Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2828 registros Informações atualizadas em: 03/09/2026 - 16:36:07

Lei Municipal: 1009/2021 22/01/2021

FIXAR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE GUAIÚBA, A VIGORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 006/2021 14/01/2021

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELZENIR TORRES ACCIOLY, E PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0162/2021 08/01/2021

Concessão de GTR para servidores, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0161/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Marciano Caetano da Silva, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0160/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Gerlane Alves da Silva Pereira, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Portaria: 0159/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Fabio Ferreira Nunes Filho, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0158/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Bueno Junior Silva Araujo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0157/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Dangleison Pinto de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0156/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Rafael Paulo dos Santos, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0155/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Jose da Costa Canuto, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Assistencia Farmaceutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 0154/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 0153/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Joao Batista da Silva Junior, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0152/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Wallison de Sousa Lima, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0151/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Rocha dos Santos, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0150/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Arineudo Paulo da Silva, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e Juventude

Portaria: 0149/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Narcisio Renney de Sousa Rosendo, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação

Portaria: 0148/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Gleysson Coelho Moreira Barbosa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0147/2021 08/01/2021

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 0146/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Renata Alves da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0145/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Francisco Marcio Morais de Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0144/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Lucelia de Araujo Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0143/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Layla Belissa Goncalves de Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0142/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Brena Kecia Andrade de Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0141/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Dieyla Fernanda Abreu de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0140/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Abel Medeiros de Lima, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0139/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Juarez Nogueira da Graca Neto, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0138/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Lucas Silva de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0137/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Leila da Conceicao Goncalves, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0136/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Elani Honario da Silva, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

Portaria: 0135/2021 08/01/2021

Nomeação, Agente: Flavia de Sousa Ferreira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e Desporto

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