Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Lei Municipal: 1014/2021 24/03/2021 · ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSÊNCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE.Acessar Portaria: 0221/2021 24/03/2021 · Exoneração, Agente: Mariza Pontes Lessa, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância e Assistência a Saúde , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0220/2021 24/03/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Decreto: 015/2021 24/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 014/2021 18/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 013A/2021 13/03/2021 · DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA COMO MEDIDA NECESSÁRIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1013/2021 09/03/2021 · CRIA A "GALERIA LILÁS" E INSTITUI O MÊS DE MARÇO COMO O MÊS DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1012/2021 09/03/2021 · DENOMINA A RUA MARIA GORETE PAULO FERREIRA NO BAIRRO PINHEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1011/2021 09/03/2021 · DENOMINA A RUA PAULO ROBERTO FERREIRA DOS ANJOS NO BAIRRO HELDER BEZERRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 012/2021 05/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0219B/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro e Compra, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 0219A/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Adalberto Sobrinho da Silva, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0219/2021 01/03/2021 · Exclusão de GTR, Agente: Maria Viviane Silva do Carmo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Promoções e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0218/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Milena dos Santos Peixoto, Cargo: Auxiliar de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0217/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Francisco de Assis Benevenuto da Silva J, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Formação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0216/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Adriane Rodrigues Barroso, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0215/2021 01/03/2021 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0214/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Alexsandra Soares de Lima, Cargo: Inteirino Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0213/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Monica Maia Araujo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0212/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Laiany Lins Feitosa, Cargo: Auxiliar de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0211/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Claudia Alves da Silva, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0210/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silva Vasconcelos, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0209/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Maria Aurelania Ferreira Lima, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0208/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Jessica Maria da Silva Vitor, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0207/2021 01/03/2021 · Concessão, Agente: Regina Celli Batista e Silva, Cargo: Professor(a) da Educação Básica I, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0206/2021 01/03/2021 · Nomeação, Agente: Luzia Marayza Pinheiro, Cargo: Assistente Tecnico Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 0205/2021 01/03/2021 · Nomeação para Comissão de Avaliação de Bens Imóveis, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 013/2021 01/03/2021 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBAAcessar Portaria: 0204B/2021 26/02/2021 · Exoneração, Agente: Joao Avelange Peixoto Bezerra, Cargo: Membro da Comissão Central de Licitação e Pregão, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar Portaria: 0204A/2021 26/02/2021 · Exoneração, Agente: Adalberto Sobrinho da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Cadastro e Compra, Secretaria: Secretaria de Planejamento, Administração e FinançasAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON