Dispoe sobre a Proteção do Patrimonio Historico, Artistico e Cultural do Municipio de Guaiuba e da Outras Providências.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA,ELEIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICIPIOS INTEGRANTES DA 3 COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE,COM SEDE EM MARACANAÚ,NA QUAL SE INSERE O MUNICIPIO DE GUAIÚBA,COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIONAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005,VISANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES ASSISTENCIAIS DE SAÚDE, DENTRE OUTROS SERVIÇOS RELACIONADOS E CORRELATOS Á SAÚDE,EM CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DO SUS E INFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR A CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PARA O BEM ESTAR DA FAMILIA - SOBEF E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DE ASSESSOR GESTÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL ANTONIO CARLOS TORRES FRADIQUE ACCIOLY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI N 544 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO CULTURAL NAS ESCOLAS,CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR EDUCACIONAL CULTURAL ESCOLAR E DIRETOR DO NÚCLEO DE MONITORAMENTO ESCOLAR NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 404 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GUAIÚBA) DE 29 DE DEZEMBRO DE 2005,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE NIVEL SUPERIOR EM SAÚDE PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,INFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei N° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no município de Guaiuba.

Institui a Premiacao Anual De Incentivo aos Professores do Municipio De Guaiuba no exercicio da Função que Tiveram Reconhecimento no Ambito Estadual e Federal, Obtendo Titulos e Premiações Oriundas da Docencia Junto aos seus Alunos e da Outras Providencias.

INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL MUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO E O ESTADO DO CEARÁ PARA ENVIDAR ESFORÇOS NO INTUITO DE CONCRETIZAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA QUE PASSARA PELO MUNICIPIO DE GUAIÚBA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL N 436/2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, restaurantes, churrascarias, pizzarias, lanchonetes, lojas de conveniência, clubes e similares, poluição sonora no Município de Guaiuba e da outras providencias.

Proíbe discriminação Sexual na forma que indica e dá outras providências.

ALTERA LEI MUNICIPAL N 456/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Códico de Vigilância Sanitária do Município de Guaiúba e dá outras Providências.

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE GUAIÚBA -CE,PARA A LEGISLATURA 2009/2012.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SÓLIDOS UNIDADE PACATUBA - COMARES - UP,EM CONFORMIDADE COM A LEI 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DE SEU DECRETO REGULAMENTAR N 6 017 DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUAIÚBA,CONFERINDO NOVA REDAÇÃO Á LEI 254/2001 DE 02 DE MAIO DE 2001,DECLINANDO AS LEIS 111/94 DE 06/05/1994 E 17/94 DE 04/07/1994 (LEIS DE CRIAÇÃO DO CMS),INFERE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA LEI MUNICIPAL N 156/1996 QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CENTRO EDUCACIONAL DE ARTE E CULTURA PORTAL DA SERRA E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS