lei Nº. 910 de 2018 12/11/2018

Dispoe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concurso publico, seleção simplificada e de pessoal promovido pelo municipio de Guaiúba as pessoas doadoras de medula óssea, orgãos e tecidos.

Lei Nº. 909 de 2018 05/11/2018

Estima receita e firma despesas do municipio de Guaiúba para o exercício financeiro de 2019

Lei Nº. 908 de 2018 18/09/2018

Denomina a Rua Francisco Pereira da Silva

Lei Nº. 907 de 2018 18/09/2018

Insitui o programa castração legal.

Lei Nº. 906 de 2018 18/09/2018

Autoriza o Poder Executivo a fixar e cobrar preço publico pela ocupação de espaço do solo em áreas publicas pelo sistema de posteamento de rede de energia eletrica e de iluminação publica, de propriedade da concessionária de energia eletrica.

Lei Nº. 905 de 2018 18/09/2018

Cria o conselho municipal dos direitos das mulheres

Lei Nº. 904 de 2018 18/09/2018

Institui o Dia Municipal de Eduação Física e Semana da Atividade Física.

Lei Nº. 903 de 2018 18/09/2018

Dispoe sobre a Semana Municipal da Saúde do Homem.

Lei Nº. 902 de 2018 18/09/2018

Dispoe sobre a obrigatoriedade de incluir atividades com o tema "ética e cidadania" no contexto didatico-pedagógico nas escolas municipal.

Lei Nº. 901 de 2018 18/09/2018

Institui a Semana da Família na Escola

Lei Nº. 900 de 2018 18/09/2018

Estabelece a obrigatoriedade de apresentação de cantores, instrumentistas, bandas ou conjuntos musicais local em eventos financiados com recursos públicos no municipio.

Lei Nº. 899 de 2018 18/09/2018

Cria o Programa de incentivo a cultura "Cinema na Praça" em ruas e praças do municipio.

Lei Nº. 898 de 2018 18/09/2018

Institui a Virada Cultural no município de Guaiúba

Lei Nº. 897 de 2018 18/09/2018

dispoe sobre a criação do Programa Guarda Mirim Parceiros do Futuro.

Lei Nº. 896 de 2018 18/09/2018

Dispoe sobre a educação ambiental no curriculo escolar do municipio.

Lei Nº. 895 de 2018 18/09/2018

Dispoe sobre a inclusão do tema direitos humanos na grade curricular do municipio de Guaiúba

Lei Nº. 894 de 2018 18/09/2018

Institui a semana municipal da mulher

Lei Nº. 893 de 2018 14/08/2018

Dispoe sobre o fornecimento e instalação de valvulas de retenção de ar (eleminadores de ar) para todos os imóveis residenciais e comerciais do municipio de Guaiúba.

Lei Nº. 892 de 2018 14/08/2018

Institui o Conselho Comunitário de Segurança Publica do municipio.

Lei Nº. 891 de 2018 14/08/2018

Denomina a Rua Miguel Ferreira Lima

Lei Nº. 890 de 2018 14/08/2018

Denomina a Rua Manoel Gomes da Silva

Lei Nº. 889 de 2018 14/08/2018

Denomina a Rua José Francisco de Sousa

Lei Nº. 888 de 2018 14/08/2018

Denomina a Rua Roberto Clauudio de Paula Freire

Lei Nº. 887 de 2018 14/08/2018

Denomina a Rua Manuel Eduardo Pinheiro Campos

Lei Nº. 885 de 2018 14/08/2018

Denomina a rua Paulo Cabral de Araújo

Lei Nº. 884 de 2018 14/08/2018

Denomina a rua José Cabral de Araujo Filho

Lei Nº. 883 de 2018 14/08/2018

Denomina a Rua Francisco Assunção Pereira

Lei Nº. 882 de 2018 14/08/2018

Denomina a Rua José Ivanilton Nocrato

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