Prefeitura de Guaiúba

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2876 registros Informações atualizadas em: 16/10/2026 - 12:36:19

Lei Municipal: 1010/2021 22/02/2021 · DISPÕE DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 011/2021 19/02/2021 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIÚBA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2021 18/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0204/2021 14/02/2021 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0203/2021 14/02/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0202/2021 14/02/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0201/2021 14/02/2021 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 009/2021 09/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 008/2021 03/02/2021 · ESTABELECE NOVAS MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 0200/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Elisangela da Silva Menezes Pinto, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0199/2021 01/02/2021 · Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0198/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Ceila da Silva Nascimento, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0197/2021 01/02/2021 · Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 0196/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Niciana Nunes de Andrade Aquino, Cargo: Diretor(a) do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 0195/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Lino Farley Ferreira de Sousa, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0194/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Viviane Silva do Carmo, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Promoções e Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento EconômicoAcessar Portaria: 0193/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Anderson Silva da Costa, Cargo: Assistente de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura e JuventudeAcessar Portaria: 0192/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Ana Karoline Barros do Nascimento, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0191/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisca Fabiana Lima, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0190/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Fabiola Targino de Araujo Mesquita, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0189/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Odete Lira Maia, Cargo: Assistente de Equipamento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 0188/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Aurilene Ribeiro da Silva, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária Pesca e Meio AmbienteAcessar Portaria: 0187/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Roberto Carlos Inacio do Vale, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0186/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Francisco Regiano do Monte Abreu, Cargo: Administrador de Serviços Municipais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0185/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Anna Elizabeth Machado de Oliveira, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0184/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Ana Kelly Vieira da Costa, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0183/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Antonia Fabiola Dias de Sousa, Cargo: Diretor(a) do Nucleo de Monitoramento Cultural Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0182/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Jorge Alberto Alcantara Araujo, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e HabitaçãoAcessar Portaria: 0181/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Maria Jose Teixeira do Rosario, Cargo: Assistente de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar Portaria: 0180/2021 01/02/2021 · Nomeação, Agente: Sebastiao Geraldo de Oliveira, Cargo: Agente Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Educação e DesportoAcessar

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